vencimentos professores
1044 resultados para vencimentos professores
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Aviso (extrato) n.º 20000/2021
... cessando os vencimentos e demais complementos; ... Controlar o registo de assiduidade do pessoal, ... 145 Formação de professores de áreas disciplinares específicas, não havendo possibilidade de ...
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Aviso (extrato) n.º 10271/2022
... cessando os vencimentos e demais complementos; ... Controlar o registo de assiduidade do pessoal, ... e Administração; 380 Direito e 145 Formação de professores de áreas disciplinares específicas ... 3 — Ao abrigo do disposto no ...
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Aviso (extrato) n.º 10271/2022
... cessando os vencimentos e demais complementos; ... Controlar o registo de assiduidade do pessoal, ... e Administração; 380 Direito e 145 Formação de professores de áreas disciplinares específicas ... 3 — Ao abrigo do disposto no ...
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Despacho n.º 12373/2016
... ; i) Assegurar a coordenação dos mestrados de Formação de Professores; j) Assegurar a gestão e a melhoria contínua do Sistema da Qualidade da ... 2 - Ao Setor de Vencimentos compete: a) Processar os vencimentos e outros abonos do pessoal; b) ...
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Acórdão nº 01852/11.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2015
1 – Insere-se no âmbito do poder discricionário da Administração determinar a medida da pena disciplinar, não podendo o Tribunal, sob pena de violação do princípio da separação de poderes, proceder à sua reformulação, alterando as penas disciplinares aplicadas pela administração. Efetivamente, o chamado controlo jurisdicional da adequação da decisão aos factos, determina que o Tribunal se nã
... , aqui Recorrido determinou o pagamento de dias de férias e de vencimentos ex-trabalhadora com base em cálculos errados ... 7. O Tribunal a quo ... ão justificadas' pelo Diretor como: 'Almoço Reunião Geral de Professores'; 'Almoço MS — Ação de Formação sobre Socorros'; `Secretariado de ... -
Acórdão nº 3699/19.0T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Junho de 2021
... ção do número de turmas e consequente redução de alunos e professores; 4. No grupo de Ciências Naturais da EP, a evolução do número de ... de Escolas de X… lhe solicitou a ficha individual, guia de vencimentos e exportação do ficheiro GPV referentes à Trabalhadora, bem como o ...
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Acórdão nº 2011/13.7TTLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Setembro de 2017
... , acrescida de juros de mora, à taxa legal, desde as datas dos vencimentos respetivos e até integral pagamento; f) - A quantia de € 2.160,90, a ... desenvolvida de coordenação entre crianças, pais e professores, exigida para cabal execução das tarefas contratadas, sublinhado nosso, ...
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Despacho n.º 8497/2022
... regras no que se refere ao seu quadro de professores ... A especificidade do ensino médico e das relações entre as ... lente aos vencimentos ...
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Acórdão nº 02054/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Maio de 2004
I - O Decreto-Lei nº 553/80 de 21 de Novembro não sofre de inconstitucionalidade orgânica ou formal por virtude da posterior proibição de conferir a actos de natureza regulamentar o poder de integrar, modificar, suspender ou revogar os seus preceitos, inciso introduzido posteriormente, na revisão de 1982. II - Aquele Decreto-lei densificou suficientemente as soluções em matéria de sanções, sem
... de ensino através de escola privada, como os pagamentos a professores com certa qualificação e escalão de vencimentos, mas que foi afinal ... -
Despacho n.º 4945/2021
... Públicos; SIADAP; Lei do Orçamento; Processamento de Vencimentos e Descontos; Sistemas de Gestão da Qualidade; Qualidade no ... de Informação e Comunicação direcionada a alunos e professores do 1.º CEB, bem como para a comunidade em geral. Neste âmbito foi membro ...
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Despacho n.º 7631/2017
... sob a forma de um abono conjuntamente com os respetivos vencimentos, após recebimento da entidade externa.5 - A remuneração a atribuir pela ... acordo com o disposto no n.º 5 do artigo 30.º do ECPDESP, os professores em regime de dedicação exclusiva ou de tempo integral podem ser ...
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Despacho n.º 11181/2017
... a forma de um abono processado conjuntamente com os respetivos vencimentos.Artigo 12.ºOutras formas de colaboração docente1 - Os docentes e ... ) O estabelecido na alínea anterior aplica-se, igualmente, aos professores em licença sabática, excetuando os casos em que o plano aprovado preveja ...
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Aviso (extrato) n.º 17634/2020
... é Malheiro de Magalhães, de 17 de julho de 2020, para:Dois Professores Coordenadores para a área científica de Contabilidade: Amélia Cristina Ferreira da Silva e Ana Maria Alves Bandeira, cujos vencimentos" correspondem ao 1.º escalão, índice 220, da tabela remuneratória aplic\xC3" ...
