usucapião veículo

309 resultados para usucapião veículo

  • Acórdão nº 8588/2006-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Janeiro de 2007

    I- Se for constituída servidão de passagem a favor de prédio dominante que foi ampliado em consequência de incorporação em prédio contíguo, a servidão não pode ser utilizada directamente para proveito da parte com que foi ampliado o prédio dominante. II- No âmbito de procedimento cautelar de restituição provisória de posse, por ter sido o proprietário de prédio dominante impedido de utilizar a

    ... que foi adquirida a primeira parcela , está constituída por usucapião uma servidão de passagem de que é prédio serviente o imóvel dos ... os requerentes se pretenderem utilizar aquela passagem com algum veículo não destinado à utilização agrícola (pensemos, por exemplo, no ...
  • Acórdão nº 245-B/2002.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Junho de 2008

    I - Deve rejeitar-se o recurso de facto por o recorrente omitir o ónus de especificação, cominado no art.690-A nº1 do CPC, visto não ter individualizado, nas respectivas conclusões, "os pontos de facto" que pretende impugnar, limitando-se a afirmar genericamente que a decisão "assenta em factos que não devem ser considerados provados". II - Os embargos de terceiro apresentam a estrutura de uma

    ...Carvalheiro, freguesia de Galegos em Penafiel, o veículo automóvel arrestado em 16/5/2002, com inscrição no registo a seu favor, ..., sendo também necessário provar o " dominium auctoris " ou a usucapião, como forma de aquisição originária. Por isso, o reivindicante terá ...
  • Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência: STJ, Ano XIX, tomo I - 2011, CJ, Ano XXXVI, tomo I - 2012, CJ, Ano XXXVI, tomo II - 2012
    .... IV. Os ascendentes do condutor do veiculo seguro, revestem a qualidade de terceiros, assistindo-lhes, por isso, o ...302) • Transmissão do arrendamento por morte / Usucapião / Posse / Inversão do título da posse . I. Iniciando-se os poderes de ...
  • Acórdão nº 780/06 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Julho de 2006

    1. Não tendo a autora nem os réus provado o direito de propriedade exclusivo sobre o trato de terreno entre os prédios de ambos e a estrada, ambos lograram provar ter adquirido a respectiva propriedade por usucapião, sendo aquele logradouro comum de ambos os prédios. 2. Apesar de não se ter provado a acção nem a excepção na sua totalidade, provou-se parcialmente a acção e a excepção. E dizer...

    ... propriedade por tempo suficiente para a ter já adquirido por usucapião. Propõe esta acção contra os réus porque estes têm vindo a obstar ao ... prédio identificado em A) a C), objectos pessoais, móveis, e um veículo ciclomotor (alínea X) da matéria assente); 24) A autora é trabalhadora ...
  • Acórdão nº 03B4088 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Maio de 2004

    I) Ocorrido um acidente de viação em 8/8/98, proposta a acção indemnizatória em 7/9/2001 e citados os réus em 21 e 24 de Setembro/2001, não houve prescrição do direito indemnizatório porque não se completaram os três anos a que alude o art. 498º, nº. 1 do C. Civil. II) Se um direito substantivo se concretiza através da propositura de uma acção, é-lhe aplicável o disposto no art. 279º, e), do C....

    ...C quando sofreu um embate de um veículo automóvel conduzido pelo Réu B (seu proprietário) por culpa exclusiva ... Justiça social) encontramos várias outras figuras jurídicas: usucapião, extinção de direitos reais pelo não uso, a formalidade ad substantiam, ...
  • Acórdão nº 8195/2006-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Novembro de 2006

    Sumário: 1-O instituto da prescrição (aquisitiva ou extintiva) prende-se, com o efeito do tempo nas relações jurídicas. 2-A prescrição aquisitiva acontece quando alguém incorpora no seu património determinado direito do qual desfruta há um longo tempo, trata-se da usucapião. 3-A prescrição extintiva acontece sempre que o titular do direito não o reclama durante certo prazo de tempo; perdendo

    ... ocorrido em 18 de Fevereiro de 1999 e no qual foi interveniente veiculo segurado na ré. Citada a ré veio defender-se por excepção para o que ... direito do qual desfruta há um longo tempo, trata-se da usucapião. A prescrição extintiva acontece sempre que o titular do direito não o ...
  • Acórdão nº 743/04 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Maio de 2004

    I - O facto de há mais de 20 anos ser utilizado um caminho de pé e de carro, existindo nele uma faixa que se encontra batida e sem vegetação, é por si só revelador, por forma inequívoca, da existência de uma serventia a onerar esse prédio e em proveito de outro prédio . II - Nessa medida e tendo-se provado que os R.R. e seus antecessores têm vindo a exercer, continuadamente, poderes de facto...

