Acórdão nº 08B389 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Abril de 2008
Magistrado Responsável | PEREIRA DA SILVA |
Data da Resolução | 22 de Abril de 2008 |
Emissor | Supremo Tribunal de Justiça (Portugal) |
-
- Este documento está disponível na versão original somente para clientes da vLex
Veja esse documento e experimente vLex por 7 dias - PROVE
- Este documento está disponível na versão original somente para clientes da vLex
7 temas prácticos
-
Acórdão nº 632/14.0T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Março de 2017
...Cfr., por todos, acórdãos do STJ de 23.01.2003 (processo nº 200301230043797), de 31.05.2007 (processo nº 07B167), de 22.04.2008 (processo nº 08B389), de 2.10.2008 (processo nº 08B472) e de 13.07.2010 (processo nº 202-B/1991.C1.S1); acórdão desta Relação de 16.01.2014 (processo nº 262/13.3TB......
-
Acórdão nº 373/14.8TMPDL-B.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2020
...os respetivos pressupostos (v.g., Rel. do Porto, 20.11.2001, processo 0120781; Rel. de Lisboa, 10.0.2009, 6251/08-2; STJ, 22.4.2008, 08B389; STJ, 12.01.2010, 158-B/1999.C1.S1; Rel. de Évora, 11.6.2015, 400/13.6TMFAR.E1 – todos consultáveis, bem como os adiante indicados, salvo referência em......
-
Acórdão nº 6782/16.0T8CBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Março de 2017
...Relação de Lisboa de 6/3/2012, processo 109187-A/1995.L1-7 e de 17/6/2014, processo 6308/10.0tbcsc.L2-1, e do S.T.J. de 22/4/2008, processo 08B389, in www.dgsi.pt, entre Entretanto, em 1/10/2015, entrou em vigor a Lei nº 122/2015 de 1/9, que deu nova redacção ao artigo 1905º do C.C., dispon......
-
Acórdão nº 1676/16.2T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Novembro de 2017
...edição págs. 49 e segs. Por todos, cfr. Ac. STJ de 31.05.2007, proc. n.º 07B1678, relator Salvador da Costa; e Ac. STJ de 22.04.2008, proc. n.º 08B389, relator Pereira da Silva, disponíveis em Por todos, cfr. Ac. RP de 09.03.2006, proc. n.º 0630895, relator Fernando Baptista; e Ac. RG de 19......
Peça sua avaliação para resultados completos
7 sentencias
-
Acórdão nº 632/14.0T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Março de 2017
...Cfr., por todos, acórdãos do STJ de 23.01.2003 (processo nº 200301230043797), de 31.05.2007 (processo nº 07B167), de 22.04.2008 (processo nº 08B389), de 2.10.2008 (processo nº 08B472) e de 13.07.2010 (processo nº 202-B/1991.C1.S1); acórdão desta Relação de 16.01.2014 (processo nº 262/13.3TB......
-
Acórdão nº 373/14.8TMPDL-B.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2020
...os respetivos pressupostos (v.g., Rel. do Porto, 20.11.2001, processo 0120781; Rel. de Lisboa, 10.0.2009, 6251/08-2; STJ, 22.4.2008, 08B389; STJ, 12.01.2010, 158-B/1999.C1.S1; Rel. de Évora, 11.6.2015, 400/13.6TMFAR.E1 – todos consultáveis, bem como os adiante indicados, salvo referência em......
-
Acórdão nº 6782/16.0T8CBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Março de 2017
...Relação de Lisboa de 6/3/2012, processo 109187-A/1995.L1-7 e de 17/6/2014, processo 6308/10.0tbcsc.L2-1, e do S.T.J. de 22/4/2008, processo 08B389, in www.dgsi.pt, entre Entretanto, em 1/10/2015, entrou em vigor a Lei nº 122/2015 de 1/9, que deu nova redacção ao artigo 1905º do C.C., dispon......
-
Acórdão nº 1676/16.2T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Novembro de 2017
...edição págs. 49 e segs. Por todos, cfr. Ac. STJ de 31.05.2007, proc. n.º 07B1678, relator Salvador da Costa; e Ac. STJ de 22.04.2008, proc. n.º 08B389, relator Pereira da Silva, disponíveis em Por todos, cfr. Ac. RP de 09.03.2006, proc. n.º 0630895, relator Fernando Baptista; e Ac. RG de 19......
Peça sua avaliação para resultados completos