Anúncio de concurso urgente n.º 530/2020
| Data de publicação | 30 Outubro 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Freguesia de Estrela |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Estrela
NIPC: 510856918
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Estrela
Endereço: Rua Almeida Brandão, n.º 39
Código postal: 1200 120
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia da Estrela
Endereço Eletrónico: geral@jf-estrela.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada para Manutenção Preventiva e Corretiva de Calçadas e Sinalização Vertical, na Área Geográfica da Freguesia de Estrela
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para Manutenção Preventiva e Corretiva de Calçadas e Sinalização Vertical, na Área Geográfica da Freguesia de Estrela
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 20400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2020/5230
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia da Estrela
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
3 meses
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Cláusula 15.ª do Programa de Concurso
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Certificado de alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P.
Descrição:
Certificado de alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P., contento as seguintes autorizações:
- 1ª Categoria, com as subcategorias: 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 7ª e 9ª;
- 2ª Categoria, com as subcategorias: 8ª, 9ª, 10ª, 11ª;
- 5ª Categoria, com as subcategorias: 1ª, 2ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª;
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Freguesia de Estrela - GMEP
Endereço desse serviço: Rua Almeida...
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