Acórdão nº 00103/14.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Janeiro de 2019
| Magistrado Responsável | Hélder Vieira |
| Data da Resolução | 11 de Janeiro de 2019 |
| Emissor | Tribunal Central Administrativo Norte |
Acordam, em conferência, na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Norte: I — RELATÓRIO Recorrente: MMCA e outros Recorrido: Município de Gondomar Vem interposto recurso da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, que julgou aquele Tribunal materialmente incompetente para conhecer do litígio, absolvendo o Réu da instância.
*Transcrevem-se (sic) as conclusões da alegação do Recorrente, que delimitam o objecto do recurso: “1-VEM O PRESENTE RECURSO INTERPOSTO DA DECISÃO PROFERIDA EM 15 DE JULHO DE 2105, QUE JULGOU PROCEDENTE A EXCEPÇÃO DE INCOMPETÊNCIA MATERIAL E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLAROU O TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO PORTO INCOMPETENTE EM RAZÃO DA MATÉRIA PARA CONHECER DO LITÍGIO, ABSOLVENDO O MUNICIPIO DE GONDOMAR DA INSTÂNCIA.
2-COM A DEVIDA VÉNIA POR MELHOR OPINIÃO, JULGAMOS QUE SEM RAZÃO.
3-A DOUTA DECISÃO RECORRIDA VIOLOU, V.G.
POR ERRO DE INTERPRETAÇÃO, OS SEGUINTES NORMATIVOS LEGAIS, NOMEADAMENTE OS ARTIGOS 1º, 4º, 13º, 44º, DO E.T.A.F., E ARTIGOS 2.º., 17º, 18º, 20.º, n.º 4; 20.º n.º 5; 62º, 202.º, n.ºs 1 e 2, 212ºnº3, 266º, 268º, 271º, DA C.R.PORTUGUESA; 4-A COMPETÊNCIA (MATERIAL) DO TRIBUNAL AFERE-SE PELO QUID DISPUTATUM OU O QUID DECIDENDUM, TAL COMO SE ENCONTRAM CONFIGURADOS PELO AUTOR NA SUA PETIÇÃO INICIAL.
5-CONTRARIAMENTE AO DEFENDIDO NA DOUTA DECISÃO SUB JUDICE, O OBJECTO DA PRESENTE ACÇÃO NÃO TEM A VER COM UM PEDIDO DE “REIVINDICAÇÃO DE PROPRIEDADE” 6-NEM TAMPOUCO OS DEMAIS PEDIDOS DEDUZIDOS A TÍTULO SUBSIDIÁRIO ASSENTAM “NO DIREITO DE PROPRIEDADE QUE SE REIVINDICA.” SENÃO VEJAMOS: 7-NO ARTICULADO INICIAL, COM VISTA À CONDENAÇÃO DO ORA RECORRIDO MUNICÍPIO, AS ORA RECORRENTES FORMULARAM OS SEGUINTES PEDIDOS, A SABER: “A) A INEXISTÊNCIA DO ACTO DE EXPROPRIAÇÃO DA PARCELA DE TERRENO SUPRA IDENTIFICADA; B) A INEXISTÊNCIA JURÍDICA E/OU NULIDADE QUE QUALQUER OUTRO TÍTULO DE AQUISIÇÃO E/OU DETENÇÃO DA MESMA PARCELA DE TERRENO, POR PARTE DO RÉU MUNICÍPIO.
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O RECONHECIMENTO, PELO RÉU OU FACE AO RÉU, DAS ORA AUTORAS/REQUERENTES (ART 37º Nº2 B) DO CPTA), COMO DONAS E LEGÍTIMAS PROPRIETÁRIAS DA PARCELA DE TERRENO SUPRA IDENTIFICADA, E POR ISSO D) ORDENANDO-SE AINDA (NOS TERMOS DO ART.37ºNº2D), DO CPTA) A SUA DESOCUPAÇÃO, ENTREGA, RESTITUIÇÃO E REPOSIÇÃO NO PRÉDIO NA SITUAÇÃO ANTERIOR À SUA OCUPAÇÃO PELO RÉU, COM TODAS AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS, E SUBSIDIARIAMENTE E) ARBITRANDO-SE UMA INDEMNIZAÇÃO ÀS ORA AUTORAS / REQUERENTES V.G. POR PRIVAÇÃO DE USO E DESAPOSSAMENTO, PARA A HIPÓTESE DE VIR A SER JULGADA A IMPOSSIBILIDADE (ART. 46º DO CPTA) DE RESTITUIÇÃO DA SUPRA IDENTIFICADA PARCELA DE TERRENO.
