vencimentos professores

943 resultados para vencimentos professores

  • Edital n.º 1465/2021
    ... do Regulamento geral de concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa, ...Vencimentos da Faculdade de Medicina, A v. Professor Egas Moniz, 1649 -028 Lisboa. ...
  • Edital n.º 1466/2021
    ... do Regulamento geral de concursos para recrutamento de professores catedráti- cos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa, ...Vencimentos da Faculdade de Medicina, A v. Professor Egas Moniz, 1649 -028 Lisboa. ...
  • Edital n.º 60/2022
    ... do Regulamento geral de concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa, ...Vencimentos da Faculdade de Medicina, A v. Professor Egas Moniz, 1649 -028 Lisboa. ...
  • Edital n.º 1468/2021
    ... do Regulamento geral de concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa, ...Vencimentos da Faculdade de Medicina, A v. Professor Egas Moniz, 1649 -028 Lisboa. ...
  • Edital n.º 12/2022
    ... do Regulamento geral de concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa, ...Vencimentos da Faculdade de Medicina, A v. Professor Egas Moniz, 1649 -028 Lisboa. ...
  • Edital n.º 11/2022
    ... do Regulamento geral de concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa, ...Vencimentos da Faculdade de Medicina, A v. Professor Egas Moniz, 1649 -028 Lisboa. ...
  • Edital n.º 1461/2021
    ... do Regulamento geral de concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa, ...Vencimentos da Faculdade de Medicina, A v. Professor Egas Moniz, 1649 -028 Lisboa. ...
  • Edital n.º 1469/2021
    ... do Regulamento geral de concursos para recruta- mento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa, aprovado ...Vencimentos da Faculdade de Medicina, A v. Professor Egas Moniz, 1649 -028 Lisboa. ...
  • Edital n.º 1485/2021
    ... do Regulamento geral de concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa, ...Vencimentos da Faculdade de Medicina, A v. Professor Egas Moniz, 1649 -028 Lisboa. ...
  • Acórdão nº 033495 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Setembro de 1995

    I - A formação profissional de professores de Trabalhos Manuais culminava com a realização de concurso de habilitação para mestres de oficina de trabalhos manuais do Ensino Profissional Industrial e Comercial, nos termos do Dec.-Lei n. 37.029, de 25/8/48, não sendo exigido o exame de Estado. II - O regime de acesso ao 8 escalão previsto no art. 129, n. 1 do Dec.-Lei n. 139-A/90, de 28/4 exige a...

  • Despacho n.º 305/2018
    ...professores ou investigadores doutorados da Faculdade, de carreira, em efetividade de ... exerce a sua atividade nos domínios da gestão de pessoal e vencimentos, classificação e registo da correspondência oficial dos órgãos e ...
  • Declaração de Retificação n.º 616/2017
    ... do esforço intelectual desenvolvido pelas equipas de professores designadas para a sua elaboração preenchem o conceito amplo de obra ... de mobilidade, a tempo inteiro ou a tempo parcial, cujos vencimentos são pagos com dotações provenientes do orçamento de Estado (cf. n.º 2 ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 182/2016
    ...vencimentos ou salários pagos pelas empresas, bem como os impostos sobre as ...Professores e investigadores Uma pessoa que é, ou tenha sido, residente de um Estado ...
  • Despacho n.º 8240/2020
    ... Profissional (NPDP); viii) Núcleo de Processamento de Vencimentos (NPV); ix) Núcleo de Edificado e Serviços (NES); x) Núcleo de Espaços ... Presidente do ISA é eleito pelo Conselho de Escola, de entre professores e investigadores do ISA em efetividade de funções ou de outras ...
  • Edital n.º 798/2021
    ...ção 1 - O Conselho Científico é composto por vinte e cinco professores e investigadores de carreira com vínculo à Faculdade, assim ... de Orçamento e Prestação de Contas XXV - Gabinete de Vencimentos...
  • Acórdão nº 00250/11.4BECBR01094/11.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Outubro de 2014

    1_ O art. 68º da lei 55-A/2010 de 31/12 regula o que acontece às pensões na Lei Orçamental para 2011 nomeadamente o congelamento das mesmas com exceção das pensões que estejam indexadas aos vencimentos do ativo que serão reduzidas nos termos dos respetivos vencimentos. 2_ O campo de aplicação do art. 19º do mesmo diploma é apenas a redução remuneratória aplicável aos funcionários públicos para o...

    ...ço, que beneficie de prestações pecuniárias indexadas aos vencimentos do pessoal no activo. 10 — Aos subscritores da Caixa Geral de ... última Lei, um quantitativo então igual ao percebido pelos professores diplomados com os cursos das escolas do magistério primário, é ...
  • Acórdão nº 3200/15.5T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Junho de 2016

    I – Os actos de processamento dos vencimentos dos trabalhadores dos CTT vencidos entre 1985 e 19 de Maio de 1992 não constituem actos administrativos. II – À prescrição dos créditos dos trabalhadores dos CTT vencidos nesse período aplica-se, por analogia, o regime prescricional do direito laboral comum. III – Os juros de mora relativos a crédito laboral, consubstanciam...

