violencia domestica em portugal

737 resultados para violencia domestica em portugal

  • Despacho (extrato) n.º 9829/2019
    ...Açores, Portugal (2017);21st Council of Europe Conference of ..."Programa para Agressores de Violência Doméstica" (2012);Mainstreaming de Género nas Políticas ...
  • Despacho n.º 2232/2019
    ... na área de combate à violência doméstica e de género e na área da cidadania.3 - O ...ção Avançada para Eleitos Locais - Portugal 2020/Alentejo 2020.Conceção e acompanhamento de ...
  • Despacho n.º 2232/2019
    ... na área de combate à violência doméstica e de género e na área da cidadania.3 - O ...ção Avançada para Eleitos Locais - Portugal 2020/Alentejo 2020.Conceção e acompanhamento de ...
  • Aviso n.º 11707/2019
    ... de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género e o Plano Municipal de Paridade, em ... Municipal do Teatro, Pavilhão Centro de Portugal e Centro de Artes Visuais, em exploração direta ...
  • Regulamento n.º 1107/2020
    ... ou estar autorizado a residir em Portugal pelos serviços competentes; b) Residir no ...; e) Em situação de violência doméstica, comprovativo de processo judicial em curso ou de ...
  • Despacho n.º 10442/2017
    ... na área de combate à violência doméstica e de género e na área da cidadania.3 - O ...ção Avançada para Eleitos Locais - Portugal 2020/Alentejo 2020.Conceção e acompanhamento de ...
  • Despacho n.º 10442/2017
    ... na área de combate à violência doméstica e de género e na área da cidadania.3 - O ...ção Avançada para Eleitos Locais - Portugal 2020/Alentejo 2020.Conceção e acompanhamento de ...
  • Lei n.º 115/2019
    ... do reconhecimento e da execução em Portugal dessas mesmas sentenças e decisões, com o ... graves e qualificadas e violência doméstica; o) Tráfico ilícito de órgãos e tecidos ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
    ... e de propostas que continuará a situar Portugal como modelo internacional do desenvolvi- mento ... à problemática da violência doméstica/familiar, às crianças e jovens em risco e aos ...
  • Despacho n.º 7992/2016
    ...doméstica e de género.3 - O estatuto remuneratório da ...Portugal 2020; pela proposta de Criação de uma Sala de ...
  • Acórdão nº 1480/07.9PCSNT.G1.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Julho de 2015

    I- O critério de distinção entre o crime de tráfico de pessoas, p. e p. pelo artigo 160º, nº 1, d), do Código Penal e o crime de lenocínio agravado, p. e p. pelo artigo 169º, nº 2, d), do mesmo Código liga-se ao grau de instrumentalização (coisificação) da vítima; o tráfico de pessoas aproxima-se do ápice da instrumentalização da pessoa que representa a escravatura e vai para além do que já é...

    ...ção no Brasil, antes de virem para Portugal. R. O mesmo foi afirmado pela testemunha E...., ..., havendo sido condenado por violência doméstica. 20. bem como que, todos os pagamentos que a ...
  • Acórdão nº 417/12.8TAPTL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Julho de 2014

    I  -   A verificação de qualquer das circunstâncias previstas no n.º 2 do art. 132.º do CP constitui um indício da existência da especial censurabilidade ou perversidade do agente e a ausência de qualquer das circunstâncias previstas no n.º 2 do art. 132.º constitui indício de que essa especial censurabilidade ou perversidade não se verifica. Desencadeado o efeito padrão, pela verificação de uma...

    ..., residente em …, Suíça e, quando em Portugal, no lugar das …, daquela freguesia, actualmente ..., sendo o pai electricista e a mãe doméstica. Sem motivação e sendo a frequência escolar ...
  • Acórdão nº 14563/19.3T8SNT.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 02 de Julho de 2020

    Embora a conduta da mãe que, agindo com a intenção de corrigir a atitude desrespeitosa do filho, dá uma bofetada na cara deste, que tem 15 anos de idade, porque não só não obedeceu à ordem para se retirar para o quarto, como se dirigiu em atitude fisicamente agressiva à sua mãe, preencha, em abstracto, os elementos do tipo da ofensa à integridade física, a ilicitude dessa conduta está excluída,...