AINDA SUBSIDIARIAMENTE, OU EM ALTERNATIVA, F) CONDENAR-SE O RÉU MUNICÍPIO À PRÁTICA DE UM ACTO ADMINISTRATIVO LEGALMENTE DEVIDO (ARTº66º), NO PRAZO DE DOIS MESES, QUAL SEJA O DE INICIAR O PROCEDIMENTO PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO/EXPROPRIAÇÃO, COM CARÁCTER URGENTE, DA SUPRACITADA PARCELA, COM TODAS AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS DECORRENTES.
SUBSIDIARIAMENTE, G) SEM PRESCINDIR DO ANTECEDENTE, MAS PARA O CASO DA SUA IMPROCEDÊNCIA (NO QUE SE NÃO CONCEDE), A DECLARAÇÃO E CONDENAÇÃO DO RÉU MUNICÍPIO, A DEVOLVER OU COMPENSAR AS AUTORAS/REQUERENTES, PELA RECEITAS QUE AUFERIU, E NA DEVIDA PROPORÇÃO, DO PAGAMENTO DO(S) CORRESPONDENTE(S) IMPOSTO(S) – I.SELO E I.M.I., QUE AS ORA AUTORAS /REQUERENTES E SEUS ANTECESSORES TÊM VINDO A SUPORTAR SOBRE A TOTALIDADE DA ÁREA QUE O PRÉDIO ACIMA IDENTIFICADO AINDA POSSUI NA RESPECTIVA MATRIZ PREDIAL – O QUE SE INVOCA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS ( CFR.DOC. 10, AQUI DADO COMO REPRODUZIDO E INTEGRADO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS)” 8-RESULTA DOS MENCIONADOS PEDIDOS E DA NARRADA CAUSA DE PEDIR QUE OS SUSTENTA (QUE AQUI SE DÁ POR REPRODUZIDA E INTEGRADA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS), QUE A PRESENTE ACÇÃO TEM EM VISTA NÃO UMA “QUESTÃO CENTRAL RELATIVA À PROPRIEDADE E RESTITUIÇÃO DO IMÓVEL” – COMO ERRADAMENTE É SUSTENTADO NAQUELA DECISÃO -, MAS SIM A APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DE UMA ACTUAÇÃO MATERIALMENTE ILÍCITA DE UM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO, QUE SE ENCONTRA VINCULADO AO RESPEITO PELO DIREITO DE PROPRIEDADE PRIVADA, PROPRIEDADE ESTA QUE REVESTE NATUREZA ANÁLOGA AOS DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS – CFR. V.G. ARTºS 17º, 18º, 62º, TODOS DA C.R.PORTUGUESA; 9-ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO AQUELE (LEIA-SE MUNICIPIO DE GONDOMAR), QUE SE ENCONTRA ADSTRITO À PROSSECUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO, AO RESPEITO PELOS DIREITOS E INTERESSES LEGALMENTE PROTEGIDOS DOS CIDADÃOS; QUE SE ENCONTRA SUBORDINADO À CONSTITUIÇÃO E À LEI, E QUE DEVE ACTUAR, NO EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES, COM RESPEITO PELOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE, DA PROPORCIONALIDADE, DA JUSTIÇA, DA IMPARCIALIDADE E DA BOA-FÉ, CONFORME DISPÕE V.G. O ARTº266º, C.R.P.. – O QUE NÃO SUCEDEU IN CASU.
10-A CAUSA DE PEDIR, ALEGADA PELAS ORA RECORRENTES, NÃO DEIXA DE CONFIGURAR UMA EXPROPRIAÇÃO ILÍCITA, UMA ACÇÃO E/OU OMISSÃO PRATICADAS PELO ORA RECORRIDO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES E POR CAUSA DESSE EXERCÍCIO, E DE QUE RESULTOU A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS E PREJUÍZOS PATRIMONIAIS PARA AS ORA RECORRENTES.
