vidro temperado

120 resultados para vidro temperado

  • Acórdão nº 438/08.05YYLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Junho de 2009

    1. À luz do Novo Regime do Arrendamento Urbano, sendo o senhorio confrontado com a falta de pagamento de rendas do inquilino, por um período superior a três meses, a via da acção de despejo constitui sempre uma opção do senhorio. 2. Em tal circunstância o senhorio possui a faculdade de poder optar entre a propositura de uma acção declarativa de resolução do contrato de arrendamento com o...

    ... consistiram, nomeadamente, na colocação de uma porta de entrada em vidro temperado, em ter forrado todo o piso da loja com placas de pedra mármore ...
  • Acórdão nº 8818/17.9T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Janeiro de 2020

    Embora o entendimento não seja uniforme, a jurisprudência tem reconhecido que, no âmbito do contrato de seguro desportivo, que cobre, por um lado, o pagamento de um capital por morte ou invalidez permanente, total ou parcial, e, por outro, o pagamento de despesas de tratamento, incluindo hospitalar, e de repatriamento, não distinguindo a lei entre o dano patrimonial e o dano não patrimonial,...

    ... -se, tendo o autor embatido com violência com o pé direito no vidro da porta do WC ... 8 - Na sequência desse embate, o pé do autor ... 3 - O vidro da porta do wc não era nem temperado nem biselado ... 4 - Desde a altura do acidente, o autor começou a ...
  • Acórdão nº 06P770 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2006

    I - A idade do agente - maior de 16 e menor de 21 anos -, é um pressuposto necessário da equacionação da aplicação do regime especial para jovens, por imposição do art. 9.º do CP e 1.º, n.º 1, e 2.º, ambos do DL 401/82, de 23-09. II - Como tal, o tribunal está, necessariamente, obrigado a ponderar a sua aplicação, pois tal legislação tem primazia sobre a lei geral, de aplicação subsidiária. ...

    ... 1 - Na noites de 30 para 31/05/04 o arguido AA, depois de partir o vidro e de abrir a janela existente nas traseiras do piso do R/C do edifício, ... danos no valor de 50 Euros, bem como uma segunda porta em vidro temperado, também fechada e trancada à chave, que partiu com uma pedra, causando ...
  • Edital n.º 279/2006, de 05 de Junho de 2006
    ... 2 - As portas de vidro, painéis e janelas a menos de 1 m do pavimento devem ser em vidro ...
  • Acórdão nº 07S1149 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2007

    I - Encontrando-se o trabalhador vinculado por um contrato de trabalho a termo incerto com uma empresa de trabalho temporário entre 21 de Agosto de 2001 e 31 de Outubro de 2002, e trabalhando em continuidade neste período temporal para uma empresa utilizadora - que com aquela celebrara entretanto quatro contratos de utilização de trabalho temporário ao abrigo do disposto no art. 9.º, n.º 1, al. c)

    ... Internacional -, incremento de Actividade de comboios Laminado e Temperado Metro do Porto e novas encomendas de novos Clientes do mercado de Barcos ... , mercado reposição e incremento de actividade de comboios - vidro Temperado Laminado, que se prevê temporário e cuja necessidade não ...
  • Acórdão nº 3368/08.7TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
    ... ; ● 3 bandejas anti aderentes; ● granito preto impala; ● vidro" flot normal temperado; ● 6 mesas ref. 752 c/ tampo em faia de 700*700; \xE2\x97" ...
  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
    ... 1 051 CANIVIDRO - FABRICACAO DE VIDRO, LDA ... 3 472 CANMAR CONTSHIP - AGENCIA NAVEGAÇAO, LDA ... 1 759 ... 3 121 VITROPOR - SOC. PORTUGUESA DE VIDRO TEMPERADO ...
  • Acórdão nº 3368/08.7TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Outubro de 2009
    ... ; ● 3 bandejas anti aderentes; ● granito preto impala; ● vidro" flot normal temperado; ● 6 mesas ref. 752 c/ tampo em faia de 700*700; \xE2\x97" ...
  • Acórdão nº 3368/08.7TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
    ... ; ● 3 bandejas anti aderentes; ● granito preto impala; ● vidro" flot normal temperado; ● 6 mesas ref. 752 c/ tampo em faia de 700*700; \xE2\x97" ...
  • Acórdão nº 3368/08.7TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
    ... ; ● 3 bandejas anti aderentes; ● granito preto impala; ● vidro" flot normal temperado; ● 6 mesas ref. 752 c/ tampo em faia de 700*700; \xE2\x97" ...
  • Acórdão nº 2427/08.0TBAVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Abril de 2011

