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Aditamento n.º 19/2023 de 1 de março de 2023

Texto Original Citações 2 Citado por Related
Vincent
Data de publicação01 Março 2023
Número da edição43
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SeçãoSérie 2

Considerando que no contrato-programa celebrado a 30 de setembro de 2022, entre a Direção Regional do Desporto e o Futebol Clube da Calheta, com o n.º 250, publicado no Jornal Oficial n.º 191, II série, de 04 de outubro de 2022, destinado ao apoio ao programa de desenvolvimento desportivo correspondente à participação no Campeonato Nacional de Voleibol da 2.ª Divisão, em Seniores Masculinos - Zona Açores, na época desportiva de 2022/2023, não foi determinado o apoio para a participação na 2.ª fase do Campeonato Nacional de Voleibol da 2.ª Divisão, em Seniores Masculinos - Zona Açores;

Considerando que o Futebol Clube da Calheta efetuará duas deslocações para participar na 2.ª fase do Campeonato Nacional de Voleibol da 2.ª Divisão, em Seniores Masculinos - Zona Açores.

Assim, ao abrigo do disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, na sua redação atual que aprova o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo, conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 127/2022, de 05 de agosto, a Declaração de Retificação n.º 7/2022 de 9 de agosto, com o Decreto Regulamentar Regional...

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