vestuario da idade media

1001 resultados para vestuario da idade media

  • Acórdão nº 21/14.6PELRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Março de 2017

    I - É hoje legalmente admissível a leitura na audiência de julgamento, para efeitos de valoração de prova, de declarações prestadas por arguido que nela exerça o direito ao silêncio, desde que tais declarações tenham sido feitas perante autoridade judiciária, desde que o arguido tenha estado assistido por defensor e desde que tenha sido previamente informado de que, não exercendo o direito ao silê

    ... tal produto desde pelo menos os 17 anos de idade. 7ª) Face ao exposto, afigura-se-nos ser de ...ília, dedica-se à venda ambulante de vestuário em mercados e feiras da região centro - Leiria, ... de tatuador, com o que aufere, em média, 1.500,00 € mensais. - Reside com o co-arguido ...
  • Acórdão nº 489/13.8TMFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Fevereiro de 2020

    I - Da conjugação do disposto nos artigos 425.º e 651.º do CPC, verifica-se que, em regra, apenas é admissível a junção de documentos no âmbito das alegações de recurso de apelação nestes tipos de situações: i) - quando não tenha sido possível a sua apresentação até ao encerramento da discussão em primeira instância; e ii) - quando a apresentação se tenha tornado necessária apenas em virtude do...

    ...ção, alimentação, transportes, vestuário, telefone, etc. não pode pagar uma pensão de ...Perguntado expressamente qual era, em média, o respectivo rendimento mensal, depois de ... das crianças (de 11 e 6 anos de idade), mostra-se adequada a pensão de alimentos a ...
  • Acórdão nº 165/15.7JAFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Outubro de 2018

    I - O TC decidiu não julgar “inconstitucional a interpretação normativa que permite ao tribunal da relação, por força da conjugação do disposto nos arts. 427.º, 428.º e 431.º, al. b), do CPP, a modificação da decisão do tribunal de júri sobre a matéria de facto, quando esta decisão seja impugnada nos termos do art. 412.º, n.º 3, do mesmo diploma”. Em face deste juízo de não...

    ... objecto que faça parte do nosso vestuário" pode ser um instrumento ideal, portanto? Erro not\xC3"... de professor aposentado auferia, em média, € 1.468,18 mensais. 47. Os rendimentos da ...EE tinha à data da sua morte 66 anos de idade. 52. Era uma pessoa bem constituída, saudável, ...
  • Acórdão nº 533/14.1TBPFR.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Outubro de 2018

    I. Justifica-se a medida de confiança de quatro menores com vista a futura adoção numa situação em que designadamente se verifica o seguinte: - Uma prolongada situação de incumprimento das responsabilidades parentais por parte de cada um dos progenitores, praticamente desde que os menores nasceram, sem perspetivas de melhoria, apesar da intervenção de entidades assistenciais, quer na fase em que...

    ... negligência ao nível da higiene e do vestuário, sendo por vezes uma das amas quem lhes dava ... afeto e recurso a brincadeiras adequadas à idade dos menores. 101. Nos aniversários da BB e do ...ção um nível intelectual situado na média inferior, alterações visuo-percetivas e de ...
  • Acórdão nº 177/11.0TBPCR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Novembro de 2013

    1. Os Tribunais, na fixação equitativa dos montantes indemnizatórios a atribuir aos lesados, em sede de acidentes de viação, não estão vinculados á aplicação das tabelas constantes da Portaria nº 377/08, de 26 de Maio, alterada pela Portaria nº 679/09, de 25 de Junho. Reportando-se estas, apenas, a um conjunto de regras e princípios que permita agilizar a apresentação extrajudicial de propostas...

    ... vítima não se encontrar ainda na flor da idade, mas sim na última vertente da sua vida. 13ª- ..., concluíram que aquela retirava uma média de 1.400.00 € anuais dessa actividade, ... à alimentação, mas também ao vestuário e habitação – art. 2003.º do CC. Devendo ...
  • Acórdão nº 2158/17.0T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Dezembro de 2019

    Sumário (do relator) 1. Na fase de recurso, os documentos objectivamente supervenientes destinados à prova dos factos essenciais alegados como causa de pedir devem ser admitidos, ao abrigo dos artºs 651º, nº 1, e 425º, CPC. 2. Devem também sê-lo, nos mesmos termos, os comprovativos de factos instrumentais daqueles, desde que também objectivamente supervenientes. 3. Tal junção pode ter lugar...