    1. A realização de inspecção pelo juiz que preside à audiência de discussão e julgamento ao imóvel em que se integra a fracção autónoma cuja compra e venda foi prometida, sem que seja dada oportunidade às partes e seus mandatários de nela participarem constitui a prática de acto processual nulo, por violação do princípio do contraditório. 2. O conhecimento da nulidade da inspecção realizada com

    ... é pura e simplesmente que as tais peças rectangulares são em vidro fosco, eventualmente temperado, com aspecto esverdeado, encontrando-se ...
  • Acórdão nº 07P803 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Abril de 2008
    ... ão do estabelecimento comercial referido, partindo seguidamente o vidro da porta de entrada ... 10- Como tivesse aparecido pessoas no local, ... porta de entrada e a grade de protecção - em vidro laminado e temperado - no que despendeu a quantia de € 250, 00 ... 350- O estabelecimento ...
  • Acórdão nº 00241/04 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Maio de 2006 (caso NULL)

    Os recursos servem para sindicar as decisões do tribunal recorrido, não para conhecer de questões novas.

    ... -1 fogão industrial para confecção de refeições; 13- 1chapa de vidro "Covina" rochedo temperado (6x3) para fabrico de fibras de vidro; 14- ...
  • Acórdão nº 00241/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Maio de 2006 (caso None)

    Os recursos servem para sindicar as decisões do tribunal recorrido, não para conhecer de questões novas.

    ... -1 fogão industrial para confecção de refeições; 13- 1chapa de vidro "Covina" rochedo temperado (6x3) para fabrico de fibras de vidro; 14- ...
  • Aviso n.º 7266/2020
    ... acordo com a classificação de Koppen, ou seja, exibe um clima temperado com inverno chuvoso e verão seco e quente.2 Importa ainda mencionar que a ... ou portas de acesso ao espaço dos gabinetes); Ferro pintado e vidro na porta principal do edifício; Metal nas portas das reservas ...
  • Edital n.º 112/2022
    ... A localização e a orografia conferem à região um clima temperado, de invernos frios e verões quentes. A temperatura média anual do ... ço com iluminação do seu interior e o assentamento de uma tampa de vidro, como medida cautelar. Instalação de uma plataforma hidráulica no ...
  • Edital n.º 112/2022
    ... A localização e a orografia conferem à região um clima temperado, de invernos frios e verões ... quentes. A temperatura média anual do ... ço com iluminação do seu interior e o assentamento de uma tampa de vidro, ... como medida cautelar ... Instalação de uma plataforma hidráulica ...
  • Acórdão nº 3783/15.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Maio de 2018
    ... , mormente, através do posicionamento dos vestígios dos plásticos, vidro e óleo ... Apesar dos vários depoimentos sobre a dinâmica do ... , o valor alcançado através de tais tabelas sempre terá de ser temperado através do recurso à equidade, que desempenha um papel corretor e de ...
  • Acórdão nº 3987/10.1TBVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Junho de 2015

    I - Na apreciação da decisão de facto impugnada, o Tribunal da Relação deve proceder à sua alteração sempre que não se mostre decidida em conformidade com a prova produzida. II - O FGA garante a satisfação da indemnização por lesões corporais, quando o responsável for desconhecido e o lesado provar todos os pressupostos da obrigação de indemnizar. III - A compensação pelos danos não...

