Anúncio n.º 223/2022 de 31 de maio de 2022
| Data de publicação | 31 Maio 2022 |
| Gazette Issue | 105 |
| Órgão | Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas |
| Section | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Serviço/órgão/pessoa de contato
Gestor Adjunto do Projeto LIFE IP AZORES NATURA / João Filipe Mendes Fernandes
Endereço (*)
Avenida Antero de Quental, Edifício dos CTT, n.º 9C, 3.º Piso
Código postal (*)
9500-160
Localidade (*)
Ponta Delgada
Telefone (00351)
296 206 700
Fax (00351)
296 206 701
Endereço eletrónico (*)
info.sraac@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
concurso público com publicidade internacional n.º 12/sraac/2022 para a celebração de contrato de “aquisição de 5 (cinco) veículos 4x4 para as equipas dos serviços de ambiente e alterações climáticas, no âmbito do projeto life ip azores natura – sraac”
Descrição sucinta do objeto do contrato
aquisição de 5 (cinco) veículos 4x4
Tipo de contrato
aquisição de bens móveis (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
34113200-4
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) não
É adotada uma fase de negociação? (*) não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não
5 - Divisão em lotes (*) não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Clique aqui para introduzir texto.
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
60 dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses
8 - Documentos de habilitação
Declaração emitida conforme modelo anexo ao Programa do Procedimento (como Anexo II), assinada pela pessoa ou pelas pessoas com poderes para obrigar os concorrentes [n.º 2 do artigo 40.º do RJCPRAA]; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP, os quais deverão obedecer ao previsto no artigo 83º-A do Código dos Contratos Públicos.
9 - É exigida a demonstração de outros elementos de habilitação relativos à capacidade económica e financeira e à...
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