Acórdão nº 01B526 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Maio de 2001 (caso NULL)
Magistrado Responsável | JOAQUIM DE MATOS |
Data da Resolução | 31 de Maio de 2001 |
Emissor | Supremo Tribunal de Justiça (Portugal) |
-
- Este documento está disponível na versão original somente para clientes da vLex
Veja esse documento e experimente vLex por 7 dias - PROVE
- Este documento está disponível na versão original somente para clientes da vLex
1 temas prácticos
-
Acórdão nº 987/06.0TBFAF.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Janeiro de 2012
...Cfr., ainda, acs do STJ de 14/9/2006 (A. Sobrinho), Pº 06B1437, de 4/6/91 (Cura Mariano), Pº 082070 e de 31/5/2001 (Joaquim de Matos), Pº 01B526., bem como da RL 20/5/2008, Pº 9443/2007-1, de 12/2/2009, Pº 10 535/2008-8 e de 16/4/2009, Pº [24] RLJ Ano 112.º, p. 222, em anotação ao ac. da RL......
1 sentencias
-
Acórdão nº 987/06.0TBFAF.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Janeiro de 2012
...Cfr., ainda, acs do STJ de 14/9/2006 (A. Sobrinho), Pº 06B1437, de 4/6/91 (Cura Mariano), Pº 082070 e de 31/5/2001 (Joaquim de Matos), Pº 01B526., bem como da RL 20/5/2008, Pº 9443/2007-1, de 12/2/2009, Pº 10 535/2008-8 e de 16/4/2009, Pº [24] RLJ Ano 112.º, p. 222, em anotação ao ac. da RL......