Anúncio n.º 332/2022 de 5 de agosto de 2022
| Data de publicação | 05 Agosto 2022 |
| Gazette Issue | 150 |
| Órgão | Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A. |
| Section | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA.
Serviço/órgão/pessoa de contato
Lurdes de Sá Quental
Endereço (*)
Rua do Passal, 150
Código postal (*)
9500-096
Localidade (*)
Ponta Delgada
Telefone (00351)
296306900
Fax (00351)
Clique aqui para introduzir texto.
Endereço eletrónico (*)
lurdes.cs.quental@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Concurso Público com vista à Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Construção do Novo Edifício do Serviço de Classificação de Leite de São Miguel
Descrição sucinta do objeto do contrato
Concurso Público com vista à Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Construção do Novo Edifício do Serviço de Classificação de Leite de São Miguel
Tipo de contrato
aquisição de serviços (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
71540000-5
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) não
É adotada uma fase de negociação? (*) não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não
5 - Divisão em lotes (*) não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Ribeira Grande
Código NUTS (3):
PT 200 – Região Autónoma dos Açores
7 - Prazo de execução do contrato (*):
Clique aqui para introduzir texto. dias ou 72 meses
8 - Documentos de habilitação
Declaração emitida conforme modelo a que se refere o n.º 2 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro; Documentos comprovativos de que: Não tenham sido condenadas por sentença transitada em julgado por qualquer crime que afete a sua honorabilidade profissional, se entretanto não tiver ocorrido a sua reabilitação, no caso de se tratar de pessoas singulares, ou, no caso de se tratar de pessoas coletivas, tenham sido condenados por aqueles crimes os titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência das mesmas e estes se encontrem em efetividade de funções; Tenham a sua situação...
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