Vigilância Marítima
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Despacho n.º 9399/2020
... (EDA), que visa a partilha de informação no domínio da vigilância marítima entre os Estados-Membros da União Europeia ...
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Portaria n.º 328-A/2023
... à melhoria do conhecimento do estado do meio marinho, à vigilância marítima e à ... cooperação de guarda costeira, no quadro da Política ...
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Despacho n.º 545/2017
... Defesa (EDA), visa a partilha de informação no domínio da vigilância marítima entre os vários Estados-Membros da União Europeia ...
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Despacho n.º 545/2017
... Defesa (EDA), visa a partilha de informação no domínio da vigilância marítima entre os vários Estados-Membros da União Europeia ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 146/2022
... patrulha e vigilância, com 10 NPO previstos no sistema de forças, aprovado pelo Conselho ... vigilância marítima nos espaços oceânicos de interesse nacional e internacional recorrendo a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... visibilidade de Portugal no mundo enquanto nação eminentemente marítima. A ENM 2021-2030 adota uma estrutura distinta das suas duas antecessoras ... , bem como de capacidades acrescidas de monitorização e de vigilância. As inovações desenvolvidas neste contexto, sempre que adequado, devem ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2022
... das capacidades e competências de prospeção e vigilância marinha. Este investimento tem previsto ... um montante global de € 87 ... das Capacidades e Competências de Prospeção e Vigilância Marítima — Polo IPMA — Oeiras ... Mar (H2), através do qual o IPMA, I. P., ...
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Despacho n.º 4081/2019
... EH-101 contribuem para as capacidades: Operações Aéreas de Vigilância, Reconhecimento e Patrulhamento (VRP) Terrestre e Marítimo, onde se cam as missões de vigilância marítima (VIMAR) e aquelas conexas com o Sistema de Fiscalização e Controlo das ...
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Despacho n.º 9635/2016
... Preparatórios", relativo à partilha de informação sobre vigilância marítima.2015 - Participação no Grupo de Trabalho Interministerial para ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2018
... vigilância marítima, em coordenação com a Ministra do Mar. 4 - Determinar que a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2021
... separação de tráfego, a prevenção e combate à poluição marítima, bem como a prevenção e combate a atividades ilegais como o ... empenhamentos, com particular realce para a guerra de minas, a vigilância submarina, a projeção de força e a recolha de informações ...
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Portaria n.º 162/2023
... desenvolvimento da política para a navegabilidade e segurança marítima e ... portuária, assegurando a sua articulação com as demais medidas e ... no desenvolvimento dos programas e projetos na área da vigilância ... marítima integrada, nomeadamente no âmbito da cooperação nacional ...
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Despacho n.º 6984/2022
... da Força Naval Portuguesa (PRTMARFOR) e Força Marítima Europeia (EUROMARFOR), e nas ... Comemorações do Dia da Marinha e do Dia ... do Centro e da Zona Marítima do Sul onde efetuou Patrulha e Vigilância ... Marítima da Zona Económica Exclusiva Portuguesa. Contou com a ...
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Louvor n.º 200/2019
... e muito profissionalismo as competências específicas de vigilância, patrulhamento e interceção, terrestre e marítima, em toda a costa e ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2018/M
... , um verdadeiro e transversal Programa de Literacia e Cultura Marítima que, na sua operacionalização, poderá assumir uma natureza curricular, ... sejam a valorização do património natural, a proteção e vigilância, o ordenamento do espaço marítimo e costeiro, a economia azul e a ...
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Despacho n.º 1176/2017
... Preparatórios", relativo à partilha de informação sobre vigilância marítima.2015 - Participação no Grupo de Trabalho Interministerial para ...
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Portaria n.º 322/2023
... de fronteiras foram atribuídas, no que respeita à vigilância, fiscalização e controlo das fronteiras ... marítima e terrestre, à ...
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Despacho n.º 601/2017
... sistemas nacionais e internacionais no âmbito da segurança, vigilância e informação marítima;Formações várias nas áreas da gestão da ...
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Despacho n.º 11132/2018
... ; iv) Policiamento e segurança de pessoas e bens; v) Vigilância e proteção de pontos sensíveis, nomeadamente infraestruturas ... ; viii) Ação tributária, fiscal e aduaneira; ix) Vigilância marítima e controlo costeiro, em coordenação com a autoridade marítima nacional ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 28/2018/M
... Deste modo, a política marítima da UE no pós-2020, deverá: Assegurar uma abordagem transversal e ... de lazer náutico; proteção e gestão de zonas costeiras; vigilância marítima; exploração sustentável de recursos; biotecnologia marinha; ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2021
... Esta unidade especializada tem competências específicas na vigilância, patrulhamento e interceção terrestre ou marítima em toda a costa e mar ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... da IRP e da coordenação regional com a Marinha, GNR e Polícia Marítima e continuação da promoção da vigilância marítima da pesca. Melhoria ...
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Portaria n.º 134/2021
... Esta Unidade especializada tem competências específicas na vigilância, patrulhamento e interceção terrestre ou marítima em toda a costa e mar ...
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Edital n.º 594/2018
... ões para a Navegação e Permanência no Espaço de Jurisdição Marítima da Capitania do Porto de Leixões Carlos Osvaldo Rodrigues Campos, ... ção de acesso restrito e controlado com um dispositivo de vigilância. b) Este dispositivo de vigilância será avaliado caso a caso, sendo ...
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Edital n.º 185/2019
... do Douro, integrando a Via Navegável do Rio Douro e a frente marítima, entre o Cais de Carreiros e o Monte Negro, a sul da praia de Cortegaça ... embarques ou desembarques só poderão ser executados sob vigilância da Autoridade Marítima. c) Deverão também ser adotadas as seguintes ...