Exemplificação
| Autor | Helder Martins Leitão |
| Cargo do Autor | Advogado |
| Páginas | 25-29 |
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Para evitar que o leitor classifique o atrás de pura arenga, sombreamos de imediato o papel com simulações.
E assim:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO ___.º SERVIÇO DE FINANÇAS DE ___________
Procs. Execução Fiscal
N.º ____ - ../..........
N.º ____ - ../..........
N.º ____ - ../..........
N.º ____ - ../..........
Rosália Matos,
id. nos autos em referência,
vem,
REQUERER
a V.ª Ex.ª se digne ordenar que lhe seja fornecida informação sobre o actual estado dos processos em referência.
Elucida que exerceu o seu direito de Audição Prévia através de exposições que fez entrar nesse Serviço de Finanças em .../.../..., conforme pode provar pelos respectivos carimbos de entrada que foram apostos nos duplicados/recibos.
Espera deferimento,
O advogado, já com procurações juntas
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DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS DF de ________
Serviços de Finanças de _____
Ofício ............. Data .......
Processo .........
Contribuinte ..........
Sua Ref.ª .............
Técnico Responsável ............
Assunto: PETIÇÃO - Rosália Matos
Para os devidos efeitos cumpre-me informar V.ª Ex.ª que os processos, identificados na petição remetida a este Serviço, se encontram a aguardar despacho de decisão depois de análise dos elementos juntos aos processos após audição prévia apresentada.
Com os melhores cumprimentos,
O CHEFE DO SERVIÇO DE FINANÇAS
-
........................
M.F.
Exmº Senhor
Dr. Filinto Abravezes
Rua Gonçalo Cristóvão, 137 4000-267 Porto
NOS CONTACTOS COM OS SERVIÇOS FISCAIS, MENCIONE SEMPRE O SEU NOME, NÚMERO DE CONTRIBUINTE E MORADA
Rua Damião de Góis, 338 - Porto - 4050-223 PORTO
Tel.: 225027280 Fax: 225506037 Email: rf336@dgci.min-financas.pt
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO ____.º SERVIÇO DE FINANÇAS DE ___________
Procs. Execução Fiscal
N.º ____ - ../..........
N.º ____ - ../..........
N.º ____ - ../..........
N.º ____ - ../..........
Rosália Matos,
id. nos autos em referência,
vem,
REQUERER
a V.ª Ex.ª se digne ordenar que lhe seja fornecida informação sobre o actual estado dos processos em referência.
Elucida que exerceu o seu direito de Audição Prévia através de exposições que fez entrar nesse Serviço de Finanças em ...../...../....., conforme pode provar pelos respectivos
carimbos de entrada que foram apostos nos duplicados/recibos.
Acrescenta que em ...../...../....., solicitou idêntica informação tendo-lhe sido referido
(ofício n.º _____), que os processos se encontravam a aguardar despacho.
...
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