vidro temperado
120 resultados para vidro temperado
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2009, de 15 de Janeiro de 2009
... 7/2009 ... A COVILIS - Companhia do Vidro de Lisboa, L.da, ... constituída em 1998, está integrada no Grupo Saint ... que consiste no aumento da sua capacidade de produçáo de vidro temperado para painéis térmicos e fotovoltaicos e na criaçáo de capacidade de ...
-
Acórdão nº 1162/16.0T8PVZ.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Outubro de 2020
I. Na interpretação de um negócio jurídico bilateral, o objectivo é, não determinar o sentido e o alcance de cada declaração, mas o de apurar o sentido e alcance do acordo obtido, enquanto expressivo da vontade comum em torno da qual as partes se vincularam. Nessa tarefa, o primeiro passo é determinar a vontade real (artº 236º, nº 2, e 238º, nº 2, do CC). Trata-se de questão de facto. O seguinte,
... ê-lo crescer (já que estas eram os maiores e melhores clientes da Vidro ... /VidroM ... , empresas de transformação de vidro que integram o grupo ... fachadas e coberturas minimalistas, feitas em alumínio e vidro temperado ... 48. Ideia esta que se corporizou na criação da W, em Janeiro de ... -
Contrato de Sociedade N.º 991/2004 de 30 de Junho
... VIDUPLAÇOR (SÃO MIGUEL) - TRANSFORMAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VIDRO, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Ponta Delgada. Matrícula ... ção, transformação, fabrico e montagem de vidro duplo, vidro temperado e outros objectos afins ... 3 - Comercialização e montagem de vidro ...
-
Acórdão nº 74/12.1JACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Fevereiro de 2015
... Comercial “Fórum”, sito na cidade da Castelo Branco, partiram o vidro da porta nascente do “shopping”, utilizando machados, marretas e ... mm e no dia seguinte substituiu-a por uma outra porta em vidro temperado de 12 mm o que custou no total a quantia de 839,76 Euros ... Para ...
-
Resolução n.º 18/2006, de 01 de Fevereiro de 2006
... çadas das fachadas dos edifícios admite-se apenas a utilização de vidro incolor ... 7 - Os estores exteriores devem ser de alumínio à cor ... dos edifícios deverão ser executados em painéis de vidro temperado incolor ou estrutura metálica ... 9 - Os tubos de queda serão ...
-
Aviso n.º 21773/2008, de 12 de Agosto de 2008
... çáo arquitectónica do conjunto edificado, tais como madeira, vidro, betáo aparente, aço ou outro material metálico de idêntico valor ... dos edifícios devem ser executados em painéis de vidro temperado incolor ou em estrutura metálica de varóes verticais alinhados, com ...
-
Listagem n.º 236/2007, de 13 de Setembro de 2007
... Secundária Severim Faria - Évora - fornecimento e montagem de vidro temperado ... Gaspar Vidros, L.da ... 24 de Maio de 2004 ...
-
Acórdão nº 0716/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Março de 2005
A omissão de notificação de certo acto não integra vício deste acto sendo antes condição da sua eficácia.
... fossem submetidas a testes laboratoriais no Centro Tecnológico do Vidro"; 4. Acresce que, ao contrário do pressuposto no acórdão recorrido, o ... ção de «objectos para serviço de mesa, outros de vidro temperado, outros» ... c)- Esta classificação divergia da classificação ... -
Acórdão nº 0721504 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Abril de 2007
I - A doutrina segundo a qual, ocorrendo uma situação de defeitos em obra, o dono da mesma tem diversos direitos ao seu alcance, pela ordem directamente decorrente do disposto nos artºs 1221º, 1222º e 1223º do CC, não se aplica as casos de não aceitação da obra e de aceitação com reserva (sendo os defeitos logo denunciados) e ainda de não entrega da obra por parte do empreiteiro. II - Nesses...
... (resp. ao nº.5 da B.I.) 2.5- A porta de abrir de duas folhas em vidro temperado, referenciada na factura nº 20172, foi montada de forma ... -
Acórdão nº 4483/04.1TBCSC.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Setembro de 2012
I- Nos contratos de arrendamento para comércio, indústria ou profissão liberal, celebrados na vigência do DL N.º 330/81, de 4 de Dezembro, é nula a cláusula que preveja a actualização anual da renda, a qual só é possível, pois, através de índices fixados anualmente em Portaria, nos termos do mesmo diploma legal. II- A indemnização de 50% não corresponde a qualquer direito do senhorio, mas antes
... - reconstrução geral da rede eléctrica; - aplicação de portas de vidro temperado e armação de suporte; - circuito de televisão; - ... -
Acórdão nº 1664/05.4TBCVL.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2013
I - O promitente-comprador que obteve por traditio do promitente-vendedor o uso e fruição do imóvel, traditio que lhe confere legitimidade para gozar e fruir do imóvel enquanto o contrato-promessa não for resolvido por causa que lhe seja imputável, passa a gozar do direito de retenção, de acordo com o disposto no art. 755.º, n.º 1, al. f), do CC, sobre essa coisa imóvel, pelo crédito resultante...
