viatura automovel uso pessoal retribuição
656 resultados para viatura automovel uso pessoal retribuição
-
Acórdão nº 1943/05.0TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... ção aos lesados por acidente automóvel de proposta razoável para indemnização de dano ... patrimonial futuro tendo por base a retribuição auferida ... 5ª. O tribunal a quo não estava ... viatura IX provinha de ………., e pretendia virar para ... que, a nível do prejuízo de afirmação pessoal, foi fixado ao autor pelo relatório médico ...
-
Acórdão nº 1943/05.0TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... ção aos lesados por acidente automóvel de proposta razoável para indemnização de dano ... patrimonial futuro tendo por base a retribuição auferida ... 5ª. O tribunal a quo não estava ... viatura IX provinha de ………., e pretendia virar para ... que, a nível do prejuízo de afirmação pessoal, foi fixado ao autor pelo relatório médico ...
-
Acórdão nº 1943/05.0TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... ção aos lesados por acidente automóvel de proposta razoável para indemnização de dano ... patrimonial futuro tendo por base a retribuição auferida ... 5ª. O tribunal a quo não estava ... viatura IX provinha de ………., e pretendia virar para ... que, a nível do prejuízo de afirmação pessoal, foi fixado ao autor pelo relatório médico ...
-
Acórdão nº 1943/05.0TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Setembro de 2009
... ção aos lesados por acidente automóvel de proposta razoável para indemnização de dano ... patrimonial futuro tendo por base a retribuição auferida ... 5ª. O tribunal a quo não estava ... viatura IX provinha de ………., e pretendia virar para ... que, a nível do prejuízo de afirmação pessoal, foi fixado ao autor pelo relatório médico ...
-
Acórdão nº 1943/05.0TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... ção aos lesados por acidente automóvel de proposta razoável para indemnização de dano ... patrimonial futuro tendo por base a retribuição auferida ... 5ª. O tribunal a quo não estava ... viatura IX provinha de ………., e pretendia virar para ... que, a nível do prejuízo de afirmação pessoal, foi fixado ao autor pelo relatório médico ...
-
Acórdão nº 1943/05.0TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... ção aos lesados por acidente automóvel de proposta razoável para indemnização de dano ... patrimonial futuro tendo por base a retribuição auferida ... 5ª. O tribunal a quo não estava ... viatura IX provinha de ………., e pretendia virar para ... que, a nível do prejuízo de afirmação pessoal, foi fixado ao autor pelo relatório médico ...
-
Acórdão nº 1943/05.0TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... ção aos lesados por acidente automóvel de proposta razoável para indemnização de dano ... patrimonial futuro tendo por base a retribuição auferida ... 5ª. O tribunal a quo não estava ... viatura IX provinha de ………., e pretendia virar para ... que, a nível do prejuízo de afirmação pessoal, foi fixado ao autor pelo relatório médico ...
-
Acórdão nº 1943/05.0TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... ção aos lesados por acidente automóvel de proposta razoável para indemnização de dano ... patrimonial futuro tendo por base a retribuição auferida ... 5ª. O tribunal a quo não estava ... viatura IX provinha de ………., e pretendia virar para ... que, a nível do prejuízo de afirmação pessoal, foi fixado ao autor pelo relatório médico ...
-
Acórdão nº 1943/05.0TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... ção aos lesados por acidente automóvel de proposta razoável para indemnização de dano ... patrimonial futuro tendo por base a retribuição auferida ... 5ª. O tribunal a quo não estava ... viatura IX provinha de ………., e pretendia virar para ... que, a nível do prejuízo de afirmação pessoal, foi fixado ao autor pelo relatório médico ...
-
Acórdão nº 1943/05.0TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... ção aos lesados por acidente automóvel de proposta razoável para indemnização de dano ... patrimonial futuro tendo por base a retribuição auferida ... 5ª. O tribunal a quo não estava ... viatura IX provinha de ………., e pretendia virar para ... que, a nível do prejuízo de afirmação pessoal, foi fixado ao autor pelo relatório médico ...
-
Acórdão nº 1943/05.0TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... ção aos lesados por acidente automóvel de proposta razoável para indemnização de dano ... patrimonial futuro tendo por base a retribuição auferida ... 5ª. O tribunal a quo não estava ... viatura IX provinha de ………., e pretendia virar para ... que, a nível do prejuízo de afirmação pessoal, foi fixado ao autor pelo relatório médico ...