11-DO ALUDIDO PETITÓRIO SE EXTRAI QUE AQUELA CAUSA DE PEDIR FUNDAMENTA-SE NA NULIDADE / INEXISTÊNCIA DO (PRETENSO) TÍTULO DE AQUISIÇÃO DA PARCELA DE TERRENO EM APREÇO, POR PARTE DO ORA RECORRIDO.
12-ASSIM COMO NAS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS DECORRENTES DA INVOCADA ILEGALIDADE V.G, CONSISTENTE, COMO SE ALUDIU, NUMA ACTUAÇÃO ILÍCITA DAQUELE MUNICÍPIO, PORTADORA DE UMA ILEGALIDADE GRAVE, POR CARÊNCIA MANIFESTA DE FORMA LEGAL.
13-SENDO CERTO QUE TUDO SE PASSOU EM SEDE DE UM PROCEDIMENTO / PROCESSO ADMINISTRATIVO – CFR. “PROCESSO INSTRUTOR”, JUNTO AOS PRESENTES AUTOS, CUJO CONTEÚDO AQUI SE DÁ POR REPRODUZIDO E INTEGRADO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
14-AONDE V.G.
O ORA RECORRIDO MUNICÍPIO MANIFESTOU E EXERCEU A VONTADE DE ALARGAR A RUA F…, PROSSEGUINDO ASSIM O INTERESSE PÚBLICO; EXECUTOU DIRECTAMENTE A OBRA (PÚBLICA), INTEGRANDO AS PARCELAS DE TERRENO, COM NOTÓRIAS, CLARAS E INEQUÍVOCAS PRERROGATIVAS DE DIREITO PÚBLICO EM RELAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DAQUELAS, EXERCENDO-AS E IMPONDO-AS, COM A PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE, VERACIDADE E LEGALIDADE DOS ACTOS (ADMINISTRATIVOS), QUE LEVOU A EFEITO.
NA VERDADE, 15-O DIGNÍSSIMO TRIBUNAL A QUO NÃO FEZ UMA CORRECTA ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS TERMOS DA PRESENTE ACÇÃO E, MUITO MENOS, O SEU PERFEITO ENQUADRAMENTO NO REGIME LEGAL/PROCESSUAL APLICÁVEIS.
DESDE LOGO, 16-AO DESCURAR FACTOS E DOCUMENTOS – CFR.DOCS. 7,8 E 9, JUNTOS COM A P.I., CUJO CONTEÚDO AQUI SE DÁ COMO REPRODUZIDO E INTEGRADO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS-, ABSOLUTAMENTE CRUCIAIS PARA UMA SOLUÇÃO CABAL DA PRESENTE QUESTÃO (COMPETÊNCIA MATERIAL DO TRIBUNAL) 17-FACTOS E DOCUMENTOS QUE DEVERIAM TER SIDO TOMADOS EM LINHA DE CONTA NA DECISÃO EM CRISE, MAS QUE NÃO FORAM VALORADOS, COMPLETAMENTE OMITIDOS PELO DIGNÍSSIMO TRIBUNAL A QUO – O QUE SE INVOCA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
18-A CONFIGURAÇÃO DADA NA PETIÇÃO INICIAL, RECONDUZ-SE A UMA RELAÇÃO JURÍDICA ADMINISTRATIVA E NÃO PRIVADA! 19-AINDA QUE A NARRADA SITUAÇÃO DE APROPRIAÇÃO PELO ORA RECORRIDO MUNICÍPIO, SE POSSA EVENTUALMENTE ENQUADRAR NA DENOMINADA “VIA DE FACTO” – ABUNDANTEMENTE EVIDENCIADA NA JURISPRUDÊNCIA CITADA NA DECISÃO SOB RECURSO, MAS, DATA VENIA, INAPLICAVEL IN CASU -, 20-O CERTO É QUE O COMPORTAMENTO DO ORA RECORRIDO, NARRADO NO ARTICULADO INICIAL, NUNCA PODERÁ DEIXAR DE CONSTITUIR UMA EXPRESSÃO INTRUSIVA DO “AGIR ADMINISTRATIVO”, SEM TÍTULO JURÍDICO, QUE CONTENDE COM A TUTELA DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS E COM TODOS OS PRINCÍPIOS QUE O REGEM.
