Introdução
| Autor | Arnaldo Ourique |
| Cargo do Autor | Licenciado, Pós-Graduado e Mestre em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| Páginas | 4-5 |
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INTRODUÇÃO
Esta pequena obra Sala da Autonomia – Outros Ensaios sobre as regiões autónomas
portuguesas
faz parte de um conjunto de ensaios que estamos a publicar de forma
organizada. O primeiro conjunto, Autonómicas Constitucionalidades – Ensaios Sobre as
Regiões Políticas Portuguesas, publicámo-lo em Fevereiro deste ano; e agora
publicamos este. São pequenos ensaios – sempre no âmbito da temática regiões
autónomas – que temos vindo a escrever na Revista do jornal Diário Insular, Ilha
Terceira, Açores, durante os anos de 2008 e 2009. Pelo elevado número de amigos
interessados nestes escritos reunimo-los aqui. Um próximo está já na forja, sobre ele
oportunamente falaremos.
Este, como o primeiro volume, segue a mesma lógica explicativa: estamos em presença
de textos que foram escritos para um jornal.
Na parte do ano de 2008, no Capítulo I, os textos, assim dispostos cronologicamente tal-
-qualmente publicados originariamente, mostram várias conclusões que podemos
ajuizar de insularidade autonómica; ou seja, uma imagem de uma certa crise
institucional e legislativa. Nesse primeiro Capítulo sobressai a actuação da região
autónoma, sobretudo na questão da terceira revisão do Estatuto Político-Administrativo
da Região Autónoma dos Açores. O subtítulo de insularidade autonómica porque se
verifica uma actuação que é insular no sentido de um pensamento precário e destituído
de conhecimento e estudo; isso aliás é a ideia central destes ensaios aqui reunidos. Já a
parte relativa ao ano de 2009, no Capítulo II, embora essas ideias sejam afloradas, há
uma maior inclinação para as questões de Estado, da União Europeia e da ordem
jurídica. É patente uma ideia de autonomia robótica, isto é, uma ideia regional do
sistema autonómico, sobretudo revisto na questão da então esperada oitava Revisão
Constitucional agora, em Abril deste ano, liquidada pela dissolução da Assembleia da
República. No conjunto dos ensaios sobressaem, entre outras, as seguintes ideias:
A) a região autónoma continua sem uma estrutura de pensamento, ou melhor tem-
-na, mas eminentemente política. Há uma utilização política e não técnica da
autonomia;
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