Anúncio n.º 267/2022 de 24 de junho de 2022

Data de publicação24 Junho 2022
Número da edição120
ÓrgãoSecretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
SeçãoSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Região Autónoma dos Açores

Serviço/órgão/pessoa de contato

Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas

Endereço (*)

Largo do Colégio, n.º 4

Código postal (*)

9500-054

Localidade (*)

Ponta Delgada

Telefone (00351)

296 206 200

Fax (00351)

296 629 249

Endereço eletrónico (*)

drop@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Empreitada de proteção costeira na Fajã João Dias, São Jorge

Descrição sucinta do objeto do contrato

Execução de obras de proteção costeira, incluindo trabalhos de movimentações de terras e construção de muro de suporte em betão ciclópico revestido a pedra.

Tipo de contrato

empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (1) (*)

45243000-2

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não

É utilizado um leilão eletrónico? (*) não

É adotada uma fase de negociação? (*) não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não

5 - Divisão em lotes (*) não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Designação do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (2) (*)

Clique aqui para introduzir texto.

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores

Concelho:

Velas (ilha de São Jorge)

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

270 dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses

8 - Documentos de habilitação

O adjudicatário deve entregar através da plataforma, no prazo de 10 dias úteis a contar da notificação da decisão de adjudicação, os seguintes documentos de habilitação: a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo III do RJCPRAA; b) Documentos comprovativos, ou disponibilização de acesso para a sua consulta online, de que se encontra nas seguintes situações: b) i) Situação regularizada relativamente...

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