venda veiculo automovel declaraçao

2788 resultados para venda veiculo automovel declaraçao

  • Aviso n.º 9515/2016
    ... sociedade atual opta, cada vez, mais por veículos próprios que lhes proporcionam uma maior ... e de propaganda, que distribuam impressos, venda de rifas e de distribuição de reclamos, que ... situações em qualquer veículo automóvel e/ou reboque, exceto em serviço de transporte de ...
  • Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016

    I - Com a entrada em vigor, em 15-09-2007, da Lei 48/2007, de 29-08, foi modificada a competência do STJ em matéria de recursos de decisões proferidas, em recurso, pelas relações, tendo-se alterado o paradigma de “pena aplicável” para “pena aplicada”, pelo que, o regime resultante da actual redacção da al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP tornou inadmissível o recurso para

    ...      Deve a viatura automóvel que lhe foi apreendida matricula ..-TD, e cuja ... ponto: “Saliente-se que a perda do veículo “59-97-TD” decorre das várias condenações ...ídos e os transportarem até aos locais de venda" ou de armazenamento”.        No que toca \xC3"...
  • Regulamento n.º 878/2020
    ... Municipal de Remoção e Recolha de Veículos da Via Pública. Manuel da Rocha Moreira, ... e locomoção, entre os quais o automóvel, verifica-se a expressa necessidade de atuar em ... possa fazer recear que o preço obtido em venda em hasta pública não cubra as despesas ...
  • Acórdão nº 1644/15.1T8CHV.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Maio de 2018

    Sumário (elaborado pelo relator): 1- Para efeitos do disposto no art. 644º, n.º 2, al. d) do CPC, impõe-se distinguir a rejeição do articulado ou do meio probatório da pretensão formulada nesse articulado ou da relevância do meio de prova para a relação material controvertida ou sobre a relação processual. 2- Apenas se subsume à previsão legal da norma enunciada em 1) e, consequentemente, a...

    ... efeitos retroativos, o negócio de compra e venda entre o Autor e o 1º Réu, por ser falso; b- se ... ordene o cancelamento do registo sobre o veículo a favor da 3ª Ré; e e- ordene o registo de ...íntese, ser proprietário do veículo automóvel de matrícula GY e que no dia 25/05/2012, ou em ...
  • Acórdão nº 07A685 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Abril de 2007

    I - No recurso de revista não pode haver lugar ao conhecimento de questão atinente à admissibilidade de intervenção principal provocada requerida pelos réus e rejeitada pela Relação no agravo interposto pelo autor, pois está-se face à regra geral de inadmissibilidade do recurso estabelecida na 1.ª parte do do n.º 2 do art. 754.º do CPC e ressalvada no art. 722.º, n.º 1. II - A relação de...

    ... o autor em vista da aquisição de um veículo automóvel no proveito comum do casal. ... que esta faltou ao cumprimento da compra e venda outorgada com o réu marido e que teve por ...
  • Acórdão nº 1801/15.0T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Abril de 2017

    O termo de responsabilidade assinado pelo comprador de um veículo automóvel mantém eficácia após a entrega do mesmo veículo a terceiro que assinou termo idêntico de responsabilidade, enquanto não for feito o registo do direito de propriedade e não obstante a validade e eficácia do contrato de compra e venda não dependerem da efectivação desse registo.

