Venda à distância
4199 resultados para Venda à distância
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null n.º 4923/2022
...Venda. Ponderação: 30 %. Subfatores? Sim. Subfator. Nome: Número de oficinas <= 100 Kms. Ponderação: 50 %. Subfator. Nome: Distância à oficina mais próxima. Ponderação: 50 %. Fatores. Nome: Preço Médio ...
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Decreto-Lei n.º 376/84, de 30 de Novembro de 1984
... na escala de 1:2000, abrangendo o terreno circundante, até uma distância de 1000 m, contada a partir dos limites do recinto fabril, em que se ... dos depósitos em relação a zonas habitadas, estabelecimentos de venda, locais acessíveis ao público, vias de comunicação, linhas aéreas ...
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null n.º 5697/2023
...Venda. Ponderação: 30 %. Subfatores? Sim. Subfator. Nome: Nº de oficinas <= 00 Kms (No). Ponderação: 50 %. Subfator. Nome: Distância" à oficina mais próxima (Do). Ponderação: 50 %. Fatores. Nome: Preço M\xC3"...
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Decreto Legislativo Regional n.º 35/2023/A de 17 de outubro de 2023
... locais e regionais, com a exceção dos comboios de longa distância. A Alemanha conta com uma população de 83 milhões de pessoas, e a venda ...
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Decreto-Lei n.º 133/2009, de 02 de Junho de 2009
...⣨defeituoso do contrato de compra e venda ou de prestaçáo de serviços. Na linha do disposto nos artigos 934. a ... artigo e na legislaçáo aplicável à contrataçáo à distância de serviços financeiros se tiver fornecido a ficha sobre «Informaçáo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... conjunto de medidas do Programa, destacando-se a reserva de solo; a venda e o arrendamento forçado de prédios urbanos, cujos proprietários não ...ícolas e agroindustriais; Criação de instrumentos de venda à distância pela internet; Apoio à organização dos produtores para melhorar a ...
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Edital n.º 19/2022
...ção do serviço (artigo C — 1/10.º) por se entender que a distância ali prevista pode ser aumentada até 200 metros fora das áreas urbanas ...Venda Ambulante Artigos 1 12.º e 241.º da Constituição da República ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 53/2004 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
..., sem prejuízo de o administrador da insolvência poder promover a venda imediata dos bens da massa insolvente que não possam ou não devam ...
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Acórdão nº 28230/15.3T8LSB-E.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Fevereiro de 2018
I. – A alínea e) do n.º 1 do art. 238.º do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas deve ser lida em articulação com disposto no art. 186.º do mesmo Código; II. – Tal articulação é particularmente relevante no que tange às pessoas que não tenham natureza singular face à precisa indicação de elementos circunstanciais invariavelmente indicadores do carácter culposo da insolvê
... ético-jurídica sufragável, que, a menos de dois meses de distância da data em que daria início ao seu processo de insolvência e revelaria a ...ário património um dos seus bens imóveis (cujo potencial de venda se desconhece não se dispondo, sequer, de certidão matricial que, ao ... -
Lei n.º 83/2017
... atividades económicas: i ) Mediação imobiliária; ii ) Compra, venda, compra para revenda ou permuta de imóveis; iii ) Arrendamento; iv ) ...Artigo 38.º Contratação à distância 1 — Nos casos em que o estabelecimento da relação de negócio ou a ...
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Acórdão nº 6001/13.1TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Novembro de 2014
1.Enquanto instituições de crédito (artigo 3º, alínea a), do DL 298/92, de 31.12) os bancos podem prestar serviços de intermediação financeira, e sobre eles impende na fase pré-contratual deveres específicos de informação em relação aos investidores não qualificados, pessoas singulares ou colectivas a quem a lei concede uma maior protecção, dada a sua menor experiência e conhecimentos ao actuarem
... fora da sua área profissional[2] (note-se que nos contratos à distância, o artigo 321º, nº 3, atribui-lhes o estatuto de consumidores para ... obrigação, adquire o credor o direito de se pagar pelo produto da venda executiva da coisa empenhada, podendo a venda ser feita ... -
Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de Agosto de 2009
... municipal delegatária é realizada mediante contrato de compra e venda, doaçáo, arrendamento, comodato ou outra forma de cedência temporária ... da entidade gestora do serviço esteja localizado a uma distância igual ou inferior a 20 m do limite da propriedade. 3 - Quando a rede de ...