-
Acórdão nº 05P2109 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2005 (caso NULL)
... , um indivíduo, que conduzia o veiculo automóvel de marca BMW, de cor azul escuro, com a matricula ... puxou-a violentamente para o interior da viatura, dizendo-lhe "ou entras ou mato-te''; ... um tipo de crime conta a liberdade pessoal e de intenção específica - a privação da ... a pena, numa perspectiva de retribuição", mas a de «antagonista por excelência da preven\xC3" ...
-
Acórdão nº 06P2035 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Junho de 2006
... do Café e no interior do veículo automóvel "Toyota Hiace", AE, ali estacionado, detido e ... dos comprimidos que detinha na viatura acima identificada. Actuou ciente de que a sua ... E, finalmente, a retribuição não é exigida necessariamente pela protecção ... que é primário e que tem uma situação pessoal e familiar aparentemente estável, é igualmente ...
-
Acórdão nº 3795/04.9TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2009
... ao valor em espécie do uso total da viatura que lhe foi atribuída. Às referidas ... em contacto consigo para uma entrevista pessoal ... Só nos resta agradecer uma vez mais a ... investimento, leasing, ALD e crédito automóvel; e seguros”; “ prevemos abrir 200 agentes ... mensal de 163.210$00 a título de retribuição base (44.º), a quantia mensal de 8.746$00 a ...
-
Acórdão nº 3795/04.9TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... ao valor em espécie do uso total da viatura que lhe foi atribuída. Às referidas ... em contacto consigo para uma entrevista pessoal ... Só nos resta agradecer uma vez mais a ... investimento, leasing, ALD e crédito automóvel; e seguros”; “ prevemos abrir 200 agentes ... mensal de 163.210$00 a título de retribuição base (44.º), a quantia mensal de 8.746$00 a ...
-
Acórdão nº 3795/04.9TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... ao valor em espécie do uso total da viatura que lhe foi atribuída. Às referidas ... em contacto consigo para uma entrevista pessoal ... Só nos resta agradecer uma vez mais a ... investimento, leasing, ALD e crédito automóvel; e seguros”; “ prevemos abrir 200 agentes ... mensal de 163.210$00 a título de retribuição base (44.º), a quantia mensal de 8.746$00 a ...
-
Acórdão nº 8235/2008-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2008
1. O direito de defesa do trabalhador só deve considerar-se violado se este for impedido de se pronunciar sobre os factos de que foi acusado, de juntar ou requerer meios de prova que considere pertinentes sobre essa matéria, ou se não for realizada qualquer diligência de prova que vise demonstrar que aqueles factos não ocorreram ou ocorreram de forma diversa ou em circunstâncias diferentes das...
... para fins profissionais e pessoais de uma viatura automóvel, o pagamento pela requerida de todas ... , com as prestações que integram a retribuição e com as prestações salariais que se encontrem ... ão da empresa com a associação de outro pessoal dirigente" ... Também, nesta parte, assiste ... -
Acórdão nº 01S2389 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Julho de 2002
1) - A cessação do contrato de trabalho feita pelo empregador com fundamento na necessidade de extinguir o posto de trabalho ocupado pelo trabalhador, tem que ser baseada em motivos concretos e claros, não bastando a invocação pelo empregador de ter necessidade de diminuir os custos e a extinção desse posto de trabalho permitir a continuidade da empresa face aos prejuízos acumulados nela nos últim
... da percentagem de aumento médio da retribuição do pessoal da sociedade ré, de valor nunca ... ele representava a utilização do automóvel referido nos números 5 a 7 da matéria de facto, ... data da cessação do contrato a referida viatura era de marca Ford, modelo Mondeo 1.8(BAP), com 5 ... -
Regulamento N.º 27/2006 de 29 de Agosto
... Táxi - o veiculo automóvel ligeiro de passageiros afecto ao transporte ... ário da sua escolha e mediante retribuição; ... Transportador em táxi - a empresa ... da fila, deverá aguardar que essa viatura se encontre em primeiro lugar para poder iniciar ... uso de vestuário apropriado e do asseio pessoal; ... Prestar os esclarecimentos solicitados sobre ...
