Anúncio de procedimento n.º 10874/2017

Data de publicação27 Dezembro 2017
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoPolis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

508829569 - Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. (em liquidação)

Endereço: Edifício de Apoio à Doca de Recreio

Código postal: 4900 490

Localidade: Viana do Castelo

Telefone: 00351 258806440

Fax: 00351 258806449

Endereço Eletrónico: geral@polislitoralnorte.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público nº PLN.17.PC34/RC para a Empreitada de Modernização do Portinho de Pesca da Apúlia

Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento destina-se à contratação de uma empreitada que visa a requalificação e modernização do portinho da Apúlia situado na Avenida Marginal de Cedovém, dotando-o de infraestruturas renovadas e as necessárias ao seu funcionamento.

Compreende, assim, a execução dos seguintes trabalhos:

Beneficiação das fachadas, cobertura, balneários e sanitários do edifício; vedação do espaço de armazenamento de aprestos; execução de plataforma de deposição de aprestos; ilmuninação exterior e sistema de vigilância; desativação da rampa de varadouro existente e execução de novo acesso ao mar; instalação de sistema de deposito e seleção de residuos para reciclagem; substituição de marcos de granito por dissuasores; requalificação de pavimentos existentes; adaptação de pavimentos para ligares de estacionamento; instalação de sinalização vertical; reforço da capacidade de drenagem da caleira do pavimento; instalação de lettring em chapa na fachada; fornecimento de bancada de trabalho e exposição de peixe.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 410000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45244100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Esposende

País: PORTUGAL

Distrito: Braga

Concelho: Esposende

Código NUTS: PT112

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

a) O adjudicatário deve apresentar...

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