Anúncio n.º 496/2022 de 15 de novembro de 2022
| Data de publicação | 15 Novembro 2022 |
| Número da edição | 219 |
| Órgão | Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Serviço/órgão/pessoa de contato
Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental/ Divisão de Cidadania e Educação Ambiental / Carla Alexandra Brasil Mota
Endereço (*)
Avenida Antero de Quental, Edifício dos CTT, n.º 9C, 3.º Piso
Código postal (*)
9500-160
Localidade (*)
Ponta Delgada
Telefone (00351)
296 206 700
Fax (00351)
296 206 701
Endereço eletrónico (*)
info.sraac@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
concurso público n.º 47/sraac/2022 para a celebração de contrato de “aquisição de equipamentos de manutenção para atribuir no âmbito do programa "eco-freguesia, freguesia limpa””
Descrição sucinta do objeto do contrato
aquisição de equipamentos de manutenção
Tipo de contrato
aquisição de bens móveis (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
16600000-1 – Máquinas especializadas para a agricultura ou a silvicultura
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) não
É adotada uma fase de negociação? (*) não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não
5 - Divisão em lotes (*) não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Clique aqui para introduzir texto.
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
45 dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses
8 - Documentos de habilitação
Declaração emitida conforme modelo anexo ao Programa do Procedimento (como Anexo III), assinada pela pessoa ou pelas pessoas com poderes para obrigar os concorrentes [n.º 2 do artigo 40.º do RJCPRAA]; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP, os quais deverão obedecer ao previsto no artigo...
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