Verificação de contas
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Aviso n.º 5827/2024/2
... (No carece de verificao do Tribunal de Contas.)26 de fevereiro de 2024.A Diretora do Servio de Gesto de Recursos ...
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Aviso n.º 7062/2024/2
... (No carece de verificao do Tribunal de Contas.)12/03/2024.A Diretora do Servio de Gesto de Recursos Humanos, Maria ...
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Aviso n.º 7063/2024/2
... (No carece de verificao do Tribunal de Contas)12/03/2024.A Diretora do Servio de Gesto de Recursos Humanos, Maria Helena ...
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Aviso n.º 7064/2024/2
... n.205/2009, de 31 de agosto.(No carece de verificao do Tribunal de Contas.)12 de maro de 2024.A Diretora do Servio de Gesto de Recursos Humanos, ...
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Aviso n.º 8012/2024/2
... n.205/2009, de 31 de agosto.(No carece de verificao do Tribunal de Contas.)26 de marO de 2024.A Diretora do Servio de Gesto de Recursos Humanos, ...
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Aviso n.º 8128/2024/2
... n.205/2009, de 31 de agosto.(No carece de verificao do Tribunal de Contas.)04/04/2024.A Diretora do Servio de Gesto de Recursos Humanos, Maria ...
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Aviso n.º 8113/2024/2
... (No carece de verificao do Tribunal de Contas.)26 de maro de 2024.A Diretora do Servio de Gesto de Recursos Humanos, ...
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Aviso n.º 8130/2024/2
... n.205/2009, de 31 de agosto.(No carece de verificao do Tribunal de Contas)05/04/2024.A Diretora do Servio de Gesto de Recursos Humanos, Maria Helena ...
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Aviso n.º 8114/2024/2
... (No carece de verificao do Tribunal de Contas.)26 de maro de 2024.A Diretora do Servio de Gesto de Recursos Humanos, ...
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Aviso n.º 8131/2024/2
... n.205/2009, de 31 de agosto.(No carece de verificao do Tribunal de Contas.)05/04/2024.A Diretora do Servio de Gesto de Recursos Humanos, Maria ...
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Aviso n.º 8115/2024/2
... (No carece de verificao do Tribunal de Contas.)26 de maro de 2024.A Diretora do Servio de Gesto de Recursos Humanos, ...
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Aviso n.º 8116/2024/2
... n.205/2009, de 31 de agosto.(No carece de verificao do Tribunal de Contas)26/03/2024.A Diretora do Servio de Gesto de Recursos Humanos, Maria Helena ...
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Aviso n.º 8117/2024/2
... n.205/2009, de 31 de agosto.(No carece de verificao do Tribunal de Contas.)26/03/2024.A Diretora do Servio de Gesto de Recursos Humanos, Maria ...
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Aviso n.º 8118/2024/2
... (No carece de verificao do Tribunal de Contas)27/03/2024.A Diretora do Servio de Gesto de Recursos Humanos, Maria Helena ...
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Aviso n.º 7896/2024/2
... n.205/2009, de 31 de agosto.(No carece de verificao do Tribunal de Contas.)19/03/2024.A Diretora do Servio de Gesto de Recursos Humanos, Maria ...
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Acórdão nº 143/22.0T8TVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Junho de 2023
1 – A possibilidade de dano a que a lei se refere não é toda e qualquer possibilidade de prejuízos que a deliberação, ou a sua execução, em si mesmas comportem, mas sim a possibilidade de prejuízos imputáveis à demora do processo de anulação. 2 – A existência de um dano significativo ou relevante, ainda que reparável, que possa resultar da execução da deliberação social ilegal,...
... pedia: 1) a anulação da deliberação de aprovação das contas tomadas contrárias aos Estatutos da Cooperativa e ao Código Cooperativo ... de prosseguir os objectivos a que tenho direito, ou seja verificação das contas, dos contratos e os documentos de apoio, por não se ... -
Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série I de 2015-06-09
... P., previamente à sua entrada em vigor, para verificação da sua conformidade com a lei e publicitação no sítio na Internet ... de informação referido no n.º 1, o respetivo relatório e contas anual referente ao ano anterior, bem como os dados anuais a definir por ...
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Acórdão nº 14304/93.3TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Setembro de 2014
1. Numa acção com processo especial de falência (ou de liquidação de património a favor dos credores), ao qual ainda se aplicam as disposições que constituíam os artºs 1135º a 1325º do CPC 1961, com a redacção anterior à entrada em vigor do CPEREF aprovado pelo DL n.º 132/93, de 23 de Abril, não obstante terem já sido formalmente apresentadas pelo Administrador da Falência as contas e de já ter...
... por insolventes e não por falidos), o acto de apresentação das contas por parte do Administrador previsto no art.º 1261º desse Código de ... ónio da empresa falida, em obediência à sentença de verificação e graduação de créditos e, se fosse esse o caso, de subsequentes ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/A
... , de previsão orçamental, de reporte e de prestação de contas, nomeadamente quanto aos planos anuais de investimento, as orientações ... ões relativas à infraestrutura e trabalhos a realizar, para verificação das questões legalmente impostas à celebração de contratos de ...
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Despacho n.º 7514/2023
... Curso de Preparação para Revisor Oficial de Contas — ROC, Câmara de Revisores Oficiais ... de Contas/ISCTE — Lisboa — ... e verificação da prestação de contas dos Serviços Externos para posterior remessa ao ...
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Despacho n.º 12080/2023
... enquanto organismo especializado para a verificao da legalidade das contas do exerccio das instituies particulares de solidariedade social (IPSS), as ...
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Despacho n.º 2792/2021
... verificação da legalidade das contas do exercício das Instituições Particulares de ...
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Despacho n.º 4484/2018
... verificação da legalidade das contas do exercício das Instituições Particulares de ...
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Despacho n.º 10715/2021
... -A/2014, de 14 de novembro, na sua redação atual, para a verificação da ... legalidade das contas do exercício das IPSS, com fins principais ...
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Despacho n.º 3648/2020
... verificação da legalidade das contas do exercício das Instituições Particulares de ...