Anúncio de procedimento n.º 10078/2021

Data de publicação04 Agosto 2021
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Alpiarça

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Alpiarça

NIPC: 501133097

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Contratação Pública

Endereço: Rua José Relvas, n.º 374

Código postal: 2090 106

Localidade: Alpiarça

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Santarém

Concelho: Alpiarça

Freguesia: Freguesia de Alpiarça

Telefone: 243559100

Fax: 243559105

Endereço da Entidade: www.cm-alpiarca.pt

Endereço Eletrónico: compras@cm-alpiarca.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Manutenção da Rede Viária - Rua General Norton de Matos, Rua de São Martinho, parte da Rua Castelão de Almeida, Estrada Municipal 1462 (Estrada Adega da Goucha) e Estrada Municipal 1368 (Estrada da Lagoalva)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Manutenção da Rede Viária - Rua General Norton de Matos, Rua de São Martinho, parte da Rua Castelão de Almeida, Estrada Municipal 1462 (Estrada Adega da Goucha) e Estrada Municipal 1368 (Estrada da Lagoalva)

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 340000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233220

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP-16/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Santarém

Concelho: Alpiarça

Freguesia: Freguesia de Alpiarça

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

100 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas

Descrição:

Os mencionados nas alíneas d) e e) do artigo 26º do programa de concurso

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as...

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