vasconcelos e gonçalves lda
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Listagem n.º 102/2001, de 20 de Abril de 2001
... 994 400$00..11-7-00 NOVA TÊXTIL ARAÚJO & GONÇALVES, S. A ... 5 ... 204 446$00 ... 4 ... -7-00 ... 691 469$00..6-10-00 ANTÓNIO DE VASCONCELOS BROCHADO ... 4 ... 744 984$00.11-10-00 ...
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Listagem n.º 64-A/2004, de 04 de Março de 2004
... 4 733 CANDIDA LUCINDA VASCONCELOS FERRAZ ... 463 CARCLASSE - COMERCIO DE AUTOMOVEIS, SA ... 1 555 CARFAT - ... 4 266 FERNANDO FERNANDES GONÇALVES ... 463 FERNANDO JOSE FIGUEIREDO VIEIRA ... 250 FERNANDO NUNES MONTEIRO, ...
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Aviso n.º 23707/2023
... TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 682,74 JOAQUIM FILIPE GONÇALVES FREIRE ESPECIALISTA DE INFORMÁTICA G. 3 N. 2 ENT SERV PARTILHADOS ... TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 156,51 JOSÉ MANUEL GOMES VASCONCELOS GESTOR TRIB. ADUAN./ADJ. CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA ...
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Aviso n.º 7188-A/2016
... º 2/2008, de 14 de janeiro.Júri APresidente - Joaquim Casimiro Gonçalves, Juiz Conselheiro do STAJosé Francisco Gomes Veras, Procurador da ... UniversitárioMarco Pires Pereira, AdvogadoLuísa Batalha de Vasconcelos, AdvogadaPaulo Eduardo Ferreira Magalhães, Juiz de DireitoMário Manuel ...
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Despacho n.º 4460/2021
... Vasconcelos Gonçalves Graça, Professora Coordenadora da Escola Superior de ...
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Listagem n.º 118/2006, de 05 de Maio de 2006
... 41 287,38 Ângela Maria Santos ... 34 679,08 Angélica Maria Gonçalves Lopez ... 25 164,50 Aníbal Cardoso Pereira ... 24 617,68 Aníbal de Deus ... 42 363,93 Joaquim Miguel Vasconcelos MA. Tavares ... 17 458,83 Joaquim Moreira Fontes ... 16 579,49 Joaquim ...
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Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
... (Relator), João Bernardo (vencido), Oliveira Rocha, Oliveira Vasconcelos (vencido) e Serra Baptista; Ac. STJ de 17-12-2009 - Revista n.º ... Gonçalves, cujo sumário refere: “II - O consentimento livre e esclarecido é ...
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Listagem n.º 116/2003, de 10 de Abril de 2003
... CALÇADO, LDA ... 63 022,55 ... 12-8-2002 CONFECÇÃO GONÇALVES & MAGALHÃES, LDA ... 51 262,51 ... 12-8-2002 GRANIMONTE GRANITOS, LDA ... 498 797,90 ... 01-10-2002 JOSÉ PEDRO SILVEIRA CYRNE VASCONCELOS ... 365 587,68 ... 15-10-2002 HOTEL RURAL PALÁCIO DA IGREJA VELHA,LDA ...
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Despacho n.º 13448/2008, de 14 de Maio de 2008
... Nascente: Maria Margarida Teixeira ... Vasconcelos Costa Santos e outros ... Poente: caminho e Limite de Freguesia ... 4.2A.2 ... Poente: José da Fonseca Lemos ... 123A Mário Gonçalves Ribeiro, Quinta do Pé do ... Monte - Margaride 4610 -118 Felgueiras ...
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Acórdão nº 472/12.5TBFAF-F.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Maio de 2016
... Abrantes Geraldes, Sebastião Póvoas, Nuno Pedro de Melo e Vasconcelos Cameira, Salreta Pereira, João L. M. Bernardo, João Moreira Camilo, ... Oliveira Sá, Maria dos Prazeres Beleza, Lopes do Rego, Sérgio Gonçalves Poças, João Carlos Pires Trindade, Carlos Alberto de Andrade Bettencourt ...
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Acórdão nº 203/16.6T8MTA.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Outubro de 2017
... teor desta norma, ser considerado mercantil? Segundo Luiz Cunha Gonçalves, «sendo mercantil o empréstimo quando destinado a acto mercantil, isto ... 223 ... [50]O autor referido é Pedro Pais de Vasconcelos ...
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Acórdão nº 3158/11.0TJVNF-F.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Junho de 2016
O administrador da insolvência pode recusar o cumprimento da promessa obrigacional, mesmo com tradição da coisa; e se pode recusar esse cumprimento, não lhe pode ser imposta a execução específica.
... Sul e Poente com caminho público e de Nascente com Jerónimo Gonçalves, inscrito na matriz urbana sob o artigo 144 e descrito na Conservatória ... 400, Pestana de Vasconcelos “Contrato-promessa e falência/insolvência - Anotação ao Ac. do TRC ... -
Acórdão nº 21074/18.2T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Janeiro de 2022
I. — A figura do afastamento, da desconsideração ou do levantamento da personalidade jurídica é de aplicação subsidiária, no sentido de que “só deve recorrer-se ao afastamento da personalidade jurídica] para o efeito de evitar a produção de resultados injustos quando não exista uma solução legal mais precisa”. II. — A sociedade comercial que adquire um prédio que os...
