Acórdão nº 426/09.4TBCDV-A.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 11-10-2010
| Data de Julgamento | 11 Outubro 2010 |
| Número Acordão | 426/09.4TBCDV-A.L1-1 |
| Ano | 2010 |
| Órgão | Tribunal da Relação de Lisboa |
(Decisão sumária nos termos do artigo 705º do CPC)
No inventário por óbito de A…, em que é cabeça de casal M…, veio a interessada T… acusar a falta de relacionamento de bens, designadamente parte do saldo de uma conta bancária, conta de ‘aforro familiar’, conta de aforro no IGCP, e contas bancárias.
Respondeu a cabeça de casal que a parte do saldo não descrita corresponde à metade presumivelmente pertencente ao outro contitular da conta, o interessado O..., que o ‘aforro familiar’ era um seguro de vida cujo beneficiário era o mesmo O... a quem foi pago o respectivo capital, que as quantias existentes na conta do IGCP foi doada à neta do casal do de cujus, e que desconhece a existência de outras contas bancárias.
Veio, então, a reclamante responder afirmando que o entregue à neta e o capital recebido pelo interessado O... devem ser tidas como doações inoficiosas, alegando...
No inventário por óbito de A…, em que é cabeça de casal M…, veio a interessada T… acusar a falta de relacionamento de bens, designadamente parte do saldo de uma conta bancária, conta de ‘aforro familiar’, conta de aforro no IGCP, e contas bancárias.
Respondeu a cabeça de casal que a parte do saldo não descrita corresponde à metade presumivelmente pertencente ao outro contitular da conta, o interessado O..., que o ‘aforro familiar’ era um seguro de vida cujo beneficiário era o mesmo O... a quem foi pago o respectivo capital, que as quantias existentes na conta do IGCP foi doada à neta do casal do de cujus, e que desconhece a existência de outras contas bancárias.
Veio, então, a reclamante responder afirmando que o entregue à neta e o capital recebido pelo interessado O... devem ser tidas como doações inoficiosas, alegando...
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