    ... por actos administrativos; que os actos de processamento de vencimentos e demais prestações remuneratórias praticados até essa data (19 de ... Juntou doutos Pareceres dos Professores Meneses Cordeiro, Sérvulo Correia e Monteiro Fernandes. A A. respondeu ...
  • Acórdão nº 02004/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Maio de 2005

    I - O DL n° 553/80 não padece de inconstitucionalidade orgânica ou formal por virtude de conferir a actos de natureza regulamentar o poder de integrar, modificar, suspender ou revogar os seus preceitos. II - Aquele diploma apenas veio densificar suficientemente as questões relativas às sanções a aplicar, não tendo assim permitido que o regulamento, ou seja, a portaria n° 207/98, de 28/3,...

    ..., fundamentalmente, da requisição indevida de horas para professores e não como pretende a arguida, de vicissitudes próprias da evolução do ... meios financeiros): "a) pagamento integral dos encargos com os vencimentos do pessoal docente, nos termos do contrato colectivo de trabalho e ...
  • Acórdão nº 0300/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Janeiro de 2007

    I - No contrato administrativo de associação entre os serviços do Ministério da Educação e um Colégio para este prestar serviços de ensino em substituição do ensino público, a Administração tem, nos termos da alínea a) do artigo 180.º do CPA, o poder de modificar unilateralmente o conteúdo da sua prestação como contrapartida da modificação da prestação do Colégio que não realizou o serviço nos...

    ... de ensino através de escola privada, como os pagamentos a professores com certa qualificação e escalão de vencimentos, mas que foi afinal ...
  • Acórdão nº 01985/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Maio de 2006

    I - No contrato administrativo de associação entre os serviços do Ministério da Educação e um Colégio para este prestar serviços de ensino em substituição do ensino público, a Administração tem, nos termos da alínea a) do artigo 180.º do CPA, o poder de modificar unilateralmente o conteúdo da sua prestação como contrapartida da modificação da prestação do Colégio que não realizou o serviço nos...

    ..., fundamentalmente, da requisição indevida de horas para professores; 6.25. assim, a arguida ao receber Euros: 1406030,12 para pagamento dos ... pago de acordo com a respectiva habilitação e escalões de vencimentos. O preço global transferido antes da realização da prestação do ...
  • Acórdão nº 020/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Janeiro de 2005

    I - O Decreto-Lei nº 553/80, de 21 de Novembro, não sofre de inconstitucionalidade orgânica ou formal por virtude da posterior proibição de conferir a actos de natureza regulamentar o poder de integrar, modificar, suspender ou revogar os seus preceitos, inciso introduzido posteriormente, na revisão de 1982. II - Aquele Decreto-lei densificou suficientemente as soluções em matéria de sanções,...

    ... em causa desvios por requisição indevida de horas para professores, desvios referentes ao pessoal afecto à cantina e comunicação á DREC ... a professores com certa qualificação e escalão de vencimentos, mas que foi afinal executado de forma diferente da orçamentada e por via ...
  • Despacho n.º 2293/2019
    ... as receitas de impostos, transferências, descontos em vencimentos, e outras receitas que não são liquidadas em mais do que 1 (um) ... educativa e das salas da ATL, que deverá ser formada por professores de diferentes áreas e auxiliares de ação educativa, com o objetivo de ...
  • Acórdão nº 021/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Dezembro de 2005

    I - O Decreto-Lei n° 553/80, de 21 de Novembro, não sofre de inconstitucionalidade orgânica ou formal por virtude da posterior proibição de conferir a actos de natureza regulamentar o poder de integrar, modificar, suspender ou revogar os seus preceitos, inciso introduzido posteriormente, na revisão de 1982. II - Aquele Decreto-lei densificou suficientemente as soluções em matéria de sanções,...

    ... em causa desvios por requisição indevida de horas para professores, desvios referentes ao pessoal afecto à cantina e comunicação à DREC ... a professores com certa qualificação e escalão de vencimentos, mas que foi afinal executado de forma diferente da orçamentada e por via ...
  • Despacho n.º 12373/2016
    ...; i) Assegurar a coordenação dos mestrados de Formação de Professores; j) Assegurar a gestão e a melhoria contínua do Sistema da Qualidade da ...2 - Ao Setor de Vencimentos compete: a) Processar os vencimentos e outros abonos do pessoal; b) ...
  • Aviso n.º 15003/2019
    ... da Universidade de Lisboa, Área de Recursos Humanos e Vencimentos, Av. Professor Egas Moniz, 1649-028 Lisboa, ou por mão própria na Área ... 20.º do Regulamento geral de concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa, ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT