Acórdão nº 01A3692 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Dezembro de 2001 (caso NULL)
Magistrado Responsável | AFONSO DE MELO |
Data da Resolução | 06 de Dezembro de 2001 |
Emissor | Supremo Tribunal de Justiça (Portugal) |
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18 temas prácticos
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Acórdão nº 461/19.4BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Janeiro de 2020
...2019 Reimpressão,Vol. I, p.594. (14).In Ob. Citada. P. 26, com nota de rodapé aludindo ao Acórdão do STJ, de 6 de dezembro de 2001, 01A3692.
- Acórdão nº 01369/13.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2020
...do seu comportamento, que é manifesta aos olhos de qualquer um” – cf. acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 6/12/2001, processo n.º 01A3692, publicado em A jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça tem vindo a densificar a litigância de má-fé nos termos seguintes: “(...) a verdade j......- Acórdão nº 01377/16.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Outubro de 2020
...facilmente dar-se conta da desrazão do seu comportamento, que é manifesta aos olhos de qualquer um (cfr. Ac. do S.T.J. de 20-03-2001, Proc. nº 01A3692), ou se traduz num uso reprovável do processo com ostensiva violação dos deveres de cooperação e boa fé processuais (cfr. Ac. do S.T.J. de 0......- Acórdão nº 00350/13.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Dezembro de 2014
...desrazão do seu comportamento, que é manifesta aos olhos de qualquer um.” (Ac. do STJ de 6/XII/2001, disponível em www.dgsi.pt, processo n.º 01A3692). A este propósito, ALBERTO DOS REIS costumava caracterizar as lides, com referência à respectiva conduta do litigante, como lides cautelosas,......Peça sua avaliação para resultados completos - Acórdão nº 01369/13.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2020
18 sentencias
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Acórdão nº 461/19.4BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Janeiro de 2020
...2019 Reimpressão,Vol. I, p.594. (14).In Ob. Citada. P. 26, com nota de rodapé aludindo ao Acórdão do STJ, de 6 de dezembro de 2001, 01A3692.
- Acórdão nº 01369/13.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2020
...do seu comportamento, que é manifesta aos olhos de qualquer um” – cf. acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 6/12/2001, processo n.º 01A3692, publicado em A jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça tem vindo a densificar a litigância de má-fé nos termos seguintes: “(...) a verdade j......- Acórdão nº 01377/16.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Outubro de 2020
...facilmente dar-se conta da desrazão do seu comportamento, que é manifesta aos olhos de qualquer um (cfr. Ac. do S.T.J. de 20-03-2001, Proc. nº 01A3692), ou se traduz num uso reprovável do processo com ostensiva violação dos deveres de cooperação e boa fé processuais (cfr. Ac. do S.T.J. de 0......- Acórdão nº 00350/13.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Dezembro de 2014
...desrazão do seu comportamento, que é manifesta aos olhos de qualquer um.” (Ac. do STJ de 6/XII/2001, disponível em www.dgsi.pt, processo n.º 01A3692). A este propósito, ALBERTO DOS REIS costumava caracterizar as lides, com referência à respectiva conduta do litigante, como lides cautelosas,......Peça sua avaliação para resultados completos - Acórdão nº 01369/13.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2020