verificação incapacidades
2054 resultados para verificação incapacidades
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Despacho n.º 9946/2018
... por dependência;1.12 - Organizar os processos de verificação de incapacidade temporária para o trabalho;1.13 - Organizar os processos ... ações médicas no âmbito do sistema de verificação de incapacidades;1.15 - Autorizar as despesas com transportes em ambulâncias para a ...
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Despacho n.º 8520/2020
... por dependência;1.12 - Organizar os processos de verificação de incapacidade temporária para o trabalho;1.13 - Organizar os processos ... ações médicas no âmbito do sistema de verificação de incapacidades;1.15 - Autorizar as despesas com transportes em ambulâncias para a ...
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Despacho n.º 4125/2017
... por dependência;1.12 - Organizar os processos de verificação de incapacidade temporária para o trabalho;1.13 - Organizar os processos ... ações médicas no âmbito do sistema de verificação de incapacidades;1.15 - Autorizar as despesas com transportes em ambulâncias para a ...
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Decreto-Lei n.º 47/2013, de 05 de Abril de 2013
... Artigo 20.º Fiscalização e verificação de situações de doença 1 - Sem prejuízo do disposto em regulamento ... os efeitos da decisão da comissão de verificação de incapacidades temporárias da segurança social portuguesa, sendo remetido ao Instituto ...
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Despacho n.º 9238/2017
... relatórios e pareceres médicos no âmbito dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);3.5 - Autorizar a realização de despesas com o ...
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Despacho n.º 3730/2017
... relatórios e pareceres médicos no âmbito dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);3.7 - Autorizar a realização de despesas com o ...
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Despacho n.º 596/2017
... de solidariedade;1.3.23 - Verificar a subsistência das incapacidades temporárias para o trabalho, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º /97, de 17 de dezembro;1.3.24 - Organizar os processos de verificação de incapacidades permanentes para o trabalho, com vista à atribuição de ...
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Despacho n.º 8119/2016
... de solidariedade;1.3.23 - Verificar a subsistência das incapacidades temporárias para o trabalho, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º /97, de 17 de dezembro;1.3.24 - Organizar os processos de verificação de incapacidades permanentes para o trabalho, com vista à atribuição de ...
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Despacho n.º 9458/2021
... de solidariedade;1.3.25 - Verificar a subsistência das incapacidades temporárias para o trabalho, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º /97, de 17 de dezembro;1.3.26 - Organizar os processos de verificação de incapacidades permanentes para o trabalho, com vista à atribuição de ...
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Despacho n.º 2064/2018
... ência funcional.Na Chefe de Equipa de Doença e Serviço de Verificação de Incapacidades, Helena Maria Barros Gache Martins, a competência para:1 ...
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Despacho n.º 6572/2022
... segurança social; ... 2.8 — Organizar os processos de verificação de incapacidades para o trabalho, bem como de ... dependência ou de ...
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Despacho n.º 14643/2022
... Patrícia Sousa Martins; no Diretor de Núcleo de Verificação de Incapacidades, licenciado Miguel ... Alexandre Mendes Martins Vilela ...
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Despacho n.º 543/2019
... Social de Inserção;5 - Na Diretora do Núcleo de Verificação de Incapacidades, licenciada Daniela Adriana Martins Gonçalves ...
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Despacho n.º 4840/2019
... sistema de informação; 1.3.16 - Organizar processos de verificação de incapacidade temporária para o trabalho; 1.3.17 - Organizar processos ... ações médicas no âmbito do sistema de verificação de incapacidades; 1.4 - Em articulação com a Unidade de Apoio à Direção: 1.4.1 - ...
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Despacho n.º 6903/2017
... internacionais, assegurando a organização do processo de verificação de direitos e as ações necessárias ao processamento de benefícios, ... médicos no âmbito dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI); 1.2.6 - Autorizar a realização de despesas com o transporte de ...
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Despacho n.º 2329/2021
... ão contributivo;2.24 - Organizar e despachar os processos de verificação da subsistência da incapacidade temporária para o trabalho nos termos ... ações médicas no âmbito do sistema de verificação de incapacidades;2.27 - Decidir sobre os pedidos de verificação de incapacidades ...
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Despacho n.º 5863/2017
... ência de beneficiários;2.11 - Organizar processos de verificação de aptidão para o trabalho, nos enquadramentos em que tal requisito seja ... as ações destinadas à verificação da subsistência das incapacidades temporárias para o trabalho;4.23 - Organizar processos de verificação ...
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Despacho n.º 5859/2017
... ência de beneficiários;2.11 - Organizar processos de verificação de aptidão para o trabalho, nos enquadramentos em que tal requisito seja ... as ações destinadas à verificação da subsistência das incapacidades temporárias para o trabalho;4.23 - Organizar processos de verificação ...
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Despacho n.º 8207/2022
... 2.2 — Organizar processos de verificação de aptidão para o trabalho, nos enquadramentos ... em que tal requisito ... no âmbito dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI); ... 3.9 — Autorizar a realização de despesas com o transporte ...
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Despacho n.º 8516/2017
... , assegurando, a esse nível, a organização do processo de verificação de direitos e as ações necessárias ao processamento de benefícios, bem ... médicos no âmbito do Serviço de Verificação de Incapacidades (SVI);5.5 - Autorizar a realização de despesas com o transporte de ...
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Despacho n.º 3099/2021
... fiscalização da doença e a realização de Comissões de Verificação de Incapacidade, consoante os casos e a lei aplicável;2.8 - Despachar os ... médicos no âmbito dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);3.2.6 - Autorizar a realização de despesas com o transporte de ...
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Despacho n.º 4361/2021
... , assegurando, a esse nível, a organização do processo de verificação de direitos e as ações necessárias ao processamento de benefícios, bem ... médicos no âmbito dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);3.38 - Autorizar a realização de despesas com o transporte de ...
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Despacho n.º 4166/2017
... relatórios e pareceres médicos no âmbito dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);2.14 - Autorizar a realização de despesas com o ...
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Despacho n.º 6554/2017
... relatórios e pareceres médicos no âmbito dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);3.2.7 - Autorizar a realização de despesas com o ...
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Despacho n.º 4745/2017
... relatórios e pareceres médicos no âmbito dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);2.25 - Autorizar a realização de despesas com o ...