Anúncio n.º 315/2020 de 1 de setembro de 2020
| Data de publicação | 01 Setembro 2020 |
| Número da edição | 169 |
| Órgão | Fundo Regional dos Transportes Terrestres |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Fundo Regional dos Transportes Terrestres, I.P.R.A. (FRTT)
Serviço/órgão/pessoa de contato
Endereço (*)
Rua João Melo Abreu, n.º 3
Código postal (*)
9504-530
Localidade (*)
Ponta Delgada
Telefone (00351)
296206900
Fax (00351)
Endereço eletrónico (*)
FRTT@azores.gov.pt.
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Contrato de prestação de serviços de transporte público regular coletivo de passageiros na Ilha de Santa Maria
Descrição sucinta do objeto do contrato
Tipo de contrato
aquisição de serviços (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
60112000-6
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até:.
ou - por:. meses ou. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) não
É adotada uma fase de negociação? (*) não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não
5 - Divisão em lotes (*) não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Designação do lote (*)
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Classificação CPV (2) (*)
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
123 dias ou texto. meses
8 - Documentos de habilitação
a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo III do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A de 29 de dezembro; b) Documentos comprovativos, ou disponibilização de acesso para a sua consulta online, de que se encontra nas seguintes situações: i - Situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal, nos termos da alínea d) do artigo 55.º do CCP; ii - Situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento...
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