    ... síntese, no facto de ter vendido o seu veículo de matrícula .-AZ-. a D…, que por sua vez o ... assinado aquando da compra e venda, referente a factos não imputáveis ao Réu, ... aquando da compra do veículo automóvel ao Autor dos presentes autos apenas faz sentido ...
  • Aviso n.º 9958/2020
    ...Artigo 7.º Classe de veículos Sem prejuízo do estabelecido no título II do ... e: a) Sejam proprietárias do veículo automóvel a que diz respeito o pedido de registo, ou; b) ... do presente regulamento; b) Destinado à venda de quaisquer artigos ou a publicidade de qualquer ...
  • Acórdão nº 128/15.2T9CDN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Abril de 2017

    I - A presunção decorrente das disposições conjugadas dos arts. 1.º, n.º 1, e 29.º, do Dec. Lei nº 54/75, de 12 de Fevereiro e do art. 7.º do C. Registo Predial, é uma presunção juris tantum. II - É ilidida aquela presunção quando o adquirente, após a celebração do contrato de compra e venda, passou a assumir um comportamento, relativamente ao veículo, que é normal no titular do direito de...

    ... do arguido e do Fundo de Garantia Automóvel, que foi deferida.             Por ... acessória de proibição de conduzir veículo"s com motor pelo período de onze meses, e nas san\xC3"... o preço do veículo porquanto a venda deu-se por mero efeito do contrato ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ... e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços Lei ... de estacionamento municipais: a) Os veículos em missão urgente de socorro ou de polícia, ...automóvel pedonal, destinados a substituir provisoriamente ...
  • Regulamento n.º 309/2017
    ..., furtos, perdas ou deteriorações dos veículos que se encontrem nas Zonas de Estacionamento ...: a) Ser proprietárias do veículo automóvel a que diz respeito o pedido de registo; ou b) Ser ... Zona; b) De veículos destinados à venda de quaisquer artigos, ou a publicidade de ...
  • Acórdão nº 1174/12.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 2015

    I - Aquilo que no regime legal que regula a venda de bens de consumo (DL n.º 67/2003, de 08-04, alterado pelo DL n.º 84/2008, de 21-05) se designa como falta de conformidade com o contrato corresponde à noção tradicional de defeitos do bem. II - A colocação de um veículo na oficina ou oficinas autorizadas da rede da marca do automóvel constitui um facto concludente que permite deduzir a vontade

    ...ânica de Reparação e Construção Automóvel, Ldª (actual CC - Comércio e Reparação de ...óveis, S.A, pedindo a substituição do veículo com a matrícula ..-JF-.., de marca ... desconforme com o contrato de compra e venda. 11 - A Autora denunciou os defeitos às Rés no ...
  • Aviso n.º 15600/2016
    ... com a introdução da matrícula do veículo. No entanto, com o decorrer da exploração das ... introdução da matrícula do veículo automóvel, indispensável para que o título de ... Municipal de Matosinhos poderá aprovar a venda de cartões que ofereçam um crédito de ...
  • Aviso n.º 8719/2021
    ...2 - Os condutores de qualquer tipo de veículo, bem como os peões, ficam obrigados ao ... que se destina a permitir o trânsito automóvel; e) Ciclovia: espaço da via pública sem ... pedonais e ciclovias; f) Proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; g) Proceder à ...
  • Acórdão nº 97P987 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Dezembro de 1997

    Da conjugação dos ns. 2, 3 e 5 do artigo 36 do DL 15/93, de 22 de Janeiro, resulta que, para a declaração de perda a favor do Estado de um veículo automóvel, não se torna necessário que o dinheiro utilizado na sua aquisição advenha todo ele das vantagens patrimoniais, dos lucros alcançados na venda das drogas.

    ...ção de perda a favor do Estado de um veículo automóvel, não se torna necessário que o ... patrimoniais, dos lucros alcançados na venda...
  • Acórdão nº 831/15.7T8LRS-A.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Janeiro de 2020

    I– Ocorrendo um contrato de compra e venda de um veículo automóvel, no qual a empresa vendedora recolhe os dados relativos aos compradores e os envia para um Banco, com vista à concessão de um mútuo aos compradores, tendo por objecto tal aquisição do veículo, e tendo o Banco aceite efectuar tal financiamento, estamos perante dois contratos coligados, de compra e venda e de mútuo. II–