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Acórdão nº 3328/20.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 31 de Março de 2022
SUMÁRIO (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil) 1- Sendo a ação instaurada por uma sociedade portuguesa, com sede em Portugal, contra uma sociedade de dinamarquesa, com sede na Dinamarca, e fundando a autora o pedido condenatório da Ré em pagar-lhe a parte do preço ainda em dívida, no incumprimento de vários contratos celebrados com a última, mediante a qual se...
...7º, em matéria contratual. C) Para o caso da venda de bens, é competente o Tribunal onde os bens foram entregues; para o ... deve ser interpretado no sentido de que, em caso de venda à distância, o lugar onde as mercadorias foram ou devam ser entregues por força do ... -
Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... Artigo 20.º Meios de vigilância a distância 1 - O empregador não pode utilizar meios de vigilância a ... 2 - O período de funcionamento de estabelecimento de venda ao público denomina-se período de abertura. 3 - O período de ...
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Aviso n.º 12234/2017
... metade da largura do passeio, devendo, no entanto, garantir uma distância mínima de 0,50 m ao seu limite exterior, sem prejuízo do disposto no ... prejuízo do disposto no presente Código, os estabelecimentos de venda ao público, de prestação de serviços, de restauração ou de bebidas, ...
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Portaria n.º 333-B/2017
... associado; simplificação da obrigação de registo na compra e venda de artigos com metal precioso usado. Com a aprovação do novo diploma que ..., de modo ambulante ou através de meios de comunicação à distância, quando aplicável; f) O sítio da Internet onde é exercida a atividade, ...
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Acórdão nº 6919/16.0T8PRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Dezembro de 2017
I – Coexistem na nossa ordem jurídica dois regimes gerais de competência internacional: o regime interno estabelecido no CPC e o regime comunitário. II – O regime interno de competência internacional só será aplicável quando a ação não for abrangida pelo âmbito de aplicação do regime comunitário, que é de fonte hierarquicamente superior e face ao princípio do primado do direito...
... que “Esta confirmação de encomenda é um contrato de compra e venda com as condições aqui expressas. Se os vendedores não receberem uma ... deve ser interpretado no sentido de que, em caso de venda à distância... -
Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de Março de 2008
... e a promoçáo comercial, em relaçáo directa com a promoçáo, a venda ou o fornecimento de um bem ou serviço ao consumidor;. e) «Distorcer ..., de 26 de Abril, que aprova o regime jurídico das vendas à distância;. h) Decreto -Lei n. 252/2003, de 17 de Outubro, que aprova o regime ...
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Decreto-Lei n.º 63/2011, de 09 de Maio de 2011
... produtos sejam directa ou indirectamente, por qualquer meio à distância, incluindo a Internet, colocados:. a) À venda;. b) Em locação;. c) Em ...
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Decreto Regulamentar n.º 7/2000, de 30 de Maio de 2000
..., desembarcados, transportados, armazenados, expostos, colocados à venda ou vendidos. 2 - Para as espécies relativamente às quais não estejam ..., ficam proibidas de operar a menos de 6 milhas e 12 milhas de distância à linha da costa portuguesa ou ao alinhamento dos cabos Raso, Espichel e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2013/M, de 08 de Março de 2013
... ou inseridos em conjuntos comer- ciais, que tenham uma área de venda igual ou superior a 750 m2;. b) Estabelecimentos de comércio a retalho, ... v) Existência de vendas à distância, se aplicável; vi) Adesão ao centro de arbitragem de conflitos de con- ...
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Lei n.º 27/2013, de 12 de Abril de 2013
...venda ambulante de lotarias regulada pelo ca- pítulo III do Decreto -Lei n.º ... ambulante em todo o município, em determinadas zonas ou a uma distância mínima dos estabelecimentos comerciais;. b) Interditar ocasionalmente ...
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Regulamento n.º 875/2016
...»; j) «Anexo R.10» denominado «Regulamento Municipal de Venda de Lotes para Habitação; k) «Anexo R.11» denominado «Regulamento do ... metade da largura do passeio, devendo, no entanto, garantir uma distância mínima de 0,50 m ao seu limite exterior, sem prejuízo do disposto no ...
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Encomenda sem Luxo!!!!
...-o ao direito aplicável, este configura um contrato de compra e venda, cfr. artigo 874.° do Código Civil, com a particularidade de ter sido ... de Maio, que define estes contratos: “«Contrato celebrado a distância» – qualquer contrato relativo a bens . ou serviços celebrado entre um ...
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Lei n.º 59/2007, de 04 de Setembro de 2007
...ção, com fiscaliza- ção por meios técnicos de controlo à distância, sempre que o tribunal concluir que esta forma de cumprimento realiza de ..., adquirindo para si ou para outra pessoa, fornecendo, expondo à venda ou retendo:. a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...