Anúncio n.º 192/2022

Data de publicação14 Setembro 2022
Data05 Janeiro 2022
Número da edição178
SeçãoSerie II
ÓrgãoCultura - Direção-Geral do Património Cultural
www.dre.pt
N.º 178 14 de setembro de 2022 Pág. 34
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
CULTURA
Direção-Geral do Património Cultural
Anúncio n.º 192/2022
Sumário: Inscrição da Festa dos Caretos, dos Rapazes e de Santo Estêvão de Torre de Dona
Chama no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Inscrição da Festa dos Caretos, dos Rapazes e de Santo Estêvão de Torre de Dona
Chama no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
1 — Nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do Decreto -Lei n.º 139/2009, de 15 de junho, republi-
cado pelo Decreto -Lei n.º 149/2015, de 4 de agosto, faço público que, por meu despacho de 05 de
setembro de 2022, exarado sobre proposta do Departamento dos Bens Culturais da DGPC, foi
decidido inscrever a Festa dos Caretos, dos Rapazes e de Santo Estêvão de Torre de Dona Chama
no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (endereço web: www.matrizpci).
2 — A inscrição da Festa dos Rapazes de Santo Estêvão e dos Caretos de Torre de Dona
Chama no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial reflete os critérios constantes no
artigo 10.º do referido diploma, destacando importância de que se reveste esta manifestação do
património cultural imaterial enquanto reflexo da identidade da comunidade envolvente e a sua
profundidade histórica e evidente relação com outras práticas inerentes à comunidade.
3 — Nos termos do artigo 14.º do referido diploma, foram cumpridos os procedimentos de
audição dos interessados, de acordo com o disposto no Código do Procedimento Administrativo.
5 de setembro de 2022. — A Subdiretora -Geral do Património Cultural, Rita Jerónimo.
315672653

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