usos e costumes portugueses
- Portaria n.º 1134/2023 de 20 de junho de 2023
- Contrato-Programa n.º 288/2019 de 17 de outubro de 2019
- Despacho n.º 517/2022 de 30 de março de 2022
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Portaria n.º 192/2021
... invulgares.Profundo conhecedor dos hábitos, usos e costumes da Armada, o Dr. Paulo Judá Santos ... Marinha, pela cultura marítima dos portugueses e por um particular gosto pela memorabilia e ...
- Despacho n.º 2054/2023 de 8 de novembro de 2023
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Edital n.º 574/2016
... ância com a Lei-quadro dos Museus Portugueses (Lei n.º 47/2004, de 19 de agosto). Artigo 11.º ... ), etnográficas (ligadas às tradições, usos e costumes concelhios, com particular ênfase no ...
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Regulamento n.º 944/2016
... ância com a Lei-quadro dos Museus Portugueses (Lei n.º 47/2004, de 19 de agosto). Artigo 11.º ... ), etnográficas (ligadas às tradições, usos e costumes concelhios, com particular ênfase no ...
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Edital n.º 1061/2021
... Associação Nacional de Municípios Portugueses e o aprovado pela Resolução do Conselho de ... conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes.4 - Excetuam-se do disposto nos ...
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Acórdão nº 588/13.6TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2016
... ência internacional dos tribunais portugueses com fundamento no acordo das partes, nos termos e ... ção escrita; ou b) Em conformidade com os usos que as partes estabelecerem entre si; ou c) No ... manifestamente a boa fé, os bons costumes ou o seu fim social ou económico ... O ...
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Acórdão nº 588/13.6TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Outubro de 2015
... ência internacional dos tribunais portugueses com fundamento no acordo das partes, nos termos e ... ção escrita, (b) em conformidade com os usos que as partes estabeleceram entre si, ou (c), no ... impostos pela boa fé, pelos bons costumes ou pelo fim social ou económico desse ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2017
... ção do mercado interno com mais portugueses a fazer férias em Portugal. Apesar dos bons ... pela UNESCO; legado de tradições, lendas, usos e costumes; arquitetura e cultura contemporânea ...
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Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... a) O congresso dos advogados portugueses; ... b) A assembleia geral; ... c) O bastonário; ... Estatuto e todos aqueles que a lei, os usos, costumes e tradições profissionais lhe ...
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Regulamento n.º 121/2017
... portugueses, cabendo ao Estado criar todas as condições, ... ) Efetuar quaisquer obras; b) Destiná-las a usos ofensivos dos bons costumes ou diversos dos fins ...
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Aviso n.º 4294/2020
... norteia-se pela Lei-quadro dos Museus Portugueses (LQMP), aprovada pela Lei n.º 47/2004, de 19 de ... ão, ensino e divulgação da história, usos, costumes, memórias, valores sociais, culturais ...
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Aviso n.º 16567/2023
... Associação Nacional de Municípios Portugueses um projeto-tipo de Código de Conduta, tendo ... conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes ... 4 — Excetuam-se do disposto nos ...
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Despacho n.º 908/2018
... gastronomia, o património, a etnografia, os usos e costumes tradicionais; n) Organizar e ... ção da saída para o estrangeiro de portugueses que desejem emigrar, prestando-lhes a ...
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Regulamento n.º 555/2023
... artigo 53.º da Lei-Quadro dos Museus Portugueses (LQMP), ... aprovada pela Lei n.º 47/2004, de 19 ... ão, ensino e divulgação da história, usos, costumes, memórias, ... valores culturais, ...
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Acórdão nº 2312/16.2T8FNC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Dezembro de 2018
... ência internacional dos tribunais portugueses A ré começa por invocar na sua contestação a ... que, pela sua natureza ou segundo os usos comerciais, não tenham ligação com o objecto ... ípios da boa-fé, da lealdade e dos bons costumes, uma situação de responsabilidade contratual e ...
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Acórdão nº 12546/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2015
i) Revela a existência de ligação efectiva da interessada à comunidade nacional portuguesa, a circunstância de a mesma, de nacionalidade brasileira, ter casado com um cidadão português há 27 anos, de quem teve três filhas que adquiriram a nacionalidade portuguesa, sendo que a família, pelo seu lado materno, é constituída por portugueses, vindo também demonstrado o seu interesse no aprofundamento...
... as tradições e hábitos culturais portugueses ... 4) Não podemos esquecer que há todo um peto cultural e costumes que são transmitidos pelos antepassados e que ... descritos, designadamente aspetos sociais, usos e costumes, história, tradições, geografia, ... -
Aviso n.º 18053/2018
... portugueses, cabendo ao Estado criar todas as condições, ... ) Efetuar quaisquer obras; b) Destiná-las a usos ofensivos dos bons costumes ou diversos dos fins ...
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Regulamento n.º 196/2019
... a 18 anos, quer sejam cidadãos portugueses ou estrangeiros, detentores de títulos válidos ... ordem pública, a tranquilidade, os bons costumes e a convivência com os vizinhos; h) Promover ... ) Efetuar quaisquer obras; b) Destiná-las a usos diferentes dos fins a que se destinam ou a fim ...
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Acórdão nº 48-17.6YHLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Janeiro de 2018
... J– Por estes motivos, os tribunais portugueses já proibiram o uso e o registo de marcas como ... áfica, histórica, cultural ou relativa aos usos e costumes. Por assim ser, é impensável que ...
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Acórdão nº 1032/15.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Junho de 2016
Tendo-se instalado, desde há vários anos, no âmbito de uma empresa, uma prática de aplicação reiterada, geral e uniforme de concessão do dia de terça-feira de Carnaval, tal prática tornou-se vinculativa, assumindo a característica de uso laboral pelo que não pode ser retirada unilateralmente
... art.º 12º, n.º 2, sempre conferiram aos USOS como parte específica do direito do trabalho, ou ... impostos pela boa-fé, pelos bons costumes e pelo fim social e económico desse direito, ... ção Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional; 3. A FIEQUEMETAL tinha ... -
Regulamento n.º 1007/2022
... Portugueses ... Artigo 2.º ... Identificação ... 1 — O ... ão, ensino e divulgação da história, usos, costumes, memórias, ... valores culturais, ...
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Regulamento n.º 165/2022
... ões constantes dos normativos legais portugueses aplicáveis em matéria de acústica, ... de forma parcelar, em função dos usos pretendidos, com as áreas corretamente medidas, ... Destiná -las a usos ofensivos dos bons costumes ou diversos dos fins a que se destinam; c ) ...