Anúncio de procedimento n.º 10499/2019

Data de publicação03 Outubro 2019
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Moimenta da Beira

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Moimenta da Beira

NIPC: 506664686

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Moimenta da Beira

Endereço: Largo do Tabolado

Código postal: 3620 324

Localidade: Moimenta da Beira

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral@cm-moimenta.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços, na modalidade de contrato de avença, nos domínios da educação, no âmbito da psicologia, da animação sociocultural, da educação e da terapia da fala

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços, na modalidade de contrato de avença, nos domínios da educação, no âmbito da psicologia, da animação sociocultural, da educação e da terapia da fala, cujo trabalho se centra na interação desenvolvida entre estas áreas, em equipa multidisciplinar, e cujos serviços prestados resultem em favor de uma melhor qualificação dos alunos das escolas no Município de Moimenta da Beira, distribuído pelos seguintes lotes: Lote A- Psicologia; Lote B- Animação Sociocultural; Lote C- Educação; Lote D- Terapia da Fala.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 132000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80410000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito: Viseu

Concelho: Moimenta da Beira

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

22 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Documentos

Descrição:

De acordo com o definido nos artigos 8.º e 18.º, do Programa de Concurso

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

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