vencimentos professores
1044 resultados para vencimentos professores
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Despacho normativo n.º 95/89, de 13 de Outubro de 1989
... foi dada pelo Decreto-Lei n.º 350/89, de 13 de Outubro, os professores do ensino primário e os educadores de infância profissionalizados não ... vencimentos legalmente fixados para o pessoal docente profissionalizado da educação ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 99/77 . Estabelece normas relativas à colocação e abonos dos professores do ensino primário
... abonos de vencimentos", flagrante injustiça e até nítido contraste relativamente aos professores de outros graus de ensino; ... Considerando que, se por um lado o Minist\xC3" ...
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Edital n.º 10/2022
... trabalho em funções públicas, de dois professores auxiliares na área disciplinar de ... Medicina Interna ... Faz-se saber ... e Vencimentos da Faculdade de Medicina, Av. Professor Egas Moniz, 1649-028 Lisboa ...
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Edital n.º 10/2022
... de contrato de trabalho em funções públicas, de dois professores auxiliares na área disciplinar de Medicina Interna. Faz -se saber que, ... Vencimentos da Faculdade de Medicina, A v. Professor Egas Moniz, 1649 -028 Lisboa ...
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Edital n.º 62/2022
... trabalho em funções públicas, de dois professores auxiliares na área disciplinar de ... Faz-se saber que, perante esta ... e Vencimentos da Faculdade de Medicina, Av. Professor Egas Moniz, 1649-028 Lisboa ...
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Edital n.º 62/2022
... trabalho em funções públicas, de dois professores auxiliares na área disciplinar de ... Faz-se saber que, perante esta ... e Vencimentos da Faculdade de Medicina, Av. Professor Egas Moniz, 1649-028 Lisboa ...
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Acórdão nº 0544363 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
Tendo a entidade patronal (instituição de ensino particular) acordado com o trabalhador (professor) o pagamento de um "subsídio de equiparação", com a finalidade de equiparar a remuneração auferida, ao nível retributivo dos professores do ensino público, tal "subsídio" integra, para todos os efeitos, a retribuição do trabalhador, não podendo qualificar-se como uma liberalidade conjuntural.
... em Outubro de 1990, com assentimentos dos seus trabalhadores professores, neles incluídos o A., que o pessoal docente passaria a auferir o mesmo ... ; chegado a este mês, definindo o Governo as tabelas dos vencimentos" para os professores da função pública, por uma simples operação aritm\xC3" ... -
Portaria n.º 352-A/79, de 18 de Julho de 1979
... 7 - Aos professores que vierem a obter colocação em resultado do concurso ao abrigo da ... distrito, além da competente guia de marcha, de uma guia de vencimentos passada pela última delegação de zona escolar que os abonou ... 46 - ...
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Decreto Regional n.º 12/81/A, de 09 de Julho de 1981
... de 14 de Junho, igual regime foi alargado transitoriamente aos professores estagiários ... Assim, a todo o pessoal docente dos diversos níveis de ... ao professor deslocado naquela situação o processamento dos vencimentos durante os doze meses do ano, numa altura em que os professores só tinham ...
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Decreto Regional N.º 12/1981/A de 9 de Julho
... de 14 de Junho, igual regime foi alargado transitoriamente aos professores estagiários ... Assim, a todo o pessoal docente dos diversos níveis de ... ao professor deslocado naquela situação o processamento dos vencimentos durante os do meses do ano, numa altura em que os professores só tinham ...
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Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto de 2009
... O alargamento dos lugares da carreira, devendo o conjunto de professores representar pelo menos 70 % dos docentes de cada instituiçáo; ... O ... Artigo 35 ... Vencimentos e remuneraçóes ... 1 - O regime remuneratório aplicável aos ...
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Despacho conjunto n.º 941/2000, de 19 de Setembro de 2000
... estágio dos cursos de licenciatura de formação inicial de professores deve ser actualizada anualmente; Considerando que a referida o deverá acompanhar a alteração dos vencimentos da função pública: Assim, ao abrigo do n.º 2 do artigo 1.º do ...
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Acórdão nº 01496/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Março de 2006
I - O DL n° 553/80 não padece de inconstitucionalidade orgânica ou formal por virtude de conferir a actos de natureza regulamentar o poder de integrar, modificar, suspender ou revogar os seus preceitos. II - Aquele diploma apenas veio densificar suficientemente as questões relativas às sanções a aplicar, não tendo assim permitido que o regulamento, ou seja, a portaria n° 207/98, de 28/3,...