    ... de mútuo para aquisição de um veículo automóvel (outubro de 2009). Mais alegam que em ...) a revogação do contrato de compra e venda do veículo (por o veículo vendido não deter as ...
  • Regulamento n.º 561/2021
    ... qualidade, quando colocadas em artigos à venda; g) Com as ocupações de espaço público e ...» - todos os equipamentos, instrumentos, veículos ou objetos utilizados para a transmissão de ... para peões e separadores de trânsito automóvel; xii) Viadutos; xiii) Parques, jardins, árvores ...
  • Acórdão nº 477/07.3TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Novembro de 2016

    I - Deve ser indeferida a reapreciação da decisão da matéria de facto sempre que a resposta que se pretende obter englobe factualidade que não está contida no ponto de facto impugnado e que não foi alegada pelas partes, nem constitui matéria complementar ou concretizadora de factos essenciais que hajam sido alegados pelas partes, mas antes uma verdadeira ampliação da causa de pedir, por alegação...

    ... 3. O comodante e reparador de um veículo avariado que entrega uma viatura em ... contra C…, D…, Fundo de Garantia Automóvel, E… e F… – Companhia de Seguros, SA pedindo ... as respetivas declarações de compra e de venda e de cancelamento da reserva de propriedade ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
    ...-se a entrega de droga pelo infiltrado (a venda?), reporta a Lei n.º 101/2001, de 25 de Agosto, ... até a um local onde, ficando eles no automóvel, o arguido foi junto de pessoa desconhecida ... dos autos, atendendo a que constituem veículo de conteúdo informacional, tratando-se de uma ...
  • Edital n.º 1201/2019
    ... de Feiras Municipais, Mercado Municipal e Venda Ambulante. Dr. Paulo Alexandre Bernardo ... direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ...ítulo IV denominado “Feiras, Mercados e Venda” inclui, além das matérias gerais sobre esta ...2 — Os condutores de veículos automóveis ou de tração animal, de ..., entende -se por: a ) Zona de Acesso Automóvel Condicionado (ZAAC): via e espaços públicos ...
  • Aviso n.º 5624/2021
    ... de estacionamento podem ser afetos a veículos de determinada categoria e ter utilização ... a) Sejam proprietários de um veículo automóvel; ou b) Sejam adquirentes com reserva de ..., nomeadamente: a) Veículos destinados à venda de quaisquer artigos ou a publicidade de qualquer ...
  • Edital n.º 935/2018
    ... ao transporte público de aluguer em veículos automóveis de passageiros - transporte em ... de trânsito; b) Anunciar ou proceder à venda, aluguer, lavagem ou reparação de veículos; c) ... locação financeira, de um veículo automóvel, e ainda as que detenham qualquer direito ...
  • Regulamento n.º 66/2019
    ... ao transporte público de aluguer em veículos automóveis de passageiros - transporte em ... de trânsito; b) Anunciar ou proceder à venda, aluguer, lavagem ou reparação de veículos; c) ... locação financeira, de um veículo automóvel, e ainda as que detenham qualquer direito ...
  • Acórdão nº 02087/19.3BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Fevereiro de 2022

    A pessoa que junto da Administração Tributária e Aduaneira pede a introdução no consumo do veículo automóvel, com a apresentação da Declaração Aduaneira de Veículos (DAV), é a responsável pelo pagamento do imposto, liquidado nos termos do artigo 25.º, n.º, alínea b), do Código do ISV - artigo 3.º do Código do ISV.

    ..., contra a liquidação do Imposto sobre Veículos concluindo da seguinte forma as suas alegações ... matrícula portuguesa para o veículo automóvel, melhor identificado nos autos; X. Mesmo a ...Com a apreensão do veículo e com a sua venda" executiva extinguiu-se a obrigação do Senhor B\xE2\x80"...
  • Edital n.º 679/2019
    ... de Feiras Municipais e Mercado Municipal e Venda Ambulante do Município do Fundão", durante o ... direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que ...

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