Anúncio n.º 569/2023 de 28 de novembro de 2023

Data de publicação28 Novembro 2023
Gazette Issue229
ÓrgãoSecretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
SectionSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Secretaria Regional das Finanças Planeamento e Administração Pública/Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas

Serviço/órgão/pessoa de contato

Diretora do Serviço de Informação Turística, Estruturação e Valorização do Produto / Gracinda Sousa

Endereço (*)

Largo do Colégio, n.º 4

Código postal (*)

9500-054

Localidade (*)

Ponta Delgada

Telefone (00351)

296 206 200

Fax (00351)

Endereço eletrónico (*)

srtmi-info@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 1/DRT/2023 para atribuição da concessão de exploração do recurso hidromineral e geotérmico do Carapacho e do direito de utilização do edifício das termas do Carapacho

Descrição sucinta do objeto do contrato

Atribuição da concessão de exploração do recurso hidromineral e geotérmico do Carapacho e do direito de utilização do edifício das termas do Carapacho, nos termos melhor definidos nas especificações técnicas do Caderno de Encargos

Tipo de contrato

Outro (*). Caso seja “Outro”, indique qual: : Concessão do uso privativo

Classificação CPV (1) (*)

98330000-5

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) Não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos

É utilizado um leilão eletrónico? (*) Não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) Não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) Não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) Não

5 - Divisão em lotes (*) Não

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Designação do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (2) (*)

Clique aqui para introduzir texto.

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores

Concelho:

Santa Cruz da Graciosa

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

Clique aqui para introduzir texto. dias ou 240 meses

8 - Documentos de...

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