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Acórdão nº 01048/08.2BELSB 0685/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Julho de 2020
Concedida dispensa de serviço e equiparação a bolseiro a um docente, para efeitos de doutoramento, mediante celebração de contrato programa previsto no regulamento da respectiva instituição de ensino superior, o doutorado deve cumprir o tempo de serviço a que se obrigou perante a escola, sob pena de ter de repor os vencimentos «líquidos» que lhe foram pagos durante o período que lhe foi concedido
... - e está provado que a entidade demandada apenas pagou 25% dos vencimentos e que exigiu a reposição de 100% dos vencimentos auferidos pelo autor ... 2004 e de que em muitos casos, tais vagas foram ocupadas pelos professores da entidade demandada que se doutoraram em primeiro lugar - resposta aos ... -
Acórdão nº 021/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Janeiro de 2007
I - O Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro, não padece de inconstitucionalidade orgânica ou formal por conferir a actos de natureza regulamentar o poder de integrar, modificar, suspender ou revogar os seus preceitos. II - A Portaria n.º 207/98, de 28 de Março, (que regulamentou o DL 553/80) não introduziu inovações relevantes na direcção imprimida por este decreto-lei, e deste modo a...
... , fundamentalmente, da requisição indevida de horas para professores e não, como pretende a arguida, da sua não obrigação contratual em ... a professores com certa qualificação e escalão de vencimentos, mas que foi afinal executado de forma diferente da orçamentada e por via ... -
Edital n.º 615/2017
... não docente;f) Assegurar todos os procedimentos relativos a vencimentos e demais benefícios sociais;g) Elaborar os processos relativos aos ... Politécnico de Coimbra;n) Regulamento de Contratação dos Professores do Instituto Politécnico de Coimbra, aprovado pelo Despacho n.º ...
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Edital n.º 529/2023
... cursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade ... de Lisboa, ... aviso de receção, para a Área de Recursos Humanos e Vencimentos da Faculdade de Medicina ... da Universidade de Lisboa, sita em Av ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2020
... ária da Mesa da Assembleia Geral e vogal da Comissão de Vencimentos da Valorlis - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.; ... ção do Património Histórico, Cultural e Natural para Professores, promovido pelo Centro Nacional de Cultura, e é formador certificado para ...
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Edital n.º 532/2023
... geral de concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da ... Universidade de Lisboa, ... aviso de receção, para a Área de Recursos Humanos e Vencimentos da Faculdade de Medicina ... da Universidade de Lisboa, sita em Av ...
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Edital n.º 964/2016
... processos e subprocessos com influência no processamento dos vencimentos do pessoal docente e não docente do ISEC: entrada e saída de ... Politécnico de Coimbra;m) Regulamento de Contratação dos Professores do Instituto Politécnico de Coimbra, aprovado pelo Despacho n.º ...
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Edital n.º 530/2023
... cursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade ... de Lisboa, ... aviso de receção, para a Área de Recursos Humanos e Vencimentos da Faculdade de Medicina ... da Universidade de Lisboa, sita em Av ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 196/2016
... vencimentos ou salários pagos pelas empresas, bem como os impostos sobre as ... Artigo 20.º Professores e investigadores Uma pessoa singular que seja, ou tenha sido, residente de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 50/2017
... vencimentos ou salários pagos pelas empresas, bem como os impostos sobre as ... Professores e investigadores Uma pessoa que seja, ou tenha sido, residente de um ...
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Acórdão nº 251/18.1T8CSC.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2022
I- Subjacente ao contrato de trabalho existe uma relação de dependência necessária que condiciona a conduta pessoal do trabalhador na execução do contrato face às ordens, regras ou orientações ditadas pelo empregador, dentro dos limites do mesmo contrato e das normas que o regem. II- Embora o contrato subscrito pelas partes preveja expressamente a ausência de subordinação, resulta da matéria de
... a Ré ser condenada a pagar ao Autor a diferença entre os vencimentos pagos desde julho de 2011 e o vencimento que venha a ser determinado nos ... professor convidado, assistente ou leitor, salvo quanto aos professores de instituições de ensino superior estrangeiro, que são designados por ... -
Parecer n.º 31/2016
... do esforço intelectual desenvolvido pelas equipas de professores designadas para a sua elaboração preenchem o conceito amplo de obra ... de mobilidade, a tempo inteiro ou a tempo parcial, cujos vencimentos são pagos com dotações provenientes do orçamento de Estado (cf. n.º 2 ...