verificação incapacidades
2054 resultados para verificação incapacidades
-
Despacho n.º 4166/2017
... relatórios e pareceres médicos no âmbito dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);2.14 - Autorizar a realização de despesas com o ...
-
Despacho n.º 6554/2017
... relatórios e pareceres médicos no âmbito dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);3.2.7 - Autorizar a realização de despesas com o ...
-
Despacho n.º 4745/2017
... relatórios e pareceres médicos no âmbito dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);2.25 - Autorizar a realização de despesas com o ...
-
Despacho n.º 12460/2020
... relatórios e pareceres médicos no âmbito dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);2.22.5 - Autorizar a realização de despesas com o ...
-
Despacho n.º 12461/2020
... relatórios e pareceres médicos no âmbito dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);1.33.5 - Autorizar a realização de despesas com o ...
-
Despacho n.º 12462/2020
... relatórios e pareceres médicos no âmbito dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);1.33.5 - Autorizar a realização de despesas com o ...
-
Despacho n.º 989/2017
... relatórios e pareceres médicos no âmbito dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);2.5 - Autorizar a realização de despesas com o ...
-
Despacho n.º 9241/2017
... relatórios e pareceres médicos no âmbito dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);3.12 - Autorizar a realização de despesas com o ...
-
Despacho n.º 5061/2021
... relatórios e pareceres médicos no âmbito dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);1.2.15 - Autorizar a realização de despesas com o ...
-
Despacho n.º 5354/2018
... da Segurança Social;3.1.3 - Organizar processos de verificação de aptidão para o trabalho, nos enquadramentos em que tal requisito seja ... médicos;3.2.22 - Despachar os processos de verificação de incapacidades temporárias, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 360/97, de 17 de ...
-
Portaria n.º 230/2021
... igual ou superior a 80 %, é da competência do Sistema de Verificação de Incapacidades, nos termos previstos na presente portaria.2 - A referida ...
-
Despacho n.º 1002/2018
... da Segurança Social;2.1.3 - Organizar processos de verificação de aptidão para o trabalho, nos enquadramentos em que tal requisito seja ... ações médicas no âmbito do sistema de verificação de incapacidades;2.1.69 - Assegurar a execução dos instrumentos internacionais em ...
-
Despacho n.º 5311/2023
... Verificação de Incapacidades, Maria Luísa ... Gonçalves Palminha Jesus Chalaça, com ...
-
Despacho n.º 7612/2018
... , requeridas nos termos legais;2.14 - Assegurar a verificação do cumprimento dos planos de regularização voluntária de dívida à ... ações médicas no âmbito do sistema de verificação de incapacidades;2.34 - Autorizar as despesas com transportes em ambulâncias para a ...
-
Despacho n.º 8622/2019
... , requeridas nos termos legais;2.14 - Assegurar a verificação do cumprimento dos planos de regularização voluntária de dívida à ... ações médicas no âmbito do sistema de verificação de incapacidades;2.34 - Autorizar as despesas com transportes em ambulâncias para a ...
-
Despacho n.º 11839/2016
... à respetiva equipa diz respeito.2 - Na Chefe de Equipa de Verificação" de Incapacidades, Licenciada Maria de Fátima Fernandes Ferreira, a compet\xC3" ...
-
Despacho n.º 2532/2017
... para que foram convocados, bem como, a reavaliação de incapacidades quando às mesmas houver lugar;2.14 - Garantir as ações destinadas à ... para o trabalho;2.15 - Garantir as ações destinadas à verificação de incapacidade permanente para o trabalho, com vista a atribuição de ...
-
Despacho n.º 3061/2021
... seguintes atos:Na Chefe de Equipa de Doença e Serviço de Verificação de Incapacidades, Helena Maria Barros Gache Martins, a competência para:1 ...
-
Despacho n.º 3192/2022
... 2.49 — Organizar e despachar os processos de verificação da subsistência da incapacidade ... temporária para o trabalho nos ... ações médicas no âmbito do sistema de verificação de incapacidades; ... 2.52 — Decidir sobre os pedidos de verificação de incapacidades ...
-
Acórdão nº 96S130 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Junho de 1997 (caso None)
I - Considera-se na situação de invalidez o beneficiário que, por motivo de doença (não profissional) ou acidente (não de trabalho), se encontra definitivamente incapacitado quer para toda e qualquer profissão, quer para a sua profissão habitual. II - Compete às Comissões de Verificação de Incapacidades comprovar a situação de invalidez, abrangendo tanto a incapacidade permanente para a profissão
... II - Compete às Comissões de Verificação de Incapacidades comprovar a situação de invalidez, abrangendo tanto a ... -
Acórdão nº 96S130 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Junho de 1997
I - Considera-se na situação de invalidez o beneficiário que, por motivo de doença (não profissional) ou acidente (não de trabalho), se encontra definitivamente incapacitado quer para toda e qualquer profissão, quer para a sua profissão habitual. II - Compete às Comissões de Verificação de Incapacidades comprovar a situação de invalidez, abrangendo tanto a incapacidade permanente para a profissão
... II - Compete às Comissões de Verificação de Incapacidades comprovar a situação de invalidez, abrangendo tanto a ... -
Despacho n.º 10895/2022
... processo de verificação de direitos e as ações necessárias ao processamento de benefícios, bem ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI); ... 2.44 — Autorizar a realização de despesas com o transporte ...
-
Despacho n.º 9458/2021
... 1.3.25 — Verificar a subsistência das incapacidades temporárias para o trabalho, nos termos ... previstos no Decreto-Lei n.º ... 1.3.26 — Organizar os processos de verificação" de incapacidades permanentes para o traba- ... lho, com vista à atribuiç\xC3" ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 246/2015 . Regime especial de proteção na invalidez
... carreiras contributivas muito diminutas, em consequência da verificação de incapacidade ... permanente para o trabalho nos primeiros anos de ... incapacidades competentes nos respetivos regimes de proteção social, de que o ...
-
Despacho n.º 6556/2017
... Costa, na Diretora do Núcleo de Prestações de Doença e Incapacidades, licenciada Maria de Fátima Lopes Coelho, e na Diretora de Núcleo de ... relatórios e pareceres médicos no âmbito dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);3.3.6 - Autorizar a realização de despesas com o ...