... 3-19; Pedro Pais de Vasconcelos, O efeito externo da obrigação no contrato-promessa, separata da revista ... Gonçalves, A imputação do conhecimento às sociedades comerciais, Livraria ... -
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2017
... , Bom Paraíso - Sociedade Imobiliária, Lda., Manuel Clementino Gonçalves Oliveira e Rosa Maria Teixeira Nunes, acção de condenação, com ... Prazeres Couceiro Pizarro Beleza - Fernando Manuel de Oliveira Vasconcelos ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... -N), com efeitos a 1 de junho de 2019; d) O mestre Mário Rui Gonçalves Duro, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da ... a 1 de junho de 2019; d) A licenciada Ana Lídia Parreira de Vasconcelos Freire e Coutinho, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2013, de 21 de Janeiro de 2013
... ser prestado a favor de um dos obrigados (In, Pedro Pais de Vasconcelos, Direito Comercial, Ttulos de Crdito, pg. 74) 13. Pelo que a confiana que ...
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Listagem n.º 202/2008, de 08 de Abril de 2008
... Pequenas obras de reparaçáo Ajuste directo Joaquim Lima & Gonçalves, L.da ... Obras de reparaçáo no esgoto da banheira do 3. FT Ajuste ... 27 de Março de 2008. - O Presidente, Nuno Maia Serpa de Vasconcelos ...
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Acórdão nº 084/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Maio de 2016
I – O contrato de “factoring”, caracterizando-se pela transferência de créditos de curto prazo do seu titular, assume a natureza de uma cessão de créditos, estando, por isso, sujeito ao regime dos artigos 577.º e seguintes do C. Civil. II – Dado o disposto nos artigos 583.º e 585.º, ambos do C. Civil, o devedor cedido não pode invocar os meios de defesa que provenham de...
... 601); XXV) Também defendendo Miguel Pestana de Vasconcelos que “o principio estruturante da cessão de créditos consiste em ... relação jurídica administrativa»; XXIX) Nesta linha, Pedro Gonçalves define contrato administrativo, «como um acordo juridicamente vinculativo ... -
Deliberação de 29 de Junho de 2006 da Comissão de Segurança de Bens e Serviços Processo n.° 7/CSSBC/06 Correntes para chupeta e chupetas "Tuc Tuc"
Produto. Enquadramento legal ou normativo. Agentes económicos. Diligências efectuadas. Perigo. Outras informações. Deliberação. Legislação.
... - Delfino & Gonçalves, Lda, Rua José Maria da Costa 26, Mafra; ... - Marta de Castro ... -
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2019
... (5) L.M. Pestana de Vasconcelos, "Direito de Retenção, par conditio creditorum, justiça material", ... Gonçalves (Vencido. Acompanho a declaração do Exmo. Senhor Conselheiro João ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2021
... pelo administrador da insolvência pronunciam-se Pestana de Vasconcelos (Cadernos de Direito Privado, n.os 24 e 33, pp. 3 e seguintes e 43 e ... Geraldes António Alexandre dos Reis António Pedro de Lima Gonçalves Maria Rosa Oliveira Tching Maria do Rosário Correia de Oliveira Morgado ...
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Aviso n.º 8835/2016
... Vogais suplentes: Helena Maria Rodrigues Vasconcelos Pinheiro, Professora Auxiliar; Bárbara Maria Garcia Alfaiate, ... étodos Instrumentais para a Análise de Soluções, M.L.Simões Gonçalves, 4.ª Edição, Fundação Calouste Gulbenkian, 2001 Técnicas e ...
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Aviso n.º 13207/2023
... 4100-109 Porto ... Maria Dores P.P. Leite e ... Vasconcelos ... Sendim, Felgueiras ... N.º 132 10 de julho de 2023 Pág. 291 ... das, 4820-603 Fafe ... R-1758 371/19910201 ... Maria Amélia Gonçalves ... Fernandes Cunha ... Rua Vasco da Gama, n.º 603, Rega- ... das, ...
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Despacho n.º 27129/2008, de 24 de Outubro de 2008
... : Delfim Martins de Castro Poente: Cristóvão Adão da Cunha Gonçalves Moreira 26 Nome: Cristóvão Adão da Cunha Gonçal- ves Moreira e ... a) 15326 Nome: Maria da Conceição da Silva Co- elho de Vasconcelos e cônjuge Alfredo Jorge Mendes Vasconcelos Morada: Av Fernão ...
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Acórdão nº 1816/20.7T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Novembro de 2021
1 – O contrato de agência caracteriza-se por ser um negócio bilateral e oneroso por intermédio do qual o agente se compromete a promover, em nome do agenciado ou principal, a celebração de contratos em certa zona ou relativamente a determinado círculo de clientes, com autonomia e estabilidade, recebendo, em contrapartida, uma retribuição de cariz variável cujo valor é calculado em função do
... ], José Engrácia Antunes[46] [47], Carolina Cunha[48], Joana Vasconcelos[49], Rui Pinto Duarte[50] [51], Elsa Sequeira[52], Maria de Fátima ... [26] Gonçalves Salvador, Motivação, Boletim do Ministério da Justiça n.º 121, ...