vidro temperado

120 resultados para vidro temperado

  • Decreto n.º 14/90, de 24 de Maio de 1990
    ... n.º 43, sobre prescrições uniformes relativas à homologação de vidro de segurança e dos materiais para vidros aplicáveis em veículos a motor ...Para efeitos desta regulamentação: 2.1 - Vidro temperado: refere-se a uma folha de vidro simples, que foi submetida a um tratamento ...
  • Acórdão nº 3/16.3T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Novembro de 2019

    Sumário (da relatora): 1 - No nosso ordenamento jurídico, desde o 2º semestre de 2013, passaram a coexistir, por assim terem sido fixadas, duas taxas supletivas de juros comerciais, uma para as obrigações comerciais que não caibam no âmbito da aplicação do Decreto -Lei n.º 62/2013 outra para as que estão sujeitas à sua regulação, as quais têm sido objeto dos competentes avisos. 2 - Por força do

    ... 34º O Autor não colocou o vidro temperado na zona da porta de entrada, tal como previsto no ponto 2.3. do ...
  • Regulamento n.º 929/2020
    ...5 - Deverão ser transparentes, em acrílico ou vidro, com estrutura de alumínio, madeira, ferro ou aço inox, devidamente ...ça em caso de quebra, nomeadamente utilizando vidro laminado ou temperado/laminado. Artigo 26.º Condições de instalação de toldos, palas e ...
  • Acórdão nº 00308/10.7BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Abril de 2021

    1 – Não vindo impugnada a matéria de facto dada como provada, as afirmações criticas feitas pela recorrente face à mesma mostram-se meramente opinativas, sem consequência que não sejam de natureza argumentativa e conclusiva, não tendo a virtualidade de equivaler à impugnação da matéria de facto. 2 - Mesmo incumpridos os trâmites legais tendentes à realização de trabalhos a mais, mas provado

    ... caixilharia na caixa do elevador  Fornecimento e aplicação de vidro temperado fosco  Suporte em aço inox  Fornecimento e aplicação de ...
  • Acórdão nº 1441/16.7T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Abril de 2020

    I- Muito embora o actual C.P.C. haja concedido o primado à substância em detrimento da forma, com vista à prolação de decisões materiais, o princípio do dispositivo continua a ser um dos princípios enformantes do processo, como decorre do estabelecido no n.º 1 do art.º 3.º do C.P.C., sendo uma das manifestações desse princípio, na vertente do designado “princípio do pedido”, a proibiçã

    ... pessoas com dificuldade de locomoção, tendo embatido na janela de vidro incolor da porta de saída. Ao embater no vidro, este quebrou e provocou ... não fez prova que com a existência de um vidro laminado ou temperado as lesões sofridas poderiam ter sido evitadas. 33º - É que nos ...
  • Deliberação n.º 1712/2008, de 23 de Junho de 2008
    ...5 - A caixilharia pode ser substituída por vidro rochedo, sem caixilho ou com caixilho, de cor tradicional idêntica à das ... vista arquitectónico com a envolvente, materiais como o vidro temperado, o aço inox, a madeira e a pedra, entre outros que pelas características ...
  • Regulamento n.º 819/2019
    ...5 - Deverão ser transparentes, em acrílico ou vidro, com estrutura de alumínio, madeira, ferro ou aço inox, devidamente ...ça em caso de quebra, nomeadamente utilizando vidro laminado ou temperado/laminado. Artigo 9.º Condições de instalação de uma vitrina Na ...
  • Acórdão nº 01304/09.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Junho de 2013

    1 . Tendo resultado provado que uma aluna universitária não cumprimentava o professor quando passava por ele e, por isso, dirigindo-se este à aluna, em voz alta, em tom exaltado e agressivo, apelidando-a de "mal educada" por não cumprimentar as pessoas, esta "pretendida" pedagogia, ainda que pudesse e devesse ser efectivada em particular, que não à frente da entrada de um...

    ... estar munido de autorização prévia, mandou instalar uma porta de vidro no átrio de entrada do edifício F. 8ºEm 27 de Setembro de 2007, ... diz respeito a equipamento de escritório (instalação em vidro temperado), despesa a ser paga dos overheads do Projecto ENEAS, por ajuste directo, ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... Título; w) Alteração de caixilharias em espaços comerciais para vidro sem caixilhos; x) A instalação de painéis solares fotovoltaicos ou ... composto por mensagem fixa ou impressa sobre acrílico ou vidro temperado transparente; d) Em edifícios com galeria, e quando não for possível ...
  • Acórdão nº 25/19.2T8ALR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Outubro de 2020

    I - Na delimitação da responsabilidade operada pelas cláusulas de exclusão contidas nas Condições Gerais e/ou Especiais das apólices dos contratos de seguro caberá distinguir as cláusulas de exclusão da responsabilidade que se mostram proibidas à luz do artigo 18º, do DL 446/85, de 25-10, das que visam a delimitação do objeto do contrato, visto estas se configurarem plenamente válidas. II -...

