Anúncio n.º 109/2023 de 15 de março de 2023

Data de publicação15 Março 2023
Número da edição53
ÓrgãoSecretaria Regional do Mar e das Pescas
SeçãoSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Secretaria Regional do Mar e das Pescas – Direção Regional de Políticas Marítimas

Serviço/órgão/pessoa de contato

Diretor de Serviços de Biodiversidade e Política do Mar – Gilberto Carreira

Endereço (*)

Rua Cônsul Dabney, Colónia Alemã

Código postal (*)

9900-014

Localidade (*)

Horta

Telefone (00351)

292 202 400

Fax (00351)

292 240 890

Endereço eletrónico (*)

info.drpm@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Aquisição de serviços de desenvolvimento e operacionalização do programa de observadores de megafauna a bordo de embarcações de tráfego local (POMET), no âmbito do projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010)

Descrição sucinta do objeto do contrato

O objeto do contrato consiste no desenvolvimento e operacionalização de um programa de observadores de megafauna a bordo de embarcações de tráfego local (POMET), no âmbito do projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010)

Tipo de contrato

aquisição de serviços (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (1) (*)

73000000 – Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não

É utilizado um leilão eletrónico? (*) não

É adotada uma fase de negociação? (*) não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não

5 - Divisão em lotes (*) não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Designação do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (2) (*)

Clique aqui para introduzir texto.

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores

Concelho:

Todos

Código NUTS (3):

Todas

7 - Prazo de execução do contrato (*):

991 dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses

8 - Documentos de habilitação

Conforme exigidos pela Cláusula 22.ª...

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