Anúncio n.º 101/2023 de 14 de março de 2023

Data de publicação14 Março 2023
Número da edição52
ÓrgãoVice-Presidência do Governo Regional
SeçãoSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Vice-Presidência do Governo Regional

Serviço/órgão/pessoa de contato

Direção Regional de Habitação

Endereço (*)

Palácio dos Capitães Generais - Largo Prior do Crato

Código postal (*)

9700-157 Angra do Heroísmo

Localidade (*)

Angra do Heroísmo

Telefone (00351)

295402300

Fax (00351)

Endereço eletrónico (*)

vice-presidencia@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE 9 IMÓVEIS NO CONCELHO DA POVOAÇÃO, ILHA DE SÃO MIGUEL, AÇORES

Descrição sucinta do objeto do contrato

A EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE 9 IMÓVEIS NO CONCELHO DA POVOAÇÃO, ILHA DE SÃO MIGUEL, AÇORES, consiste na reabilitação de 9 imóveis, com vista ao aumento das condições habitacionais e a melhoria da sua eficiência energética.

Tipo de contrato

empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (1) (*)

45453100-8 – “Obras de Recuperação”

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não

É utilizado um leilão eletrónico? (*) não

É adotada uma fase de negociação? (*) não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não

5 - Divisão em lotes (*) não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Designação do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (2) (*)

Clique aqui para introduzir texto.

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores

Concelho:

Povoação

Código NUTS (3):

PT200 – Região Autónoma dos Açores

7 - Prazo de execução do contrato (*):

210 dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses

8 - Documentos de habilitação

Os solicitados no artigo 13.º do...

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