violencia domestica em portugal

737 resultados para violencia domestica em portugal

  • Despacho (extrato) n.º 3084/2018
    ... da USF Ribeiro Sanches, ACES-Amadora, Portugal Janeiro 2013 - dezembro 2014 Eleito coordenador ... no Núcleo de Apoio contra a Violência Domestica. Comunicação apresentada no I Encontro dos ...
  • Acórdão nº 371/13.9JAFAR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Novembro de 2015

    I - Não é caso de rejeitar por manifesta improcedência o recurso para o STJ que nada acrescenta ao que já havia alegado no recurso que dirigiu à Relação, alegação essa a que já fora dada cabal resposta por esse tribunal. II - Não é admissível recurso para o STJ se nele se pretende impugnar a decisão recorrida sobre um putativo erro de julgamento da matéria de facto ou mesmo a respeito da existên

    ... termos: - por um crime de violência doméstica, agravado, do ar­tigo 152º, nºs 1, alínea b), ...ça e no final do ano de 2011 vieram para Portugal onde viveram em condições análogas às dos ...
  • Portaria n.º 163/2020
    ...ção do Acordo de Parceria - CIC Portugal 2020 apreciar e aprovar a regulamentação ... informação a vítimas de violência doméstica.2 - ..»Artigo 3.ºEntrada em vigor e produção ...
  • Louvor n.º 310/2019
    ... segurança das celebrações do Dia de Portugal, das Meias Maratonas de Setúbal e de Lisboa (com ... na prevenção e combate à violência doméstica.Estes resultados, a par de outras inumeráveis ...
  • Acórdão nº 376/11.4TACHV.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2017

    I – Face ao nosso regime processual quanto aos pressupostos do exercício do duplo grau de jurisdição sobre a matéria de facto, é possível distinguir um ónus primário ou fundamental de delimitação do objecto e de fundamentação concludente da impugnação e um ónus secundário – tendente, não propriamente a fundamentar e delimitar o recurso, mas a possibilitar um acesso mais ou menos facilitado pelo...

    ... “denunciar situações de violência doméstica, contando a sua experiência” - pág. 16, ... é visto por milhões de pessoas em Portugal e no resto do mundo até mesmo pela comunidade ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
    ...O Portugal 2020 (PT2020), operacionalizado através de 16 ... de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD) e outras entidades que concorrem para a ...
  • Regulamento n.º 91/2018
    ..., incluindo situações de violência doméstica; d) Necessidades de realojamento decorrentes de ... relativamente a impostos devidos em Portugal; f) Não ter beneficiado de indemnização em ...
  • Regulamento n.º 445/2017
    ..., incluindo situações de violência doméstica; d) Necessidades de realojamento decorrentes de ... relativamente a impostos devidos em Portugal; f) Não ter beneficiado de indemnização em ...
  • Despacho n.º 938/2018
    ..., designadamente EAmb, EDP, CTT, Portugal Telecom, EDPgás ou outras entidades, com vista ... das vítimas de violência doméstica; 10 - Conceber e desenvolver programas ...
  • Aviso n.º 3652/2018
    ... de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017; Contrato Local de ... Português;Pobreza e Exclusão Social em Portugal - Autor: Fernando Diogo, Edição ou ...
  • Lei n.º 102/2017
    ... que resida a título principal fora de Portugal e permaneça legal e temporariamente em ... pela prática do crime de violência doméstica e quando seja atingida a maioridade, pode ser ...
  • Despacho n.º 4469/2017
    ...- O Inspetor-Geral, Pedro Portugal Gaspar.Nota CurricularNome: Hugo Alexandre de ... «Fórum Municipal Contra a Violência Doméstica no concelho de Cascais», 2005; «Ética, Deveres ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2020
    ... endereçadas pela Comissão Europeia a Portugal, no âmbito do Semestre Europeu, designadamente ... a vítimas de violência doméstica no âmbito da Rede Nacional de Apoio às Vítimas ...
  • Decreto-Lei n.º 37/2018
    ..., com situações de violência doméstica, com operações urbanísticas de promoção ... comunicam essa intenção ao Banco de Portugal, não ficando prejudicada pelo disposto no ...
  • Acórdão nº 49/13.3GCCLD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 18 de Novembro de 2015

    Até à leitura da sentença, é legítima a aplicação, pelo tribunal, do instituto legal previsto no artigo 358.º, n.º 1, do CPP.