    ... se mostra gravado no sistema Habilus Media Studio, de 00.00 a 36.57 e foi prestado na ... como de vestir determinadas peças de vestuário, sem a ajuda do seu marido, filho e outros ... 21º - A A. tem 53 anos de idade, é licenciada pela UTAD, exercendo a profissão ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 23/2019 de 6 de maio de 2019
    @media screen{}@media print{@page ... trabalhador poderá ser admitido com idade i nferior a 14 anos e sem que possua a ... patronal a deterioração do vestuário especial e demais equipa mento, ferramenta ...
  • Acórdão nº 56/08.8GGSTB.E1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Maio de 2015

    I  -   O direito a um duplo grau de recurso não é exigido pelas Convenções internacionais a que Portugal aderiu, particularmente pelos arts. 14.º do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos interpretado em conjugação com o art. 2.º do Protocolo n.º 7 da CEDH, já que, ao abrigo de tais instrumentos internacionais, o direito a um duplo grau de recurso pode sofrer limitações em caso de...

    ... conta que irá sair na chamada “terceira idade”.          Verificando-se a ... trabalhava numa empresa de calçado e vestuário.          258 - Quando estiver em ... como empregada doméstica, auferindo, em média, €420,00 mensais, em casa arrendada, pagando de ...
  • Acórdão nº 927/21.6T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Janeiro de 2023

    I. Em face de um juízo de equidade, igualdade, proporcionalidade e levando ainda em conta a evolução da jurisprudência, entende-se adequado fixar a indemnização pela perda do direito à vida de uma vítima com 40 anos de idade, saudável e ativo, que vivia com uma companheira e tinha três filhos menores, sem que tenha tido qualquer responsabilidade na produção do acidente, a quantia de €85.000,

    ...CC que tinha apenas 35 anos de idade, sofreu um profundo abalo psicológico, não ... pai para que, além da alimentação e vestuário, contribuísse para lhes custear os estudos (e ... mais 42 anos), tendo em conta a esperança média de vida em 2020 para o sexo do potencial recetor ...
  • Acórdão nº 791/09.3TBVCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Setembro de 2016

    I - Se o lesado, em consequência de um acidente de viação, ficou afetado por um défice funcional permanente de 3 pontos que lhe permite exercer a sua atividade profissional habitual, embora com esforços suplementares, o cálculo do respetivo montante indemnizatório deve ser efetuado segundo os parâmetros do dano patrimonial futuro. II - Tendo o lesado, que exerce a atividade profissional de...

    ... além do agravamento natural resultante da idade, não oferecendo grandes dúvidas que a mera ... e inutilizadas as peças de vestuário e de calçado, que trajava na altura do sinistro ... acidente – 60 anos; - ii) a esperança média de vida (e não o número de anos até à idade ...
  • Acórdão nº 108/15.8GBTCS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Janeiro de 2016

    I - Por baixo de uma aparente multiplicidade e diversidade de critérios legais na escolha da substituição da pena de prisão, que consegue divisar-se um critério ou cláusula geral de substituição da pena de prisão: são finalidades exclusivamente preventivas, não de compensação da culpa, que justificam e impõem a preferência por uma pena de substituição e sua efectiva aplicação. II - O sentimento

    ..., pois entendeu que a mesma conta 62 anos de idade, que apenas consta do seu registo criminal uma ... 18. É vendedor ambulante de vestuário, auferindo como contrapartida dessa actividade ... pequena criminalidade, e hoje mesmo já na média criminalidade, o art.43.º, n.º 1 do Código ...
  • Acórdão nº 1767/09.6TDLSB-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Março de 2017

    I  -   Estamos perante um concurso de 14 crimes, sendo um de roubo, um de abuso de confiança, 6 de falsificação e 6 de burla, dos quais 4 qualificados, estreitamente conexionados, visto que com todos eles visou o arguido a obtenção de bens ou valores. Com excepção do roubo que foi cometido em 1998, todos os demais crimes foram perpetrados entre 2007 e 2009. II - O arguido tem 62 anos de idade e

    ... 3. Por outro lado, tem o recorrente uma idade já muito avançada, encontrando-se há mais de 6 ... o quantum das penas parcelares fixadas, de média gravidade e muito similares. Nesta ponderação ..., na comercialização de artigos de vestuário, actividade que manteve até 1974, altura em que ...
  • Acórdão nº 15/22.8JDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Junho de 2023

    I – Tendo o acórdão proferido nos autos sido condenatório, o objeto do processo inclui as condições familiares, sociais e económicas do Arguido. II – Tornou-se procedimento habitual, na 1.ª Instância, a reprodução acrítica dos relatórios sociais. Procedimento que aligeira o trabalho de quem o adota, considerando as facilidades que nos propiciam os meios informáticos que utilizamos,...

