Verificação de contas

14779 resultados para Verificação de contas

  • Despacho n.º 10413/2017
    ... cobrança de receita, e a consolidação, controlo e prestação de contas. 2 - O Departamento Financeiro compreende: a) A Área de Consolidação, ...verificação da contabilidade, a prestação de contas e as obrigações fiscais, ...
  • Despacho n.º 2467/2017
    ...ão de um pedido de patente pressupõe, entre outras, a verificação de uma ou várias das seguintes circunstâncias: a) No caso de PPP - os ...ção e auditoria, através de mecanismos de verificação de contas, pela FCUL; xii) Arbitragem. 4 - A transferência de Direitos de PI para ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... do contraditório d) Atribuições e Competências do Tribunal de Contas II - Regime Jurídico-Financeiro do Estado a) Constituição da República ... Poupança Mais CTT Correios de Portugal, SA CVI Comissão de Verificação de Incapacidades DA Direitos Aduaneiros DEO Documento de Estratégia ...
  • Edital n.º 798/2019
    ... Geral da EMECB: a) Apreciar e votar relativamente ao relatório e contas de exercício apresentados pelo Conselho de Administração, as ... na prossecução do objeto da EMECB; g) Proceder à verificação dos valores patrimoniais da entidade, ou por ela recebidos em garantia, ...
  • Aviso (extrato) n.º 14341/2021
    ... Financeira e Patrimonial.Pelo Despacho do Presidente do Tribunal de Contas" n.º 36/2021-GP, de 1 de julho - Ao abrigo do disposto no artigo 74.º, n.\xC2"....2 - Exerceu, com a categoria de Técnica Profissional de Verificação Principal, funções na Direção-Geral do Tribunal de Contas, no ...
  • Acórdão nº 140/15 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Fevereiro de 2015
    ..., embora com as ilegalidades/irregularidades aí identificadas, as contas relativas à campanha eleitoral para a eleição dos deputados à ...verificação, por insuficiência do respectivo documento de suporte, da razoabilidade ...
  • Despacho n.º 28747/2007, de 19 de Dezembro de 2007
    ...(náo carece de verificaçáo prévia do Tribunal de Contas). Doutora Maria Joáo Soares Vidigal Teixeira Ferreira, Assistente além ...
  • Acórdão (extrato) n.º 243/2021
    ...órdão (extrato) n.º 243/2021 Sumário: Decide, com respeito às contas anuais de 2012, julgar parcialmente procedente o recurso interposto pelo ... com as regras da experiência comum, deixa antever a sua verificação, tanto mais quanto do Relatório da ECFP de fls. 20 a 32 dos autos, ...
  • Decreto-Lei n.º 262/86, de 02 de Setembro de 1986
    ... com o preceituado na 4.' Directiva da CEE, prevê-se a revisão de contas por um revisor oficial de contas nos casos em que a dimensão da empresa, ...Artigo 28.º (Verificação das entradas em espécie) 1 - As entradas em bens diferentes de dinheiro ...
  • Parecer n.º 3/2018
    ...ões de euros, não se encontram totalmente relevados nas respetivas contas, com exceção da MPE e APRAM. 8 - Igualmente se regista a dependência ... A análise efetuada no âmbito da Verificação Externa à Conta do Tesoureiro do Governo Regional (14) revelou no entanto ...
  • Portaria n.º 118/2021
    ...A., em 28 de novembro de 2020, objeto de visto do Tribunal de Contas, em 7 de janeiro de 2021.De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo ... áreas das finanças e da tutela.Considerando a data da verificação" do visto do Tribunal de Contas sobre o contrato celebrado, torna-se necess\xC3"...
  • Lei n.º 31/2021
    ...(2) Somente para efeitos da atividade de verificação de contas. ANEXO II (a que se refere o artigo 4.º) Republicação da Lei ...
  • Despacho n.º 2293/2019
    ...-se que compete à JFSPV, assegurar: O envio do relatório e contas" para julgamento do Tribunal de Contas, à Inspeção-geral de Finanças e \xC3"...; q) Realizar auditorias aos sistemas de informação para verificação da fiabilidade e segurança da informação produzida; r) Criar rotinas de ...
  • Decreto-Lei n.º 5/2019
    ... do presente Acordo à fiscalização prévia do Tribunal de Contas até 31 de março de 2019; c) Concessão de visto pelo Tribunal de Contas, ..., nunca excedendo o prazo de 10 (dez) dias úteis após a sua verificação, as suas contas anuais de forma a demonstrar os seus níveis de ...
  • Parecer n.º 2/2016
    ... Autónoma da Madeira de 2015 Apresentação Compete ao Tribunal de Contas, através da Secção Regional da Madeira, emitir parecer sobre a Conta da ... operações de maior significado do exercício, incluindo a verificação do cumprimento do limite máximo de 100 milhões de euros, fixado pelo ...
  • Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2018
    ...ção e diligência, nomeadamente à recolha, registo e verificação dos meios comprovativos apresentados, apõem nos registos internos de ... de depósitos em numerário realizados por terceiros em contas" tituladas por clientes, quando não se verifique a dispensa prevista no n.\xC2"...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/A
    ..., de previsão orçamental, de reporte e de prestação de contas, nomeadamente quanto aos planos anuais de investimento, as orientações ...ões relativas à infraestrutura e trabalhos a realizar, para verificação das questões legalmente impostas à celebração de contratos de ...
  • Decreto-Lei n.º 133/88, de 20 de Abril de 1988
    ...Artigo 12.º Regularização por encontro de contas Nos casos em que o pagamento de prestações indevidas tenha sido feito a ... de atribuição de prestações continuadas, a verificação da respectiva ilegalidade após a expiração do prazo de revogação ...
  • Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro de 1994
    ... à recuperação do vencimento de exercício, do controlo e verificação da doença, da licença para exercício de funções em organismos ... os rendimentos de operações de reporte, cessões de crédito, contas de títulos com garantia de preço ou de outras operações similares ou ...
  • Portaria n.º 596/86, de 11 de Outubro de 1986
    ... técnico-pedagógico; d) A comissão de fiscalização e verificação de contas. SECÇÃO I Do conselho de administração VII (Composição) 1 ...
  • Decreto Regulamentar n.º 13/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
    ... Planear e executar atividades no âmbito do cumprimento e da verificação da implementação dos tratados e acordos do controlo internacional de ...i) Repartição de Auditoria Financeira e Verificação de Contas;. ii) Secção de Análise de Procedimentos e Estudos Técnicos;. b) O ...
  • Portaria n.º 263/2019
    ... alteração aos orçamentos aprovados, bem como proceder à verificação dos documentos de prestação de contas das unidades orgânicas; c) Na ...
  • Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro de 2007
    ...g) Certificar as suas contas através de um revisor oficial de contas;. h) Fixar o montante das ...
  • Aviso n.º 8792/2018
    ... no DR, 2.ª série, n.º 61, de 29/03.(Não carece de verificação do Tribunal de Contas.)14/06/2018. - A Chefe da Divisão de Planeamento e ...
  • Aviso n.º 15269/2019
    ...(Não carece de verificação do Tribunal de Contas.)14/8/2019. - A Chefe da Divisão de Planeamento e ...

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