    ... consumada, de um crime de violência doméstica, previsto e punido pelo artigo 152º, nºs 1, ... 2. Em 1985 vieram residir para Portugal, tendo-se a partir de então agravado a atitude ...
  • Acórdão nº 204/14.9PCCBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 08 de Julho de 2015

    I - A instrução é formada pelo conjunto dos actos de instrução que o juiz entenda levar a cabo e, obrigatoriamente, por um debate instrutório, oral e contraditório, no qual podem participar o Ministério Público, o arguido, o defensor, o assistente e o seu advogado. II - A realização do interrogatório requerido pelo arguido constitui diligência obrigatória de instrução, embora, tendo direito a...

    ... prática de um crime de violência doméstica, previsto e punido pelo artigo 152.º, nºs 1, a) ... Depois de regressarem a Portugal, a razão das discussões era o dinheiro. Quando ...
  • Edital n.º 640/2020
    ...Portugal ou que se encontrem em processo de legalização, ..., doença, rutura familiar, violência doméstica e outras; ou c) Não se encontrando em particular ...
  • Edital n.º 827/2020
    ...Portugal ou que se encontrem em processo de legalização, ..., doença, rutura familiar, violência doméstica e outras; c) Não se encontrando em particular ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 151/2018
    ... contra as raparigas e a violência doméstica, incluindo as práticas tradicionais nefastas, e ... e de Investimento (FEEI), no âmbito do Portugal" 2020.13 - Determinar que os saldos da 6.ª geraç\xC3"...
  • Louvor n.º 201/2019
    ..., nomeadamente nas áreas da violência doméstica, do apoio a crianças e jovens em risco, do apoio ... a Guarda Nacional Republicana e para Portugal.Assim, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 177/82, de ...
  • Aviso n.º 1052/2019
    ... e Integração de Refugiados em Portugal" (30 horas); A Gestão de casos como estratégia ... Avançada "Intervenção em Violência Doméstica na Região do Algarve (18 horas); Sistema Sim ...
  • Acórdão nº 44/17.3T9VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Outubro de 2019

    I. A exigência da fundamentação adequada da decisão realiza uma dupla finalidade: em projecção exterior (extraprocessual), é a condição da legitimação externa da decisão, pela possibilidade que permite de verificação dos pressupostos, critérios, juízos de racionalidade e de valor e motivos que determinaram a decisão; e, numa perspectiva intraprocessual, permite ao tribunal superior, na reapreciaçã

    ...em Portugal a venda é ilegal. M - Ah! Mas ele se quisesse ... a casa, acudia a algumas tarefas domésticas" necessárias, ajudava as suas filhas na realizaç\xC3"...
  • Despacho n.º 1554/2017
    ... da cidadania e combate à violência doméstica e de género.3 - O estatuto remuneratório da ...ção Avançada para Eleitos Locais - Portugal 2020/Alentejo 2020; Vice-presidente da ...
  • Despacho n.º 1554/2017
    ... da cidadania e combate à violência doméstica e de género.3 - O estatuto remuneratório da ...ção Avançada para Eleitos Locais - Portugal 2020/Alentejo 2020; Vice-presidente da ...
  • Despacho (extrato) n.º 9829/2019
    ...Açores, Portugal (2017);21st Council of Europe Conference of ..."Programa para Agressores de Violência Doméstica" (2012);Mainstreaming de Género nas Políticas ...