    ... dúvidas e que a menor, apesar da sua idade e grau de imaturidade, descreveu os factos com ...ásicas, designadamente alimentação e vestuário. 68. O arguido AA apenas não concretizou alguns ..., educacionais e de exigência, abaixo da média. Daí que o Tribunal tenha ficado com dúvidas ...
  • Acórdão nº 16/12.4FAAVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2015

    I - O afastamento da pena de multa principal, prevista, em alternativa à pena de prisão, num tipo legal de crime, encontra justificação por via de exigências de prevenção especial. II - Essa opção não impede que, em subsequente operação, uma vez encontrada a medida concreta da pena de prisão, e, após, cumprida a directriz inscrita no artigo 43.º do Código Penal, se venha a operar a sua...

    ... distinguir as marcas colocadas naquele vestuário das autênticas. Motivação O Tribunal formou a ... (tendo atualmente o arguido 58 anos de idade), ou seja, desde que acompanhava os seus pais em ... crimes cabidos no conceito de pequena e de média" criminalidade são punidos (…) com pena de pris\xC3"...
  • Acórdão nº 457/14.2TMFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Janeiro de 2019

    Tanto tempo depois da separação do casal e perante a estabilização da situação de cada uma das crianças nos termos então delineados, a alteração da residência de qualquer destas causaria danos superiores àqueles que resultarão da persistência da separação dos irmãos, a que estes, na medida do possível, certamente já se habituaram e que a não muito longínqua maioridade de um deles poderá atenuar.

    ... VI. O depoimento do (…) atenta a sua idade e demonstrado equilíbrio emocional e ... entreajuda familiar, pelo que jantam, em média, quatro vezes por semana no domicílio da avó. ... e adequada, aspecto investido, com vestuário apropriado ao género e idade. Apresenta um ...
  • Acórdão nº 1721/09.8JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Junho de 2013

    I – Pode e deve ser valorado, de acordo com o princípio da livre apreciação da prova, e independentemente de corroboração, o depoimento de um co-arguido relativamente aos factos de outro co-arguido, desde que aquele responda às perguntas formuladas sobre os factos que lhe são imputados. II – A sentença só está devidamente fundamentada quando tal fundamentação for considerada...

    ...ças ou pseudoameaças ao seu filho de tenra idade, por promessas de protecção deste por parte dos ... dimensões, localizada ao nível da linha média, imediatamente acima do umbigo. Área escoriada, ... dedicavam-se à venda de produtos de vestuário em feiras e mercados, actividade na qual foram ...
  • Acórdão nº 1215/13.7TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Julho de 2016

    Demonstrando o quadro factual estabelecido na ação que a Requerida se encontra capaz de gerir o seu dia-a-dia, mas padece de anomalias do ponto de vista cognitivo que a impedem de avaliar corretamente o significado e as consequências de opções de maior complexidade, nomeadamente as atinentes à disposição do seu património, que é bastante avultado, pelo menos em comparação com a média da população

    ... (…) faleceu em 14/04/2013, aos 80 anos de idade, no estado de casado com Maria (…). 4.- Em ...ço e no tempo, trata da sua higiene e vestuário com autonomia, trata da sua saúde (deslocando-se ... avultado, pelo menos em comparação com a média da população portuguesa. A Requerida carece, ...
  • Acórdão nº 817/12.3TMLSB-A-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Setembro de 2017

    Quer seja de fixação inicial da prestação alimentar, quer de aumento da prestação, a sentença retroage os seus efeitos ao momento da propositura da acção (art. 2006 do CC).

    ... o Colégio […] desde os 3 anos de idade. No ano lectivo de 2014/2015 frequentou o 9º ano ... de €5780 (o que aponta para uma quantia média mensal de €481,70). A acrescer a estas ... em casa dos avós matemos), vestuário, calçado, higiene pessoal, outras despesas que a ...
  • Decreto-Lei n.º 51/2011, de 11 de Abril de 2011
    ... tipo, quantidade e conserva- ção do vestuário, o tipo, quantidade, acondicionamento e ...ão se incluindo neste limite um menor com idade inferior a 3 anos. 5 — Não é permitida, ... ou unidade prisional de segurança média. 2 — Nos estabelecimentos prisionais onde ...
  • Acórdão nº 235/12.3T2AND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Outubro de 2014

    I. É dano toda a ofensa dos bens e interesses juridicamente tutelados do lesado, sendo de caracterizar como dano patrimonial todo aquele que for susceptível de avaliação pecuniária. II. Se a autora, em razão das lesões sofridas em acidente de viação, ficou incapaz, ao invés do que acontecia até então a despeito dos seus 77 anos de idade, de se bastar a si própria, assistir o marido enfermo e...