21-QUE, PERANTE A INEXISTÊNCIA DE QUALQUER TÍTULO VÁLIDO EM DIREITO PRIVADO, NO ÂMBITO DO MENCIONADO PROCESSO (ADMINISTRATIVO) INSTRUTOR, ILEGALMENTE, USOU DAS SUAS PRERROGATIVAS DE DIREITO PÚBLICO (E NÃO DE DIREITO PRIVADO, V.G. “ESCRITURA DE DOAÇÃO”), PARA FAZER INTEGRAR A PARCELA EM CAUSA NO “DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL DEVIDAMENTE REGISTADO NO INVENTÁRIO DESTE MUNICÍPIO”, CONFORME DECLAROU NO DOCUMENTO 9, JUNTO COM A P.I..
22-É OBVIO QUE SÓ PODEMOS CONCLUIR POR UMA ACTUAÇÃO PÚBLICA ILÍCITA DAQUELE ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA LOCAL, FORA DO ÂMBITO PRIVADO, UMA VEZ QUE SE ENCONTRA ALÉM DOS LIMITES DO PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE DO FIM, POR CARÊNCIA MANIFESTA DE FORMA LEGAL E POR VIOLAÇÃO DO CONTEÚDO ESSENCIAL DE UM DIREITO FUNDAMENTAL COMO É O DIREITO DE PROPRIEDADE PRIVADA – O QUE INVOCA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
EFECTIVAMENTE, 23-O ORA RECORRIDO MUNICÍPIO ACTUOU SOB AS VESTES DE AUTORIDADE, IMBUÍDO DE JUS IMPERII, NUMA POSIÇÃO DE SUPREMACIA EM RELAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TAIS PARCELAS DE TERRENO.
24-AO PONTO DE, COMO É POR AQUELE ALEGADO E DEFENDIDO, A PARCELA DE TERRENO TER SIDO AFECTADA E INTEGRADA NO “DOMÍNIO PÚBLICO”.
25-E, NESSA MEDIDA, “ESTARÁ TAL PARCELA DE TERRENO FORA DO COMÉRCIO JURÍDICO”, NOS TERMOS V.G.
DO DISPOSTO NO Nº 2, DO ARTIGO 202º DO C.CIVIL, 26-PELO QUE SERIA LEGALMENTE IMPOSSÍVEL PARA AS ORA RECORRENTES – EM TERMOS DE DIREITO PRIVADO – A SUA “SUBTRACÇÃO ÀQUELE “ESTATUTO”, POR VIA DA ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO – O QUE SE INVOCA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
EM FACE DO EXPOSTO, 27-E AO CONTRÁRIO DO DEFENDIDO NAQUELA DOUTA DECISÃO, É ÓBVIO QUE ESTAMOS PERANTE UMA RELAÇÃO JURÍDICA-ADMINISTRATIVA E, COMO TAL, DEVERÁ SER JULGADA E DECIDIDA! 28-NATURALMENTE QUE TUDO PASSARÁ - COMO SE IMPÕE -, NOMEADAMENTE PELA EXIGÊNCIA DE UMA RENOVADA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DE LEIS (V.G.
ARTºS 1º E 4º DO E.T.A.F., E 212ºNº3, C.R.P.), QUE, TENDO PERMANECIDO IMUTÁVEIS, OBVIAMENTE NECESSITAM QUE OS TRIBUNAIS (ADMINISTRATIVOS) REALIZEM UMA INTERPRETAÇÃO ACTUALIZANTE, E À LUZ DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM O “AGIR ADMINISTRATIVO” E NA LINHA DAS SUAS ÚLTIMAS REFORMAS – O QUE SE INVOCA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
29-SENDO CERTO, NO ENTANTO, QUE A INTERVENÇÃO DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS JÁ PODERIA SER OBTIDA NO CONTEXTO GERAL DA “TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E OUTROS DIREITOS E INTERESSES LEGALMENTE PROTEGIDOS, NO ÂMBITO DE RELAÇÕES JURÍDICAS ADMINISTRATIVAS E FISCAIS.” 30-UMA VEZ QUE OS JUÍZES ADMINISTRATIVOS SÃO “JUÍZES DA CONSTITUCIONALIDADE” DAS FORMAS DE...
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