    ... rústico, adquirido por sucessão mortis causa e também por usucapião. Por seu turno, os réus são donos de um pinhal, no qual construíram a ... no ponto anterior a pé, de carro de bois, de tractor, de veículo ligeiro de mercadorias, e de veículo automóvel; 13.13. O trânsito de ...
  • Acórdão nº 784/98-3 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Abril de 1999

    I - São requisitos fundamentais da constituição de servidão por destinação do pai de família: - 1) que os prédios ou partes do mesmo prédio tenha pertencido ao mesmo dono; 2) que existam sinais visíveis e permanentes, reveladores de serventia de um prédio para outro ou de parte de um prédio para a outra parte do mesmo prédio; 3) que se dê a separação dos prédios quanto ao seu domínio; e 4) que no

    ... 5) Pelo que respeita a aquisição do caminho por usucapião, o facto de terem recorrido a tribunal exigindo o respeito do seu direito ... 33) Não pode sair senão de veículo automóvel. 34) A situação referida no nº20) tem preocupado os AA, ...
  • Acórdão nº 08A2124 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Fevereiro de 2009

    I - São três os fundamentos excepcionais justificativos da apresentação de documentos supervenientes com as alegações de recurso: destinarem-se os documentos a provar factos posteriores aos articulados; ter-se tornado necessária a sua junção por virtude de ocorrência posterior; e tornar-se a sua apresentação necessária devido ao julgamento proferido em 1.ª instância. II - Não é facto notório...

    ... CC respectivamente, marido e pai dos autores, ao embater num veículo conduzido pelo réu EE, sob as ordens e direcção da ré Transportes ... adquiridos por terceiros sobre bens patrimoniais ao abrigo de usucapião, não nos parece convincente ou determinante, pois não vemos como possa ...
  • Acórdão nº 304/13.2TBPTL-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2018

    Sumário (elaborado pela relatora): 1. A hipoteca confere, nos termos do nº1, do artigo 686º, do Código Civil, ao credor o direito de ser pago pelo valor de certas coisas imóveis, com preferência sobre os demais credores que não gozem de privilégio especial ou de prioridade de registo; 2. A regra geral dos atos sujeitos a registo é a de o registo ser mera condição de eficácia em relação a...

    ...105 e 106 do apenso A, e em face da apreensão do veículo automóvel matrícula HH, decide-se graduar os créditos reconhecidos, e ... 1999/07/16, registada a favor do insolvente, a aquisição, por usucapião, do prédio referido em 1. 3. Mostra-se, pela ap. 11 de 31/07/2006, ...
  • Acórdão nº 3760/14.8T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Novembro de 2017

    I - Numa ação em que o núcleo essencial da causa de pedir corresponde à realização de benfeitorias úteis no âmbito da relação jurídica matrimonial, estando alegados o prosseguimento e conclusão, pelo ex-casal, da construção de uma casa em prédio de um dos elementos daquele, a pormenorização das obras realizadas na dita casa deve ser qualificada como factualidade concretizadora, sendo, por isso,...

    ... de bem próprio, mencionando como causa de aquisição “usucapião” [alínea L) do despacho em referência e documento de fls. 148 a 153]. ... Coimbra -, sendo também facto notório a desvalorização de um veículo pelo mero decurso do tempo. No que para o caso releva, de igual modo se ...
  • Acórdão nº 1272/16.4T8SNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Julho de 2018

    I. A jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça está consolidada de forma uniforme no sentido de que estando em causa a qualificação de uma relação jurídica estabelecida entre as partes, antes da entrada em vigor das alterações legislativas que estabeleceram o regime da presunção de laboralidade, e não se extraindo da matéria de facto provada que tenha ocorrido uma mudança na configuração...

