xarope comum

61 resultados para xarope comum

  • Acórdão nº 2415/04-1 de Tribunal da Relação de Évora, 18-01-2005

    I – O diploma que prevê e sanciona – como contra-ordenação – a comercialização de medicamentos sem autorização (DL 72/91, de 8.02, alterado pelo DL 242/2000, de 26.09) dá-nos uma noção clara e precisa de medicamento; II - A noção de medicamento a atender para aferir da ilicitude da conduta da arguida (se constitui ou não contra-ordenação) é a noção que nos é dada pela norma que tipifica a conduta,

    ... no organismo humano, efeitos esses cuja natureza é também, afinal, comum aos próprios medicamentos ... o) Daí que nem mesmo o critério ... 5) “Borututu (Brututu)”, que se apresenta sob a forma de xarope para a hepatite, a icterícia e o colesterol; ... 6) “Digestex”, que ...
  • Decreto-Lei n.º 75-G/77, de 28 de Fevereiro de 1977
    ... 3 - Água comum ... Não se compreende nesta verba a água comum transancionada em ... de amêndoa, de amendoim, de pinhão, de avelã, de licor, de xarope e outros, qualquer que seja o recheio; gelados e sorvetes; frutas ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 23 - Series III
    ... que vivam em união de facto, ou economia comum com o ... trabalhador; ... d) As motivadas pela pratica de actos ... Serralheiro Mecânico 934,99 ... Chefe de Fabrico de Xarope ...
  • Convenções Colectivas de Trabalho
    ... , irmãos e demais pessoas que vivam em união de facto, ou economia comum com o trabalhador; ... d) As motivadas pela pratica de actos necessários ... Chefe de Fabrico de Xarope ...
  • Acórdão nº 1484/07-3 de Tribunal da Relação de Évora, 17-04-2008

    I - Para efeitos de fixação de competência do tribunal, são irrelevantes as modificações da situação de facto em que estavelmente os menores se encontravam inseridos, designadamente as provocadas por actos unilaterais de um dos progenitores, contra a vontade do progenitor custodiante de facto, com o intuito de assegurar uma irreversibilidade de facto ou a dar guarida a quaisquer situações de...

    ... conversou com o requerido referindo-lhe a impossibilidade de vida em comum e a sua intenção de se divorciar e de ir residir para o Algarve com as ... xarope, ao que esta respondeu que não ... 142. No dia 23 de Junho o pai ...
  • Acórdão nº 3831/2003-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 23-03-2004

    Não foi violado o princípio da continuidade da audiência. Face à matéria de facto dada como provada e documentada não resultou provado que a arguida tivesse omitido qualquer dever de cuidado ou diligência, nem praticado qualquer acto ilícito como consequência de omissão de diligência que fosse causal da morte da criança, devendo ser mantida a sentença absolutória

    ... No 2º Juízo Criminal do Funchal o Ministério Público em processo comum singular deduziu acusação contra a arguida O imputando-lhe a prática, ... de 20 minutos – e administração de ½ colher de Bem-u-ron xarope. Pelas 5,35horas, apesar de se encontrar disponível a ambulância do ...
  • Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
    ... si uma Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, fundada num mercado comum e em objectivos e instituições comuns ... Artigo 2.º A Comunidade ... montantes compensatórios fixados para o açúcar, a glucose ou o xarope de glucose, conforme o caso, e de acordo com as regras aplicáveis ao ...
  • Acórdão nº 9170/2008-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 17-02-2009

    I – O legislador coloca o Instituto de Medicina Legal a um nível de referência, razão por que, em relação a perícias nele realizadas, não admite a intervenção de consultores técnicos; II- A lei prevê formas específicas de exercer o contraditório em relação ao resultado de uma perícia, nas quais não se inclui a possibilidade de acareação entre o perito e uma testemunha; III- Em caso de morte...

    ... Iº 1. No Processo Comum (Tribunal Colectivo) nº571/07.0GAALQ, do 1º Juízo do Tribunal Judicial ... · Três vestígios digitais num frasco de xarope “Bissolvon” que estava em cima da bancada da cozinha. Apenas um dos ...
  • Acórdão nº 05S161 de Supremo Tribunal de Justiça, 28-06-2006

    I - Os factos integradores da justa causa de despedimento têm a natureza de factos impeditivos do direito indemnizatório ou do direito à reintegração que o trabalhador reclama em acção de impugnação de despedimento, pelo que incumbe à entidade empregadora a alegação e prova da factualidade que integra justa causa de despedimento, constituindo defesa por excepção peremptória (art. 342.º, n.º 2, do

    ... ção, emergente de contrato individual de trabalho, com processo comum, contra “BB”, pedindo que a Ré seja condenada a reintegrá-la no seu ... “Do mesmo modo, quando for adquirida maquinaria para enchimento de xarope, o gerente da R. não permitiu que ensinassem à A. os procedimentos ...
  • Convenções Colectivas de Trabalho
    ... 6 - A época de férias deve ser estabelecida de comum acordo, compete à entidade patronal fixar a época de férias entre ... Assiste e coadjuva na preparação do xarope ... Operador de Computador - Abastece e opera um minicomputador mediante ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 015 - Series III
    ... 6 - A época de férias deve ser estabelecida de comum ... acordo, compete à entidade patronal fixar a época de férias ... Assiste e coadjuva na preparação ... do xarope ... Operador de Computador - Abastece e opera um ... minicomputador ...

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