    ... as barras de segurança do mesmo, foi pressionado o respetivo vidro, o que veio a provocar a sua quebra, a qual inutilizou igualmente a capota ... 8. O vidro em questão é um vidro temperado, galvanizado à lona da capota e não é comercializado em separado. 9. A ...
  • Acórdão nº 89791/15.0YIPRT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Fevereiro de 2017

    A compensação de créditos, e face ao disposto no artigo 266.º, n.º 2, alínea c), do Código de Processo Civil, só opera mediante pedido reconvencional. Sumário do Relator

    ...ções da (…), o motorista da Requerente ao apertar as chapas de vidro para o transportar para as instalações da Requerida, partiu chapas de ...ões da Ré, encontravam-se partidas sete chapas de vidro duplo e temperado, das catorze transportadas. 8. Logo na descarga das chapas de vidro foi ...
  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2022
    ...300 metros quadrados, onde implantou um edifício em madeira e vidro (com as respetivas infraes-. truturas em betão e madeira, constituído ...por destruição da porta central de vidro temperado, participação constante de fls. 215, cujo con-. teúdo aqui se dá por ...
  • Acórdão nº 1075/17.9T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Maio de 2019

    Sumário (da relatora): I. Sendo constitutivos do direito os factos que permitem concluir pela legalidade do procedimento de actualização/aumento de renda nos termos do artº 50º do NRAU, aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27.02, sobre o senhorio impende o ónus da respectiva alegação e prova, nos termos gerais do artº 342º- nº 1 do Código Civil, ao arrendatário incumbindo o ónus do cumprimento da...

    ... - colocação de quatro portas de correr com calhes, de uma porta em vidro temperado e de uma mola de pavimento, com o que despendeu a importância ...
  • Acórdão nº 1116/14.1TJBNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Janeiro de 2017

    I- A união de facto, por si só, não é título ou modo jurídico legalmente reconhecido para a aquisição do direito de propriedade. II- Assim, havendo uma lacuna na lei, susceptível de preenchimento por analogia, relativa à aplicação à união de facto dos regimes de bens do casamento que, ela deve ser preenchida por recurso ao regime de separação de bens, já que neste regime há bens próprios e bens

    ... móveis fabricados à medida e embutidos, com uma bancada preta em vidro temperado preto, também feita à medida, para além dos ...
  • Acórdão nº 00440/14.8BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Dezembro de 2021

    1 . De acordo com a al. b) do n.º1 do art.º 1421.º do Código Civil, os terraços de cobertura, ainda que destinados ao uso de qualquer fracção, são obrigatoriamente parte comum do prédio constituído em propriedade horizontal. 2 . Uma varanda sobressaída da estrutura homogénea da linha vertical exterior de um prédio não pode ser entendida como terraço de cobertura - al. b) do n.º1 do art.º 1421.º...

    ... a instalação, na varanda da fachada principal do prédio, de vidro T) e T (os condóminos que executaram marquises fizeram-no na parte ... D, R/Chão (…), vedou uma varanda do seu apartamento, em vidro temperado, sem caixilharia, sem qualquer licença municipal e sem autorização do ...
  • Regulamento n.º 472/2021
    ...5 - Deverão ser transparentes, em acrílico ou vidro, com estrutura de alumínio, madeira, ferro ou aço inox, devidamente ...ça em caso de quebra, nomeadamente utilizando vidro laminado ou temperado/laminado. Artigo 9.º Condições de instalação de uma vitrina Na ...
  • Acórdão nº 176/17.8GEALR-A.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Setembro de 2017

    1– Tendo havido detenção e condução dos suspeitos ao posto policial, é obrigatória a imediata constituição dos detidos como arguidos, sob pena de as declarações dos suspeitos não puderem ser utilizadas como prova (artigo 58º, nº 1, alínea c) e nº 5 do Código de Processo Penal). 2– A valoração probatória de uma “confissão” informal ocorrida nessas circunstâncias de tempo...

    ... Uma vez ali chegados, os arguidos acercaram-se da porta em vidro temperado do estabelecimento, partiram as três fechaduras,  e seguida o ...
  • Acórdão nº 205/17.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Dezembro de 2017

    I – Sempre que o processo de contencioso pré-contratual seja intentado com vista à impugnação de atos de adjudicação, a sua instauração suspende automaticamente os efeitos do ato de adjudicação ou a execução do contrato, se este já tiver sido celebrado, nos termos do artigo 103º-A nº 1 do CPTA revisto (DL. n.º 214-G/2015, de 2 de outubro). II – A interpretação consentida pela...

