usos e costumes portugueses

... indicação; consideram-se emigrantes portugueses, os cidadãos portugueses que tiverem deixado o ... de classificação de espaço em PDM ou dos usos estabelecidos para as áreas adjacentes, ... que não se integrem na história e nos costumes da arquitetura popular ou erudito do concelho. ...

... dos Açores da Ordem dos Psicólogos Portugueses, doravante designada por DRA-OPP, com sede na Rua ..., que visem a salvaguarda das tradições, usos e costumes, o património regional ou a ...

...ância com a Lei-quadro dos Museus Portugueses (Lei n.º 47/2004, de 19 de agosto). Artigo 11.º ...), etnográficas (ligadas às tradições, usos e costumes concelhios, com particular ênfase no ...

...ância com a Lei-quadro dos Museus Portugueses (Lei n.º 47/2004, de 19 de agosto). Artigo 11.º ...), etnográficas (ligadas às tradições, usos e costumes concelhios, com particular ênfase no ...

...ência internacional dos tribunais portugueses com fundamento no acordo das partes, nos termos e ...ção escrita; ou b) Em conformidade com os usos que as partes estabelecerem entre si; ou c) No ... manifestamente a boa fé, os bons costumes ou o seu fim social ou económico. O princípio ...

...ência internacional dos tribunais portugueses com fundamento no acordo das partes, nos termos e ...ção escrita, (b) em conformidade com os usos que as partes estabeleceram entre si, ou (c), no ... impostos pela boa fé, pelos bons costumes ou pelo fim social ou económico desse ...

...ção do mercado interno com mais portugueses a fazer férias em Portugal. Apesar dos bons ... pela UNESCO; legado de tradições, lendas, usos e costumes; arquitetura e cultura contemporânea ...

...portugueses, cabendo ao Estado criar todas as condições, ...) Efetuar quaisquer obras; b) Destiná-las a usos ofensivos dos bons costumes ou diversos dos fins ...

... dois dos três jornais desportivos portugueses, um dos melhores marcadores (18 golos), o mais ... partes; o próprio tipo negocial; a lei e os usos e os costumes por ela recebidos. Para além ...

... gastronomia, o património, a etnografia, os usos e costumes tradicionais; n) Organizar e ...ção da saída para o estrangeiro de portugueses que desejem emigrar, prestando-lhes a ...

...ência internacional dos tribunais portugueses A ré começa por invocar na sua contestação a ... que, pela sua natureza ou segundo os usos comerciais, não tenham ligação com o objecto ...ípios da boa-fé, da lealdade e dos bons costumes, uma situação de responsabilidade contratual e ...

... as tradições e hábitos culturais portugueses. 4) Não podemos esquecer que há todo um aspeto cultural e costumes que são transmitidos pelos antepassados e que ... descritos, designadamente aspetos sociais, usos e costumes, história, tradições, geografia, ...

...portugueses, cabendo ao Estado criar todas as condições, ...) Efetuar quaisquer obras; b) Destiná-las a usos ofensivos dos bons costumes ou diversos dos fins ...

... a 18 anos, quer sejam cidadãos portugueses ou estrangeiros, detentores de títulos válidos ... ordem pública, a tranquilidade, os bons costumes e a convivência com os vizinhos; h) Promover ...) Efetuar quaisquer obras; b) Destiná-las a usos diferentes dos fins a que se destinam ou a fim ...

... J– Por estes motivos, os tribunais portugueses já proibiram o uso e o registo de marcas como ...áfica, histórica, cultural ou relativa aos usos e costumes. Por assim ser, é impensável que ...

... art.º 12º, n.º 2, sempre conferiram aos USOS como parte específica do direito do trabalho, ou ... impostos pela boa-fé, pelos bons costumes e pelo fim social e económico desse direito, ...ção Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional; 3. A FIEQUEMETAL tinha ...

...ência internacional dos Tribunais portugueses, num caso como o presente, deverá o Supremo ...à ordem pública nem aos bons costumes (art. 280.º do CC)."; UUUU) Acórdão de ...ção escrita; ou b) Em conformidade com os usos que as partes estabeleceram entre si; ou c) No ...

... gastronomia, o património, a etnografia, os usos e costumes tradicionais; n) Organizar e ...ção da saída para o estrangeiro de portugueses que desejem emigrar, prestando-lhes a ...

... Associação Nacional de Municípios Portugueses, celebrado em 08.07.2014, as partes ... inserção na comunidade, as tradições, os usos e costumes do meio envolvente ao local em que ...

... um direito que assiste a todos os portugueses, cabendo ao Governo criar todas as condições, ...) Efetuar quaisquer obras; b) Destiná-las a usos ofensivos dos bons costumes ou diversos dos fins ...

...Portugueses, cabendo ao Estado criar todas as condições, ... da licença de ocupação, nem destiná-lo a usos ofensivos aos bons costumes, à ordem pública ou ...

...Portugueses, cabendo ao Estado criar todas as condições, ... da licença de ocupação, nem destiná-lo a usos ofensivos aos bons costumes, à ordem pública ou ...

... um direito que assiste a todos os Portugueses, cabendo ao Governo criar todas as condições, ... arrendatários: a) Destinar a habitação a usos ofensivos dos bons costumes e reiterada ou ...

... Capítulos, em relação aos particulares usos de cada um dos equipamentos, em geral são ... dando a conhecer a sua história, costumes e tradições junto do público em geral. 3 - O ... náuticos desde os Descobrimentos Portugueses até aos nossos dias; d) Exposição da coleção ...

... aos seus irmãos, cidadãos nacionais portugueses, naturais de Angola, bem como que o tribunal não ... fortemente enrizadas as tradições e costumes portugueses. T. Ora, é facto notório e, por ..., história de Portugal, interessa-se pelos usos, costumes e pela sociedade portuguesa. AA. A ...