-
Regulamento N.º 3/2007 de 16 de Janeiro
... Táxi - o veiculo automóvel ligeiro de passageiros afecto ao transporte ... ário da sua escolha e mediante retribuição; ... Transportador em táxi - a empresa ... da fila, deverá aguardar que essa viatura se encontre em primeiro lugar para poder iniciar ... uso de vestuário apropriado e do asseio pessoal; ... Prestar os esclarecimentos solicitados sobre ...
-
Acórdão nº 003964 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Novembro de 1994 (caso NULL)
I - O direito conferido ao trabalhador de, sem aviso prévio e unilateralmente, rescindir o contrato individual de trabalho, com direito a indemnização, depende dos seguintes requisitos: a) existência de facto ou factos materiais que, da parte da entidade patronal, violem culposamente as legais garantias do trabalhador ou ofendam a sua dignidade; b) existência de nexo de imputação da violação ou...
... , referente a quatro meses de retribuição, a indemnização correspondente ao valor do uso do automóvel durante vinte e um dias, a importância relativa ... óvel, tendo-lhe sido distribuida uma viatura da marca Renault 9 GTL, matrícula IB-28-70. e ... apesar das despesas financeiras e com o pessoal terem aumentado 80 contos e mais 73000 contos ... -
Acórdão nº 01S3171 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Fevereiro de 2002 (caso NULL)
I - A categoria profissional obedece aos princípios da efectividade, irreversibilidade e reconhecimento, princípios estes que se não mostram violados pela requalificação do trabalhador se na sequência da extinção da categoria em que o trabalhador se encontrava e se for enquadrado noutra sem qualquer alteração das suas funções e responsabilidades e estatuto remuneratório. II - Nada obriga a...
... édito; 1500000 escudos relativamente à viatura ; 2025000 escudos de combustível e 1037880 ... à opção de compra da viatura automóvel peticionada no art. 29º D da petição inicial e ... crédito para despesas de representação pessoal até ao limite de 6% da remuneração mensal ... 42. Em 31/12/89 o A tinha uma retribuição composta por 164039 escudos de salário mensal e ... -
Acórdão nº 04B2885 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Outubro de 2004 (caso NULL)
... da auto-estrada A4, quando conduzia o automóvel de matrícula HF, de que é proprietário, no ... , não conseguiu controlar a marcha da viatura, que entrou em despiste e capotou diversas vezes ... subjectivo privado, mas um direito pessoal de natureza publicística - ( Manuel de Andrade, ... colectiva de direito público co-mo retribuição de serviços individualmente prestados, da ...
-
Acórdão nº 07P4086 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Março de 2008
1 - É de concluir pela avultada compensação remuneratória, mesmo que não se apure qual a efectiva remuneração do traficante, sempre que, pela qualidade da droga, pela sua quantidade e pela posição que o agente ocupa no negócio (não sendo mero "correio" ou "vendedor de rua ") este iria obter uma larguíssima vantagem económica caso concluísse a transacção. 2 - A avultadíssima quantidade de...
... , em direcção a Setúbal pela A2, na viatura marca Audi, modelo A 4, matricula ... a ... a título de amortização de um crédito pessoal e € 179,57 referente a à pensão de alimentos ... vendedor comissionista auferindo a retribuição mensal de €750,00 e explorava uma loja de ... XXII. O veículo automóvel apreendido de marca BMW, matrícula ... , ... -
Acórdão nº 1123/09.6JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Abril de 2011
O assistente em relação aos crimes em que é ofendido tem direito de recorrer, mesmo que o Mº Pº o não faça, pedindo a agravação da pena aplicada, por ainda assim estar a colaborar na administração da justiça submetendo a decisão a exame por um tribunal superior, por a mesma não realizar o direito, na sua perspectiva.
... que levou o Arguido a sugerir um encontro pessoal entre ambos, conforme resulta das SMS ... 33 ... entraram no automóvel do arguido, de matrícula …, por ele conduzido ... investigação, o qual confirmou que a viatura conduzida pelo arguido quando foi encontrada se ... , e não finalidades absolutas de retribuição e expiação, podem justificar a intervenção do ...