    ...ótipo e lettering da “S..”, tendo tal logotipo sido aposto no veículo pela ré, a expensas da mesma, embora de colocação não obrigatória. ... a propriedade tenha sido adquirida por contrato, ocupação ou usucapião: pretende abranger todas as propriedades que subsistam. Aplica-se, então, ...
  • Acórdão nº 20/19.1T8LGA-J.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Março de 2022

    I – A hipoteca é a garantia especial que confere ao credor o direito de se pagar do seu crédito, com preferência sobre os demais credores, pelo valor de certas coisas imóveis ou a ela equiparadas, pertencentes ao devedor ou a terceiros. II – Nos casos de procedência de acção de resolução em benefício da massa insolvente que tenha por objecto um imóvel, ainda que o crédito tenha...

    ... c) veículo motorizado de marca (…), de 2009, de matrícula (…). * Em ... do disposto no número anterior: a) A aquisição, fundada na usucapião...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... beneficiários, por outro, nestes se incluindo as sociedades veículo resultantes do desmembramento do BPN e da resolução do BANIF, bem como ... destacar a “Aquisição gratuita de bens, in- cluindo por usucapião” (531 M€) que diminuiu 19 M€ e que representa 53,3 % de toda a ...
  • Acórdão nº 140/14.9T8VFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Janeiro de 2016

    A autoridade de caso julgado não incide apenas sobre a parte decisória propriamente dita, antes se estende à sua fundamentação enquanto pressuposto lógico indispensável à prolação dessa decisão.

    ... entre a casa e a estrada com o objetivo de permitir o acesso por veículo automóvel á casa de habitação do prédio dos autores. Nos últimos 20 ... e goza do direito de servidão de passagem constituída por usucapião sobre o prédio inscrito na matriz rústica da freguesia do … sob o ...
  • Acórdão nº 92/13.2TACDR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Setembro de 2015

    I - A falta de enumeração entre os factos provados ou não provados de factos relevantes alegados pela acusação, integra-se na falta de fundamentação ou insuficiência de fundamentação da facto da sentença e não propriamente na omissão de pronúncia sobre questão de que o tribunal devia conhecer e que constitui a nulidade de sentença a que alude a alínea c), n.º1 do art.379.º do Código de Processo...

    ... vários prédios rústicos, de um outro prédio urbano, e de um veículo automóvel. 13. Tem o 9.º ano de escolaridade. 14. O arguido B.. está ... para a constituição de um direito real sobre as águas, por usucapião, ou os factos respeitantes a qualquer outra forma de aquisição desse ...
  • Acórdão nº 9989/19.5T8LSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Janeiro de 2020

    1– A decisão de não realização de audiência de julgamento não configura necessariamente nulidade processual, relevando os efeitos da apreciação dessa omissão, nomeadamente em caso de (in)suficiência de elementos probatórios para fundamentar decisão conscienciosa de mérito, em sede de eventual anulação da sentença. 2– Tendo o Tribunal dúvida consistentemente fundada decorrente da...

    ... noutro negócio ou valer como justo título para efeito de usucapião. (…). Enquanto na nulidade pode, deste modo, haver relevância do ... enfatiza que a estrita separação entre o promotor e a sociedade veículo" é um ponto básico do project finance. “Ele não corre riscos, para al\xC3"...
  • Acórdão nº 1823/06.2TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Maio de 2011

    I - A apreciação da matéria de facto pelo Tribunal da Relação, quando haja impugnação da matéria de facto nos termos do art. 690.º-A do CPC, faz-se tanto por via da análise das transcrições do registo magnético como por via da audição dos depoimentos. II - A análise e discussão do material probatório é efectuada pelo colectivo de juízes nos termos entre eles definidos, necessariamente variáveis

    ... necessariamente acarreta a inadmissibilidade da aquisição por usucapião (artº 1287º do Cód. Civil) e, consequentemente, a improcedência do ..., não sendo ainda permitido a recolha simultânea de mais de um veículo automóvel por condómino (resposta ao quesito 12º). 20- Em 27 de Março ...
  • Acórdão nº 1297/04-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Abril de 2005

    1 - A mera alegação e prova de num dos três prédios dominantes, contíguos entre si, haver sido, posteriormente, aberta uma comunicação com a via pública, quando da construção duma casa de habitação em parte dele, é insuficiente para decretamento judicial da extinção, por desnecessidade, da servidão de passagem de pessoas, de animais e de veículos de tracção animal e mecânica, constituída por...

