Anúncio n.º 119/2023 de 21 de março de 2023

Data de publicação21 Março 2023
Número da edição57
ÓrgãoMunicípio de Lagoa
SeçãoSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Município de Lagoa-Açores

Serviço/órgão/pessoa de contato

Contratação Pública

Endereço (*)

Largo D. João III – Santa Cruz

Código postal (*)

9560-045

Localidade (*)

Lagoa-Açores

Telefone (00351)

296 960602

Fax (00351)

Clique aqui para introduzir texto.

Endereço eletrónico (*)

cpublica@lagoa-acores.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Reabilitação de 9 fogos – Bairro da Longueira – Santa Cruz - Lagoa

Descrição sucinta do objeto do contrato

O contrato tem por objeto reabilitar 9 fogos, sitos no Bairro da Longueira, freguesia de Santa Cruz, concelho de Lagoa - Açores.

Tipo de contrato

empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (1) (*)

CPV: 45453100-8

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) X não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) X não

É utilizado um leilão eletrónico? (*) X não

É adotada uma fase de negociação? (*) X não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) X não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) X não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) X não

5 - Divisão em lotes (*) X não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Designação do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (2) (*)

Clique aqui para introduzir texto.

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores

Concelho:

Lagoa

Código NUTS (3):

PT 200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

dias ou 8 meses

8 - Documentos de habilitação

O adjudicatário deve apresentar os documentos de habilitação constantes do ponto 21 do Programa de Procedimento.

9 - É exigida a demonstração de outros elementos de habilitação relativos à capacidade económica e financeira e à capacidade técnica e profissional? (*) X não

[Em caso afirmativo]

Indicar os níveis mínimos de capacidade económica e financeira e de capacidade técnica e profissional e os documentos destinados a comprová-los (*)

Clique aqui para introduzir texto.

10 - Acesso às peças do concurso e apresentação das propostas:

10.1 - Consulta das peças do concurso:

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados (*)

Contratação Pública

Endereço desse serviço (*)

Largo D. João III – Santa Cruz

Código postal (*)

9560 045

Localidade (*)

Lagoa

Telefone (00351)

296 960602

Fax (00351)

Endereço eletrónico (*)

cpublica@lagoa-acores.pt

10.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas:

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante [se aplicável] (*)

www.saphety.com

10.3 - Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso (se for o caso)

Gratuito

11 - Prazo para apresentação das propostas ou das versões iniciais das propostas sempre que se trate de um sistema de aquisição dinâmico (*):

Até às 23.59 horas do 30. º dia a contar da data de envio do presente anúncio

12 - Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas (*):

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

13 - Critério de adjudicação (*)

proposta economicamente mais vantajosa

Se o critério for o da proposta economicamente mais vantajosa, indicar os fatores e eventuais subfactores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação (*)

K1 – Preço – 60%; K2 – Qualidade – 40%. A proposta economicamente mais vantajosa resultará da aplicação da ponderação dos fatores, de acordo com a fórmula abaixo indicada: K = (0,6xK1) + (0,4xK2). Da aplicação da fórmula anteriormente referida resulta uma pontuação global entre 0 (zero) e 20 (vinte), sendo considerada a proposta economicamente mais...

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