Acórdão nº 193/09.1TBPTL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Janeiro de 2012
| Magistrado Responsável | MOREIRA ALVES |
| Data da Resolução | 10 de Janeiro de 2012 |
| Emissor | Supremo Tribunal de Justiça (Portugal) |
-
- Este documento está disponível na versão original somente para clientes da vLex
Veja esse documento e experimente vLex por 7 dias - PROVE
- Este documento está disponível na versão original somente para clientes da vLex
8 temas prácticos
-
Acórdão nº 454/13.5TVPRT.P1.S3 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Maio de 2018
...de 06.09.2011 (processo nº 1167/10.5TBPTL.S1), de 15.11.2011 (processo nº 49/07.2TBRSD.P1.S1) , 10.01.2012 (processo nº 193/09.1TBPTL.G1.S1)[8]. A divergência de entendimentos, sobre esta matéria, começou a delinear-se com a prolação pelo Tribunal Constitucional do citado Acórdão nº 401/201......
-
Acórdão nº 440/12.2TBBCL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Janeiro de 2017
...1ª Secção, votado por unanimidade, e pelo Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 10 de Janeiro de 2012, processo nº 193/09.1TBPTL.G1.S1, votado também por unanimidade, transitados em julgado, conforme cópia dos mesmos e cuja certidão se protesta No Supremo Tribunal de Justiça é clara ten......
-
Acórdão nº 503/18.0T8VNF.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2019
...de 06.09.2011 (processo nº 1167/10.5TBPTL.S1), de 15.11.2011 (processo nº 49/07.2TBRSD.P1.S1) , 10.01.2012 (processo nº 193/09.1TBPTL.G1.S1)[42]. A divergência de entendimentos, sobre esta matéria, começou a delinear-se com a prolação pelo Tribunal Constitucional do citado Acórdão nº 401/20......
-
Acórdão nº 1001/14.7TVLSB-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Janeiro de 2016
...Código Civil, aplicável por força do artigo 1873.º do mesmo Código”. [11]Cfr., entre muitos outros, o ac. STJ de 10-01-2012, processo 193/09.1TBPTL.G1.S1 (Relator: Moreira Alves), de 14-01-2014, processo 155/12.1TBVLC-A.P1.S1 (Relator: Martins de S.) e de 16-09-2014, processo 973/11.8TBBCL.......
Peça sua avaliação para resultados completos
8 sentencias
-
Acórdão nº 454/13.5TVPRT.P1.S3 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Maio de 2018
...de 06.09.2011 (processo nº 1167/10.5TBPTL.S1), de 15.11.2011 (processo nº 49/07.2TBRSD.P1.S1) , 10.01.2012 (processo nº 193/09.1TBPTL.G1.S1)[8]. A divergência de entendimentos, sobre esta matéria, começou a delinear-se com a prolação pelo Tribunal Constitucional do citado Acórdão nº 401/201......
-
Acórdão nº 440/12.2TBBCL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Janeiro de 2017
...1ª Secção, votado por unanimidade, e pelo Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 10 de Janeiro de 2012, processo nº 193/09.1TBPTL.G1.S1, votado também por unanimidade, transitados em julgado, conforme cópia dos mesmos e cuja certidão se protesta No Supremo Tribunal de Justiça é clara ten......
-
Acórdão nº 503/18.0T8VNF.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2019
...de 06.09.2011 (processo nº 1167/10.5TBPTL.S1), de 15.11.2011 (processo nº 49/07.2TBRSD.P1.S1) , 10.01.2012 (processo nº 193/09.1TBPTL.G1.S1)[42]. A divergência de entendimentos, sobre esta matéria, começou a delinear-se com a prolação pelo Tribunal Constitucional do citado Acórdão nº 401/20......
-
Acórdão nº 1001/14.7TVLSB-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Janeiro de 2016
...Código Civil, aplicável por força do artigo 1873.º do mesmo Código”. [11]Cfr., entre muitos outros, o ac. STJ de 10-01-2012, processo 193/09.1TBPTL.G1.S1 (Relator: Moreira Alves), de 14-01-2014, processo 155/12.1TBVLC-A.P1.S1 (Relator: Martins de S.) e de 16-09-2014, processo 973/11.8TBBCL.......
Peça sua avaliação para resultados completos