    ... sob os pontos 6 a 8 dos factos provados constituída por usucapião a favor dos prédios dos réus identificados em 4, 9 e 10 dos factos ... referência à largura máxima permitida por lei para qualquer veículo, que é de 2,55 metros(cfr. n.º 12.º, b) da Portaria n.º 1092/97 de ...
  • Acórdão nº 0520871 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Maio de 2005

    I - A publicidade dos caminhos exige ainda a sua afectação à utilidade pública, ou seja, que tal utilização vise satisfazer interesses colectivos de certa relevância. II - Só esta interpretação restritiva do Assento de 19 de Abril de 1989 permite a distinção entre caminhos públicos e atravessadouros. III - Estes encontram-se abolidos pelo artigo 1356 do Código Civil.

    ...; 12- Assim, como factos constitutivos da (eventual) posse/usucapião, do direito de propriedade dos A.A. sobre a parcela de terreno em causa, ... Réu, de forma a permitir o acesso do tractor e de qualquer outro veículo, através do dito "caminho" até à bouça do 1º Réu, com a finalidade ...
  • Acórdão nº 4171/20.1T8LSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Maio de 2021

    I–A força de caso julgado da sentença é um fenómeno essencial à garantia dos valores constitucionais da confiança e da segurança jurídica, bem como à prossecução da finalidade da pacificação social, e espraia-se sob diferentes prismas ou modalidades. II–Pode ocorrer por força da exceção do caso julgado, a qual reflete a denominada função negativa do caso julgado, com recurso à...

    ... pela Fidelidade Mundial, S.A., que à data do acidente segurava o veículo …, propriedade do Autor; -Tal plano passou por simularem o divórcio ..., em cada ação de reivindicação em que o autor se funda na usucapião, os intervenientes processuais encarassem a causa como integrando todos os ...
  • Acórdão nº 996/05.6TBFAF.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Novembro de 2016

    I – O dono da obra responde pelos danos causados ao proprietário vizinho em consequência de escavações feitas no seu prédio, ainda que estas tenham sido executadas por empreiteiro por si contratado. II – Havendo culpa do empreiteiro, real ou presumida, esta ao abrigo do disposto no artigo 493º, n.º 2 do Código Civil, respondem ambos perante o terceiro lesado, em termos solidários.

    ...Era também usado para os familiares da Autora estacionarem um veículo ligeiro de passageiros; 2.1.18. O chão de tal espaço está assinalado a ...ço, designadamente os factos conducentes à aquisição, por usucapião, desse direito, o que, todavia, não fez. Face à exígua matéria de ...
  • Acórdão nº 8172/20.1T8LSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Março de 2022

    1. O encontro de vontades das partes em alegações e contra-alegações de recurso, é irrelevante, quer para a prova de um facto por acordo, quer para a alteração da sentença na parte que lhe respeita, uma vez que a fixação de factos pertinentes para decisão da causa por acordo das partes litigantes, para além da sua prova por ausência de impugnação, prevista no n.º 1, do art.º 567.º e no n.º 2, do...

    ..., uma obra ilegal, e a pretensa aquisição originária, por usucapião, quando jamais existiu posse sobre o imóvel ou título donde a mesma se ... uma condição temporal inicialmente prevista quando a forma e veículo jurídico de alcançar as demais condições foi tido como errado de forma ...
  • Acórdão nº 0525962 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2006

    I- O nascituro encontra-se incluído na previsão contida no art. 496.º do CC pelo facto de ter de ser considerado herdeiro da vítima (falecida depois da concepção e antes do nascimento). II- Tem também um direito próprio a ser indemnizado pelo facto de não ter podido conhecer o próprio pai do qual foi prematuramente privado.

    ..., E..., sendo a responsabilidade de tal acidente do condutor do veículo onde seu pai seguia como passageiro, encontrando-se transferida para a Ré ... adquiridos por terceiros sobre bens patrimoniais ao abrigo de usucapião, não nos parece convincente, pois não vemos como possa operar a ...
  • Acórdão nº 0825808 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Fevereiro de 2009

    Considerando a noção legal de servidão, nomeadamente quanto à existência de um prédio serviente e de um prédio dominante, pertencentes a donos diferentes, não pode o tribunal emitir uma sentença condenatória de reconhecimento do direito de servidão de passagem onerando um prédio em beneficio de outro, sem que se tenha apurado a dominialidade daquele.

    ... não fosse, alegam ter adquirido a servidão de passagem por usucapião a favor do prédio de que são proprietários. Acresce que, devido à ... II. E utilizam-se sempre que necessitam para estacionarem o seu veículo" automóvel (resposta ao quesito 66º da base instrutória). JJ. A actuaç\xC3"...

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