... , espelho de WC com três focos de luz; uma divisória de banheira em vidro temperado; 36 vidros lapidados que foram aplicados nas portas, um extrator ... -
Decreto-Lei n.º 40/2003, de 11 de Março de 2003
... modelos de veículos que, por motivos relacionados com os tipos de vidro de segurança, não respeitem os requisitos constantes do Regulamento ora ... e que mostre: 1.1 - No que diz respeito aos vidros de vidro temperado que não sejam pára-brisas: 1.1.1 - A área máxima: ... 1.1.2 - O ...
-
Contrato Colectivo de Trabalho N.º 43/2005 de 28 de Abril
... CCT entre a Associação Nacional dos Industriais Transformadores de Vidro e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e ... e seu prévio isolamento; montagem de instalações de vidro temperado e vidro perfilado (murolux); ... Montagem de vidros em vitrinas ...
-
Acórdão nº 395/09.0TBSJM.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2010
... - A A providenciou pela colocação de porta dupla com bandeira em vidro temperado, palas em vidro fosco para resguardo de vento e lancil em ...
-
Acórdão nº 64666/97 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Dezembro de 2003 (caso NULL)
... são consequência necessária das características do vidro, matéria-prima daquelas, apuradas nas análises coincidentes efectuadas ... ção de «objectos para serviço de mesa ,outros de vidro temperado, outros» ... c)- Esta classificação divergia da classificação ...
-
Portaria n.º 402/78, de 22 de Julho de 1978
... : 1.º Permitir a importação, em regime de draubaque, de chapas de vidro float destinadas ao fabrico de vidro temperado para confecção de ...
-
Acórdão nº 419/06.3TCFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Abril de 2011
... Assim, pode a R. substituir o vidro simples de 1 mm de espessura por vidro duplo com caixa-de-ar, em toda a ... estrutura, sendo utilizado na parede norte da fracção um vidro temperado de 10 mm e caixilharia em metal – Facto 28º da BI ... 18 – A ...
-
Regulamento n.º 852/2020
... acordo com a classificação de Koppen, ou seja, exibe um clima temperado com inverno chuvoso e verão seco e quente. (2) Importa ainda mencionar ... ou portas de acesso ao espaço dos gabinetes); Ferro pintado e vidro na porta principal do edifício; Metal nas portas das reservas ...
-
Acórdão nº 2773/06.8TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2011
I - A arguição de nulidades da sentença tem, de acordo com o disposto no art. 77.º, n.º 1, do Código de Processo do Trabalho, de ser feita, expressa e separadamente, no requerimento de interposição de recurso, sob pena do tribunal ad quem não poder conhecer da mesma, por extemporaneidade invocatória. II - Por via do disposto no art. 716.º, do Código de Processo Civil, tal regime é, igualmente,...
... ção desta, sempre tendo prestado o seu trabalho na Secção de Vidro Temperado da Ré, em regime de três turnos, rotativos, integrado em ... -
Listagem n.º 258/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 64 472,66 ... 6-2-2003 LUSOTEMPRA - Ind. Transform. Com. Vidro, Lda ... 128 262,30 ... 6-2-2003 RAMIDRÁULICA - Ind. Equip ... 625 000 ... 7-2-2003 VITROPOR - Soc. Port. Vidro Temperado, Lda ... 953 982,40 ... 7-2-2003 ABALMAR - Fábrica de Malhas, Lda ...
-
Acórdão nº 3109/08.9TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Novembro de 2011
I - Acordado entre autor e réus contrato-promessa de arrendamento com opção de compra, tal contrato, com a entrega do imóvel, convola-se em contrato de arrendamento com opção de compra. II - A opção de compra ou pacto de opção traduz um acordo em que uma das partes se vincula à declaração negocial correspondente ao negócio visado – no caso contrato-promessa de compra e venda –...
... Fornecimento da escada em madeira e respectiva guarda em vidro temperado. Closet conforme projecto e fornecimento da base em madeira com ... -
Acórdão nº 3960/16.6T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Setembro de 2019
... ício, que passou a ser em placas de gesso cartonado tipo Pladur e vidro laminado fosco, dando luz para o hall do elevador; 34 ... 2) Abertura de ... 3) Colocação de uma porta de vidro fosco e temperado no interior da casa de banho que dá para a esta nova sala de refeições; ...
-
Despacho n.º 20824/2006, de 13 de Outubro de 2006
... 1de Outubro de 2007 ... EN 572-9: 2004 - Vidro na construçáo - Vidro de silicato sodo-cálcico de base - Parte 9: ... na construçáo - Vidro de segurança de silicato sodo-cálcico temperado termicamente - Parte 2: Avaliaçáo da conformidade/Norma de produto ...
-
Decreto-Lei n.º 111/2008, de 30 de Junho de 2008
... 3 deste decreto -lei para as embarcações a construir em fibra de vidro. 2 -- Em alternativa ao disposto no número anterior, estas ... 7 -- Deve ser utilizado vidro de segurança temperado ou laminado, ou material equivalente nas vigias e janelas, não sendo ...
-
Listagem n.º 102/2001, de 20 de Abril de 2001
... -6-00 CENTRO TEC CERÂMICA VIDRO CTCV ... 15450093 ... -6-00 CTIC ... 343 754$00..21-6-00 VITROPOR SOC PORT VIDRO TEMPERADO, LDA ... 6 ... 322 727$00..21-6-00 POLEVA SOC ...