... para quantificar os vencimentos e respectivos encargos sociais. Após recepção destes elementos, a DREL ... em exercício", tal como consta dos recibos de vencimento dos professores ... Assim, conclui-se que devido à aplicação para outros fins de ... -
Despacho Normativo N.º 80/1985 de 9 de Julho
... ísica e Desportos, necessita igualmente de ser assegurada por professores do ensino primário ... Nos termos das disposições conjugadas dos ... ída aos professores da 1.ª fase do escalão 5 da tabela de vencimentos a que se refere o Decreto-Lei n.º 513-M1/79, de 27 de Dezembro ... 3. ...
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Regulamento n.º 766/2016
... os intervenientes no processo educativo, nomeadamente dos professores, dos alunos, das famílias, da autarquia e de entidades representativas da ... 4 - Funcionam com as áreas de Pessoal, Vencimentos e Alunos em gestão de processos, Contabilidade, Ação Social Escolar e ...
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Regulamento n.º 766/2016
... os intervenientes no processo educativo, nomeadamente dos professores, dos alunos, das famílias, da autarquia e de entidades representativas da ... 4 - Funcionam com as áreas de Pessoal, Vencimentos e Alunos em gestão de processos, Contabilidade, Ação Social Escolar e ...
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Aviso n.º 23660/2022
... indeterminado com dois professores adjuntos para a área científica de Contabilida- ... de — área ... Monteiro e Rui Filipe Pereira Bertuzi da Silva, cujos vencimentos correspondem ao 1.º escalão, ... índice 185, da tabela remuneratória ...
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Aviso n.º 100/2024
... de trabalho em funes pblicas por tempo inde-terminado com dois professores adjuntos para a rea cientfica de Contabilidade.Nos termos do artigo 17., ... Neves Maldonado e Carlos Alexandre Quelhas Martins, cujos vencimentos correspondem ao 1. escalo, ndice 185, da correspondente tabela ...
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Aviso n.º 25294/2023
... de trabalho em funes pblicas por tempo inde-terminado com trs professores adjuntos para a rea cientfica de Gesto reas disciplinares de Marketing ou ... Fernando Monteiro Pratas e Pedro Bruno Mendona da Silva, cujos vencimentos correspondem ao 1. escalo, ndice 185, da correspondente tabela ...
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Portaria N.º 11/1980 de 8 de Abril
... de que se torna necessário concretizar as situações dos professores, face à oficialização dos Conservatórios Regionais, para o que importa ... 3. A integração dos professores nos diferentes escalões de vencimentos constantes do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 5 13-MI/79 de 27 de Dezembro, ...
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Deliberação (extrato) n.º 682/2019
... de 2014, participando nos seguintes projetos: Bolsa de Professores Classificadores; Preliminary English Test, Plataforma Moodle do IAVE, ... Gestão dos programas de vencimentos, contabilidade, alunos e sumários eletrónicos. Gestão da plataforma de ...
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Acórdão nº 03348/99 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Julho de 2001 (caso NULL)
I - Os actos de processamento de vencimentos não constituem uma simples operação material, mas um acto jurídico individual e concreto que se consolidam na ordem jurídica, sob a forma de caso decidido ou caso resolvido, se o seu destinatário não interpõe deles recurso gracioso ou contencioso. II - Não constituem caso decidido os actos de processamento de vencimentos que não se demonstre que foram...
... , ou seja, só a partir daí pôde peticionar as diferenças de vencimentos a que tinha direito; 5ª - e isto porque até esse momento, ou seja, ... º 3, do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), aprovado pelo D.L. nº 139-A/90, ... -
Decreto-Lei n.º 312/84, de 26 de Setembro de 1984
... essa categoria, a partir da qual se forma a grande maioria dos professores ... A estes inconvenientes acrescem os resultantes da tabela de ...
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Despacho Normativo N.º 10/1989 de 21 de Fevereiro
... normas legais de colocação dos educadores de infância e dos professores do ensino primário profissionalizados não pertencentes aos quadros ... - O exercício de funções e o direito aos correspondentes vencimentos cessam nas datas a seguir indicadas: ... No termo do prazo fixado pelo ...
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Lei n.º 36/2019
... ão ao capítulo I da tabela A anexa ao Código Administrativo (vencimentos dos governadores e vice-governadores civis); iii) Decreto-Lei n.º 214/77 ... n.º 424/75 , de 11 de agosto, que regula a colocação dos professores das escolas anexas às escolas do magistério primário; j) Decreto-Lei ...