verificação incapacidades

1605 resultados para verificação incapacidades

  • Despacho n.º 132/2017
    ... relatórios e pareceres médicos no âmbito dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);1.3.5 - Autorizar a realização de despesas com o ...
  • Despacho n.º 8516/2017
    ..., assegurando, a esse nível, a organização do processo de verificação de direitos e as ações necessárias ao processamento de benefícios, bem ... médicos no âmbito do Serviço de Verificação de Incapacidades (SVI);5.5 - Autorizar a realização de despesas com o transporte de ...
  • Despacho n.º 4361/2021
    ..., assegurando, a esse nível, a organização do processo de verificação de direitos e as ações necessárias ao processamento de benefícios, bem ... médicos no âmbito dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);3.38 - Autorizar a realização de despesas com o transporte de ...
  • Despacho n.º 9241/2017
    ... relatórios e pareceres médicos no âmbito dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);3.12 - Autorizar a realização de despesas com o ...
  • Despacho n.º 6554/2017
    ... relatórios e pareceres médicos no âmbito dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);3.2.7 - Autorizar a realização de despesas com o ...
  • Despacho n.º 9238/2017
    ... relatórios e pareceres médicos no âmbito dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);3.5 - Autorizar a realização de despesas com o ...
  • Despacho n.º 3730/2017
    ... relatórios e pareceres médicos no âmbito dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);3.7 - Autorizar a realização de despesas com o ...
  • Despacho n.º 4745/2017
    ... relatórios e pareceres médicos no âmbito dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);2.25 - Autorizar a realização de despesas com o ...
  • Despacho n.º 989/2017
    ... relatórios e pareceres médicos no âmbito dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);2.5 - Autorizar a realização de despesas com o ...
  • Despacho n.º 5354/2018
    ... da Segurança Social;3.1.3 - Organizar processos de verificação de aptidão para o trabalho, nos enquadramentos em que tal requisito seja ... médicos;3.2.22 - Despachar os processos de verificação de incapacidades temporárias, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 360/97, de 17 de ...
  • Despacho n.º 1002/2018
    ... da Segurança Social;2.1.3 - Organizar processos de verificação de aptidão para o trabalho, nos enquadramentos em que tal requisito seja ... ações médicas no âmbito do sistema de verificação de incapacidades;2.1.69 - Assegurar a execução dos instrumentos internacionais em ...
  • Despacho n.º 7612/2018
    ..., requeridas nos termos legais;2.14 - Assegurar a verificação do cumprimento dos planos de regularização voluntária de dívida à ... ações médicas no âmbito do sistema de verificação de incapacidades;2.34 - Autorizar as despesas com transportes em ambulâncias para a ...
  • Despacho n.º 8622/2019
    ..., requeridas nos termos legais;2.14 - Assegurar a verificação do cumprimento dos planos de regularização voluntária de dívida à ... ações médicas no âmbito do sistema de verificação de incapacidades;2.34 - Autorizar as despesas com transportes em ambulâncias para a ...
  • Despacho n.º 9946/2018
    ... por dependência;1.12 - Organizar os processos de verificação de incapacidade temporária para o trabalho;1.13 - Organizar os processos ... ações médicas no âmbito do sistema de verificação de incapacidades;1.15 - Autorizar as despesas com transportes em ambulâncias para a ...
  • Despacho n.º 4125/2017
    ... por dependência;1.12 - Organizar os processos de verificação de incapacidade temporária para o trabalho;1.13 - Organizar os processos ... ações médicas no âmbito do sistema de verificação de incapacidades;1.15 - Autorizar as despesas com transportes em ambulâncias para a ...
  • Despacho n.º 8520/2020
    ... por dependência;1.12 - Organizar os processos de verificação de incapacidade temporária para o trabalho;1.13 - Organizar os processos ... ações médicas no âmbito do sistema de verificação de incapacidades;1.15 - Autorizar as despesas com transportes em ambulâncias para a ...
  • Despacho n.º 2064/2018
    ...ência funcional.Na Chefe de Equipa de Doença e Serviço de Verificação de Incapacidades, Helena Maria Barros Gache Martins, a competência para:1 ...
  • Despacho n.º 8476/2017
    ... Filipa Isabel Sousa Alexandrino, na Diretora do Núcleo de Verificação de Incapacidades, licenciada Alexandra Sofia Louriz de Mira Godinho, os ...
  • Acórdão nº 96S130 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Junho de 1997

    I - Considera-se na situação de invalidez o beneficiário que, por motivo de doença (não profissional) ou acidente (não de trabalho), se encontra definitivamente incapacitado quer para toda e qualquer profissão, quer para a sua profissão habitual. II - Compete às Comissões de Verificação de Incapacidades comprovar a situação de invalidez, abrangendo tanto a incapacidade permanente para a profissão

    ...II - Compete às Comissões de Verificação de Incapacidades comprovar a situação de invalidez, abrangendo tanto a ...
  • Acórdão nº 96S130 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Junho de 1997

    I - Considera-se na situação de invalidez o beneficiário que, por motivo de doença (não profissional) ou acidente (não de trabalho), se encontra definitivamente incapacitado quer para toda e qualquer profissão, quer para a sua profissão habitual. II - Compete às Comissões de Verificação de Incapacidades comprovar a situação de invalidez, abrangendo tanto a incapacidade permanente para a profissão

    ...II - Compete às Comissões de Verificação de Incapacidades comprovar a situação de invalidez, abrangendo tanto a ...
  • Despacho n.º 6556/2017
    ... Costa, na Diretora do Núcleo de Prestações de Doença e Incapacidades, licenciada Maria de Fátima Lopes Coelho, e na Diretora de Núcleo de ... relatórios e pareceres médicos no âmbito dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);3.3.6 - Autorizar a realização de despesas com o ...
  • Acórdão nº 025508 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Dezembro de 2000

    l - Cabe à Administração Fiscal decidir sobre todos os pressupostos necessários da liquidação, em todas as matérias em que não existam leis válidas para efeitos fiscais que atribuam competências a outras entidades. II - Nem as normas do Decreto nº 43189 nem as do Decreto-Lei nº 341/93 prevêem o modo de avaliação, ou a entidade competente, ou se destinam sequer a fixação de incapacidades...

  • Despacho n.º 6381/2019
    ... relatórios e pareceres médicos no âmbito dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);1.1.17 - Autorizar a realização de despesas com o ...
  • Despacho n.º 6669/2019
    ... fiscalização da doença e a realização de Comissões de Verificação de Incapacidade, consoante os casos e a lei aplicável;2.12 - Despachar os ... médicos no âmbito dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);3.25 - Autorizar a realização de despesas com o transporte de ...
  • Despacho n.º 3099/2021
    ... fiscalização da doença e a realização de Comissões de Verificação de Incapacidade, consoante os casos e a lei aplicável;2.8 - Despachar os ... médicos no âmbito dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);3.2.6 - Autorizar a realização de despesas com o transporte de ...

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