urbanismo e mobilidade
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Aviso (extrato) n.º 7835/2023
... Aviso (extrato) n.º 7835/2023 ... Sumário: Consolidação da mobilidade intercategorias das trabalhadoras Maria Manuela Pica ... Mira Palma, ... Urbanismo ...
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Acórdão nº 01511/13.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Setembro de 2020
... que veio a ser deferido por despacho do Vereador do Pelouro de Urbanismo e Planeamento, de 30/09/1999, condicionado “ao cumprimento do artigo ... homologada por despacho do Vereador do Pelouro do Urbanismo e Mobilidade de 29/01/2003 (cfr. doc. de fls. 169, no verso, da pasta 2 do processo ...
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Aviso n.º 19077/2022
... e Urbanismo — gabinete da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM); ... De agosto ... , do Pelouro do Urbanismo, Planeamento, Transportes e Mobilidade ...
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Regulamento n.º 910/2016
... de entre os Vereadores; b) O Vereador do pelouro do Urbanismo e Mobilidade; c) O(s) Presidente(s) da Junta de Freguesia da(s) ...
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Aviso (extrato) n.º 19634/2023
... Mobilidade, Urbanismo e Recursos Humanos, n.º 4210-VMJM/2023, datado de 27 de ...
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Aviso (extrato) n.º 20747/2023
... Mobilidade, Urbanismo e Recursos Humanos, n.º 4428 -VMJM/2023, datado de 10 de ...
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Deliberação n.º 910/2019
... Integram o Departamento de Urbanismo e Mobilidade (DUM) as seguintes unidades orgânicas flexíveis: a) ...
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Acórdão nº 01651/16.7BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Novembro de 2018
I — O Ministério Público representa o Estado (Estado Administração ou Estado Colectividade) quando estão em causa interesses patrimoniais ou interesses não patrimoniais que se identificam com os interesses da comunidade e com o interesse público: saúde pública, ambiente, urbanismo, ordenamento do território, qualidade de vida, património cultural e bens do Estado, das Regiões Autónomas e...
... do Requerido Município, por despacho do Vereador do Pelouro do Urbanismo e Mobilidade datado de 01 de junho de 2006 foi tornada definitiva a ... -
Acórdão nº 02080/14.2BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Janeiro de 2016
I — Tendo sido assacados ao acto impugnado no processo principal, e suspendendo no processo cautelar, vícios sancionados com nulidade e ali pedido que a mesma fosse declarada, sendo a nulidade invocável a todo o tempo, deve entender-se que, até ser conhecido o mérito da causa na acção principal — altura em que se revelará, pelo julgamento da atinente matéria, a existência ou inexistênc
... ácia do ato administrativo emitido pelo Vereador do Pelouro do Urbanismo e Mobilidade, por seu despacho datado de 16 de fevereiro de 2006, ... -
Aviso n.º 10181/2020
... de Coordenação Territorial, com a Direção Municipal de Mobilidade e com a Direção Municipal de Urbanismo;aa) [ ... ]bb) [ ... ]cc) [ ... ]dd) ...
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Edital n.º 338/2018
... da atividade municipal nas seguintes áreas: Planeamento, Urbanismo e Ordenamento do Território; Mobilidade; Obras Municipais; Gestão dos ...
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Aviso n.º 23270/2021
... — A Vereadora do Pelouro da Educação, Mobilidadee, Urbanismo ...
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Aviso n.º 2999/2022
... requerimento para o Gabinete da Presidncia, Departamento de Urbanismo e Mobilidade, sito nos Servios Centrais da Cmara Municipal do Seixal, na ...
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Aviso n.º 4337/2022
... — A Vereadora do Pelouro da Educação, Mobilidade, Urbanismo e ...
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Aviso n.º 6216/2022
... da Presidência, Departamento de Urbanismo e Mobilidade, sito nos Serviços Centrais da Câmara ... Municipal do ...
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Aviso n.º 21748/2022
... — A Vereadora do Pelouro da Educação, Mobilidade, Urbanismo ...
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Aviso n.º 5895/2023
... 2 de março de 2023. — A Vereadora do Pelouro da Educação, Mobilidade, ...
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Aviso n.º 21561/2023
... A Vereadora do Pelouro da Educao, Mobilidade, Urbanismo e Recursos Humanos, Maria Joo Varela Macau.316980082 ...
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Aviso n.º 23268/2021
... — A Vereadora do Pelouro da Educação, Mobilidade, ...
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Aviso n.º 2998/2022
... da Presidência, Departamento de Urbanismo e Mobilidade, sito nos Serviços Centrais da Câmara ... Municipal do ...
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Aviso n.º 3075/2022
... da Presidência, Departamento de Urbanismo e Mobilidade, sito nos Serviços Centrais da Câmara ... Municipal do ...
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Aviso n.º 20398/2022
... — A Vereadora do Pelouro da Educação, Mobilidade, Urbanismo ...
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Aviso n.º 21747/2022
... — A Vereadora do Pelouro da Educação, Mobilidade, ...
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Aviso (extrato) n.º 7008/2023
... — A Vereadora do Pelouro da Educação, Mobilidade ... Urbanismo ...
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Aviso (extrato) n.º 17699/2023
... — A Vereadora do Pelouro da Educação, Mobilidade ... — A Vereadora do Pelouro da Educação, Mobilidade, Urbanismo ...