    ... assumem alguma gravidade, conjugando com a idade da Autora -77 anos na data do acidente – ... o seu apoio permanente higiene e vestuário", alimentação, controlo de ingestão de medicaç\xC3"..., tinha a Autora um rendimento mensal, em média, nunca inferior a €300,00. 32. As lesões que ...
  • Acórdão nº 00720/09.4BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2015

    I – A incapacidade parcial permanente para o trabalho e a incapacidade parcial permanente geral (ou défice funcional) são avaliações do dano corporal distintas e complementares e ambas relevam para o cálculo dos danos patrimoniais futuros decorrentes daquelas afetações permanentes da integridade físico-psíquica. II – A indemnização por danos morais, a fixar equitativamente por apelo...

    ... necessário para adquirir peças de vestuário que substituam as que se estragaram em resultado ...média lombar suspeita de traduzir um seroma residual. ... de vida (que fixou em 48 anos, atendendo à idade à data do acidente e à esperança média de ...
  • Acórdão nº 693/13.9TBFND-D.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Março de 2015

    1 - A exoneração é uma medida que não pode ser vista como um recurso normal que a lei coloca ao dispor dos devedores para se desresponsabilizarem; é antes uma medida que o devedor pelo seu comportamento anterior e ao longo do período da exoneração fez por merecer e justificar, o que necessariamente significa e implica a assunção de “custos” e sacrifícios durante os 5 anos da cessão.

    ..., por conta de outrem, auferindo, em média, o vencimento mensal líquido de € 431,65 ... nascido em 4 de Julho de 1996, já maior de idade mas ainda dependente dos pais. 7ª - Para ...vestuário, saúde e outras necessidades básicas, de € ...
  • Acórdão nº 6913/18.6T8BRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2022

    I - O artigo 662.º, n.º 2, b), do Código de Processo Civil, dispõe que a Relação deve oficiosamente, ordenar, em caso de dúvida fundada sobre a prova realizada, a produção de novos meios de prova. II - Apesar do Supremo Tribunal de Justiça poder controlar o bom uso deste poder pelo Tribunal da Relação, não lhe é permitido proceder à avaliação das provas produzidas com a finalidade de concluir...

    ... de que ficou a padecer de 51,35029, a idade de 32 anos à data da alta e tomando como guia os ... corpo) e para envergar algum tipo de vestuário" (com botões, fecho, etc) e/ou calçado (com cord\xC3"...á que considerar não só a esperança média de vida, fixada nos 78 anos para o sexo masculino ...
  • Acórdão nº 1984/17.5T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Janeiro de 2021

    I- Sendo ordenada segunda perícia no mesmo processo, a sentença tem de decidir qual delas merece mais credibilidade, apreciando livremente a questão, nos termos do disposto no art. 489º CPC. II- Numa situação em que anteriormente ao acidente o lesado já sofria de défices cognitivos, já necessitava de acompanhamento médico de psiquiatria, e, independentemente do acidente sofrido, iria sempre...

    ..., com o internamento em lares de terceira idade, quantia essa que deverá ser acrescida de juros ... do evento – 66 anos – e à esperança média de vida – 18 anos – é de presumir que se ... dano na habitação da Autora, no seu vestuário...
  • Acórdão nº 849/12.1JACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2016

    I -A recorrente questiona a matéria de facto provada, assacando-lhe o vício de erro notório na apreciação da prova, por entender que a factualidade provada não resulta da prova produzida. Porém, o STJ, quanto à impugnação de matéria de facto, apenas exerce um controlo de legalidade – não de valoração – das provas, sindicando se houve lugar a provas proibidas ou preterição do direito...

    ... a avó de seu marido, pessoa de avançada idade, com 80 anos, em circunstâncias reveladoras de ... de se encontrarem contaminados no seu vestuário, nos seus sapatos, nos objectos que aí ... técnicos que fazem parte da cultura media ou leis científicas aceites como válidas sem ...

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