    ... DE CONSTRUÇÃO » O casco será em Plástico Reforçado a Fibra de Vidro – Vulgo GRP (Glass Reinforced Plastic) – em camadas alternadas de ... interior, funcionando como uma saída de emergência com o vidro temperado, anti reflexo e de tom bronze, com pelo menos 8 mm de espessura e aprovado ...
  • Resolução do Conselho do Governo N.º 19/2011 de 2 de Março
    ... o decorrer da empreitada, verificou-se que as fachadas revestidas a vidro U-Glass, não seriam exequíveis, com as características projectadas, do-se concluído pela utilização de vidro temperado, com menor largura de perfil, implicando, deste modo, a introdução de ...
  • Acórdão nº 246/17.2T8MNC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Setembro de 2019

    Sumário da Relatora: I – Sob pena de rejeição da impugnação, o recorrente deve fazer uma clara enunciação dos pontos de facto visados e uma assunção clara do resultado pretendido relativamente às concretas questões de facto sobre que versam os concretos pontos impugnados, constituindo tal ónus “uma garantia fundamental para o exercício de um contraditório esclarecido por banda da...

    ..., e pelo facto de ainda estarem por colocar as persianas e o vidro temperado na guarda da escada interior, e por existirem pequenos defeitos ...
  • Acórdão nº 13142/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Maio de 2016

    I - A fundamentação da sentença – exigida pelo art. 607º n.º 3, do CPC de 2013 - não deve confundir-se com a fundamentação da decisão sobre a matéria de facto – exigida pelo art. 607º n.º 4, do CPC de 2013. II - A falta de fundamentação da sentença acarreta a sua nulidade, cominada na al. b) do n.º 1 do art. 615º, do CPC, enquanto a falta ou insuficiente fundamentação da decisão de...

    .../9/2014, que incluía uma “porta automática de correr 2 folhas em vidro temperado incolor 10 mm, com fecho de pavimento, mecanismo com ...
  • Acórdão nº 1928/21.0T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Março de 2022

    I - As nulidades da sentença reconduzem-se a vícios formais decorrentes de erro de atividade ou de procedimento (error in procedendo) respeitante à disciplina legal e que se mostrem obstativos de qualquer pronunciamento de mérito. II - Celebrado entre o autor e a ré um contrato de empreitada por via do qual esta se obrigou a realizar as obras constantes do plano de trabalhos de empreitada...

    ..., cor a indicar no projeto, Gradeamentos em tubo aço Inox, incluindo vidro temperado, Loiças Sanitárias, marca Sanitana, média gama, Cozinha cor ...
  • Acórdão nº 01552/08.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Outubro de 2013

    I. O regime normativo decorrente dos arts. 1220.º, 1224.º e 1225.º do CC vigora para os contratos de empreitada entre privados ou sujeitos a um regime privatístico, mas não é aplicável nem disciplina os contratos de empreitadas de obras públicas. II. Estes mostram-se, desde há muito, regulados por quadro normativo próprio, no e ao qual importa colher as regras legais disciplinadoras [cfr., entre...

    ...não colocou, nas lojas, vidro temperado com 10mm, tendo colocado vidros laminado, com 6mm, por ter ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2009, de 15 de Janeiro de 2009
    ...7/2009. A COVILIS - Companhia do Vidro de Lisboa, L.da, . constituída em 1998, está integrada no Grupo Saint ... que consiste no aumento da sua capacidade de produçáo de vidro temperado para painéis térmicos e fotovoltaicos e na criaçáo de capacidade de ...
  • Acórdão nº 1162/16.0T8PVZ.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Outubro de 2020

    I. Na interpretação de um negócio jurídico bilateral, o objectivo é, não determinar o sentido e o alcance de cada declaração, mas o de apurar o sentido e alcance do acordo obtido, enquanto expressivo da vontade comum em torno da qual as partes se vincularam. Nessa tarefa, o primeiro passo é determinar a vontade real (artº 236º, nº 2, e 238º, nº 2, do CC). Trata-se de questão de facto. O seguinte,

    ...ê-lo crescer (já que estas eram os maiores e melhores clientes da Vidro../VidroM.., empresas de transformação de vidro que integram o grupo Y). ... fachadas e coberturas minimalistas, feitas em alumínio e vidro temperado. 48. Ideia esta que se corporizou na criação da W, em Janeiro de 2013, ...

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