zinco metal
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Regulamento n.º 893/2021
... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde ... se encontra inumado o cadáver; ... f) Trasladação: ... b) Caixão de zinco com a espessura mínima de 0,4 mm: para inumação em jazigo; ... c) Caixa ...
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Aviso n.º 18128/2021
... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde ... se encontra inumado o cadáver; ... g) Trasladação — o ... b) Caixão de zinco com espessura mínima de 0,4 mm — para inumação em capela ou jazigo- ...
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Regulamento n.º 633/2022
... : abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde ... se encontra inumado o cadáver; ... 7) Trasladação: o ... zinco ou colocado em ... câmara frigorífica, antes de decorridas vinte e ...
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Regulamento n.º 772/2016
... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal" onde se encontra inumado o cadáver; g) Trasladação: o transporte de cad\xC3" ... zinco. 2 - Os caixões de zinco devem ser hermeticamente fechados, pelo que ...
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Edital n.º 296/2021
... º - Incineração de objetos Artigo 83.º - Abertura de caixão de metal Capítulo XV - Fiscalização e sanções Artigo 84.º - Fiscalização ... ção aeróbia, serão encerrados em caixões de madeira, e de zinco caso fiquem depositados em jazigos. 2 - Os caixões de zinco devem ser ...
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Aviso n.º 5842/2023
... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde ... se encontra inumado o cadáver; ... g) Trasladação: o ... cadáveres a inumar serão encerrados em caixões de madeira ou de zinco ... 2 — Os caixões de zinco devem ser hermeticamente fechados e ...
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Regulamento n.º 177/2022
... proibido, nas sepulturas temporárias, o enterramento de caixões de zinco e de madei- ras muito densas, dificilmente deterioráveis ou nas quais ... metal onde se encontra inumado o cadáver. 2 — Após a inumação ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 18/2023 de 5 de abril de 2023
... trabalhador que recobre objetos de me tal com uma camada de zinco , níquel ou qualque r outro metal, para os proteger. ou ainda para ...
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Regulamento n.º 355/2023
... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal" ... onde se encontra inumado o cadáver; ... l) «Inumação», a colocaç\xC3" ... b) Dentro de caixão de madeira ou de zinco, no caso de fetos mortos, peças anatómicas e ... cadáveres; ... c) Em ...
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Regulamento n.º 889/2021
... metal onde se encontra inumado o cadáver; ... g) Trasladação — o transporte ... cadáveres a inumar serão encerrados em caixões de madeira ou de zinco ... 2 — Os caixões de zinco devem ser hermeticamente fechados para o ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... diversos materiais, tais como, têxteis, PVC, metal, zinco, madeira, mármores e granitos, cera, argila, ou outros, incluindo ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... fabricados em diversos materiais, tais como, têxteis, PVC, ... metal, zinco, madeira, mármores e granitos, cera, argila, ou ... outros, ...
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Aviso n.º 4079/2023
... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde ... se encontra inumado o cadáver; ... g) Trasladação: o ... ou superior ao zinco, com 0,4 mm de espessura ... 2 — Os caixões de zinco devem utilizar no ...
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Em vigor
Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
... os ligandos que produzam um eco superior a 5% em relação ao metal, sobre uma banda de largura superior a (mais ou menos)15% da frequência ... A. 4. b. Componentes ópticos de selenieto de zinco (ZnSe) ou sulfureto de zinco (ZnS) com transmissão na gama de ...
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Aviso n.º 10538/2023
... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbica ou caixão de metal onde ... se encontra inumado o cadáver; ... g) Trasladação: o ... cadáveres a inumar serão encerrados em caixões de madeira ou de zinco, onde no ... interior será colocado um produto biológico acelerador da ...
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Aviso n.º 6274/2024/2
... zinco hermeticamente fechados e soldados. 6—A ocupação e aquisição ... de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; g ) Trasladação —o ...
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Regulamento n.º 815/2022
... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde ... se encontra inumado o cadáver; ... g) Trasladação: o ... a) Em viatura apropriada; ... b) Dentro de caixão de madeira ou de zinco quando se trate de fetos mortos, peças anató- ... micas e cadáveres; ...
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Aviso n.º 8719/2023
... metal onde ... se encontra inumado o cadáver; ... g) Trasladação — o ... cadáveres a inumar serão encerrados em caixões de madeira ou de zinco ... 2 — Os caixões de zinco devem ser hermeticamente fechados, para o ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2021 de 20 de abril de 2021
... Me talizador - É o trabalhador que recobre objetos d e metal com uma camada de zinco, níquel ou qualquer outro m etal, para os ...
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Regulamento n.º 164/2024
... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; g ) Trasladação — o transporte ... cadáveres a inumar serão encerrados em caixões de madeira ou de zinco. 2 — Os caixões de zinco devem ser hermeticamente fechados, para o que ...
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Regulamento n.º 9/2023
... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde ... se encontra inumado o cadáver; ... g) Trasladação: o ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... b) Caixão de zinco com espessura mínima de 0,4 mm: para inumação em jazigo; ... c) Caixão ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 23/2019 de 6 de maio de 2019
... ão Paritária deliberou: 1.º O aces so às categorias de «Metal izador e S oldador» far- se -á nos termos previstos na cláusula ... o trabalhador que recobre objetos d e metal com uma camada de zinco, níquel ou qualquer outro m etal, para os proteger. ou ainda para ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2012/M, de 16 de Agosto de 2012
... ços, fabricados em diversos materiais, tais como, têxteis, PVC, metal, zinco, ma- deira, mármores e granitos, cera, argila, ou outros, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 109/2010 . Regime de acesso e de exercício da actividade funerária
... materiais, tais como, têxteis, PVC, metal, zinco, madeira, mármores e granitos, cera, argila, ou outros, incluindo ...
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Aviso n.º 12234/2017
... ção de materiais construtivos refletores de luz, designadamente de zinco. Artigo 60.º Caixilharias 1 - O órgão competente para decisão do ... 15 cm, e serão feitos, preferencialmente, sobre placas em relevo ou metal recortado e colocados no centro das vergas das portas, ou ainda pintados ...