Anúncio de procedimento n.º 1015/2018
| Data de publicação | 23 Fevereiro 2018 |
| Section | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Gabinete Nacional de Segurança (GNS) |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Gabinete Nacional de Segurança (GNS)
NIPC: 600056120
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Administração e Logística/Gabinete Nacional de Segurança/Paulo Marques
Endereço: Rua da Junqueira, 69
Código postal: 1300 342
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Belém
Endereço Eletrónico: geral@gns.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de viagens, em território nacional e internacional para o ano 2018
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviço de viagens, através de agência de viagens, e que inclui transportes e alojamento
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 109983.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 63510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Belém
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo:
10 meses
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 1
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
registo no RNAVT
Descrição:
apresentar comprovativo de registo no Registo Nacional de Agências de Viagens e Turismo (RNAVT) e comprovativo do preenchimento dos requisitos de acesso à atividade previstos no artigo 6º do Decreto-Lei nº61/2011, de 6 de maio, na sua redação atual.
Os concorrentes legalmente estabelecidos noutros Estados membros da UE ou espaço económico europeu para a prática da atividade de agência de viagens e turismo, devem apresentar comprovativo de entrega no Turismo de Portugal, IP, da documentação da contratação de garantias equivalentes às previstas nos artigos 31º, 32º, 35º e 36º do Decreto-Lei nº 61/2011, de 6 de maio, na sua redação atual.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a...
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