    ... (incompatíveis com a hipótese de serem do ciclomotor, até porque o vidro da frente encontrava-se intacto, como ainda está hoje…) só pode ... permitirá alcançar um «minus» indemnizatório - terá de ser temperado através do recurso à equidade – que naturalmente desempenha um papel ...
  • Despacho n.º 7316/2016
    ... em camadas de folhas de alumínio, silicone tecido e fibra de vidro, ou outras que garantam a proteção contra o calor radiado pelo fogo, ... - Pá Florestal - Com cabo em madeira de 137 cm, lâmina em aço temperado de 12", resistente ao uso em solo argiloso e rochoso (1p=2,5401 cm). 4.5 - ...
  • Acórdão nº 518/08.7TBANS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Novembro de 2016

    I – O Empreiteiro deve executar a obra em conformidade com o que foi convencionado, e sem vícios que excluam ou reduzam o seu valor, ou aptidão para o uso ordinário ou previsto no contrato (cfr. art.º 1208º do mesmo diploma), o que não é senão o corolário a que qualquer devedor está vinculado no cumprimento das suas obrigações, quais sejam – a prestação deve ser pontualmente cumprida &

    ... Lacada na cor preto, vidro duplo, montras e Rés-do-chão: Laminado 4.4mm + Cx 14mm + Planitherm 6mm ... , fachada: Laminado 4.4 mm incolor + Cx 14 mm + Espelhado Temperado 6mm - Clarabóia: Laminado 4.4 mm + Cx 14 mm + Planitherm temperado 6 mm ...
  • Acórdão nº 1117/20.0GBLLE de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Fevereiro de 2022

    1 - A Lei 19/2013 de 21/2 alterou, entre o mais, o nº 5 do artº 152º do Cód. Penal, substituindo a palavra “pode” pela palavra “deve”, no que se refere à fiscalização por meios técnicos de controlo à distância da pena acessória de proibição de contacto com a vítima. 2 - A referida Lei alterou também o artº 35º, nº 1, da Lei 112/2009 de 16/9, igualmente substituindo a...

    ... , dá como provado que "O arguido pegou então numa garrafa de gin em vidro e embateu com a mesma contra a nuca da ofendida, partindo aquela garrafa" ... ], entendemos que o juízo de prognose favorável deverá ser temperado com a adoção de meios técnicos de controlo à distância – ainda que ...
  • Acórdão nº 1758/13.2TBMTA.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Janeiro de 2018

    I – Afigurando-se pertinente, em termos genéricos, que se recuse ao depoimento prestado em declarações de parte força para desacompanhado de qualquer outra prova permitir a demonstração de facto favorável ao depoente, na situação dos autos tal não sucedeu, na medida em que as declarações do A. vieram coadjuvar as já prestadas, no mesmo sentido, pela sua filha, e umas e outras foram...

    ... , reconheceu o direito às benfeitorias mas em valor por si “temperado”, não reconheceu o direito de retenção e condenou ainda no pagamento ... vãos exteriores originais em madeira por outros em alumínio com vidro simples” ... XXVIII. Daqui decorre que, pelo menos, na data em que se ...
  • Acórdão nº 677/14.0GAVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Janeiro de 2017

    Comete o crime de injúria do artº 181 do CP, a arguida que em contexto situacional de pai recém-divorciado que entrega após uma visita fixada, as filhas à mãe e recorrente, e em que esta perante as próprias filhas chama ao pai "animal" e "ordinário", expressões proferidas no decorrer da referida visita, por serem claramente ofensivas da honra e consideração devidas àquele, por

    ... édio, tendo-se abeirado do veículo e desferido diversos murros no vidro, apelidando-o ainda de “boi e de corno”. Aí, afirma ter-se iniciado ... vida privada), que assume o conceito normativo-pessoal de honra temperado com uma dimensão fáctica (ver neste sentido, Costa Andrade, anotação ...
  • Acórdão nº 5688/17.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Março de 2021

    I- Se o mesmo evento imputável ao empreiteiro provocar danos ao dono da obra e a terceiro estranho à mesma, verifica-se um concurso real entre responsabilidade civil contratual e responsabilidade civil extracontratual (art. 483º do Cód. Civil). II- Aplicar-se-ão então, embora separadamente, os dois regimes respetivamente convocados se ambos os lesados pedirem a competente indemnização. III-...

    ... as juntas de alvenaria de pedra existente; e) colocação de vidro duplo na porta da cozinha; f) fornecimento e execução de trabalhos de ... ão dos danos, parece razoável a defesa de um critério objetivo temperado pela consideração circunstancial e por certos fatores subjetivos como a ...

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