    ... autor material, do crime de violência doméstica, previsto e punido pelo artigo 152.º, n.ºs 1, ...Em Portugal, estão proibidos nas escolas, a nível ...
  • Despacho (extrato) n.º 11760/2020
    ..., em várias conferências, em Portugal, Moçambique, Cabo Verde, Bélgica, França, ... de agressores no âmbito da violência doméstica...
  • Acórdão nº 0711710 de Tribunal da Relação do Porto, 04 de Julho de 2007

    O acordo judicial nas acções de divórcio litigioso e de regulação do poder paternal em que se incluem as peças processuais em que foram escritas as expressões consideradas ofensivas da sua honra e consideração pelo assistente traduz renúncia tácita ao direito de queixa pelo crime contra a honra concretizado em tais expressões.

    ... e psicologicamente - de violência doméstica, enfim, de ter praticado um crime de ofensas ... de divórcio litigiosos a correr em Portugal, teriam matéria suficiente para procedimentos ...
  • Decreto-Lei n.º 90/2017
    ... que diz respeito à residência legal em Portugal e aos termos da sua comprovação, perante as ...doméstica, após a receção do requerimento devidamente ...
  • Despacho (extrato) n.º 14715/2016
    ...ção da vigilância eletrónica em Portugal; execução de vários projetos no âmbito da ...Doméstica", Monitorização Eletrónica, probation e ...
  • Regulamento n.º 1055/2016
    ... vivenciadas ao longo de décadas em Portugal. Importa, pois, assumir novas respostas da ... % e/ou com mais de 65 anos; Violência doméstica; Monoparentalidade com especial ênfase nas ...
  • Regulamento n.º 1088/2020
    ...ções para a segurança social em Portugal ou no Estado de que sejam nacionais ou onde se ..., violência de género e violência doméstica, e de combate à discriminação em razão da ...
  • Louvor n.º 188/2018
    ... no âmbito da primeira avaliação de Portugal no âmbito da Convenção do Conselho da Europa ...Doméstica, adotada em Istambul, a 11 de maio de 2011 ...
  • Acórdão nº 1543/17.2PULSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07 de Fevereiro de 2019

    I - Tendo presente todo o circunstancialismo fáctico dado como provado na decisão recorrida, o elevado grau de culpa do arguido, a reiteração da sua conduta, o lapso temporal pelo qual os factos se prolongaram, o que nos revela, acima de tudo, uma certa crueldade, desrespeito e desconsideração quer por aquela que o fez nascer e vir a este mundo quer por aquela que escolheu para uma relação...

    ..., de 1 (um) crime de violência doméstica p. e p. pelo art. 152.º, n.ºs 1, al. d), e 2, ... --após regressou a Portugal, acabou por se fixar no Algarve com um primo, ...
  • Acórdão nº 880/14.2TVLSB.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 26 de Abril de 2017

    –In casu, a liberdade de imprensa e de opinião prevalece sobre o bom nome e a honra do A. visado na notícia escrita e divulgada pelos RR., por a mesma ser verdadeira; –Há, porém, responsabilidade objectiva do proprietário e do respectivo director do jornal em causa, em relação a alguns dos comentários postados na versão online e que são, notoriamente, ofensivos da pessoa do A. (direitos de...

    ...à sua empregada doméstica, que deve ser considerado não provado; Os factos ... herdeira de uma das maiores fortunas de Portugal. 17-No seu testamento, António .. deixou 500 ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
    ...A evolução recente da inflação em Portugal, medida pelos índices de preços no consumidor, ... de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2019-2022 irá nortear as políticas ...
  • Lei n.º 130/2015 - Diário da República n.º 173/2015, Série I de 2015-09-04
    ... às vítimas de violência doméstica, bem como da existência de instituições ... especiais que pode utilizar em Portugal para defender os seus interesses, sendo residente ...
  • Acórdão nº 114/13.7JAPDL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Julho de 2014

    I - O arguido foi condenado pela prática de um crime de homicídio qualificado, p. e p. pelos arts. 131.º e 132.º, n.ºs 1 e 2, al. b), do CP, na pena de 16 anos e 6 meses de prisão. II - Ao nível da determinação da medida concreta da pena, há que assinalar a elevada ilicitude da conduta. Embora os factos tivessem sido desencadeados por uma discussão entre o arguido e a vítima, discussão seguida...

    ... e intolerável, de violência doméstica. 6º Na ilha de S. Miguel, num período de cerca ... Toronto, no Canadá, para o Alentejo em Portugal continental e para a África do Sul, onde ficaram ...