unidade apoio comando do pessoal
1817 resultados para unidade apoio comando do pessoal
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... necessidade de uma efetiva arquitetura de comando conjunto» ... Com este propósito, a Lei ... garantir o princípio fundamental da unidade de comando, ... dando continuidade e robustecendo ... e a gestão harmonizada das carreiras do pessoal" ... de saúde, aspetos fundamentais para a criaç\xC3" ... A criação do EMC visa reforçar o apoio à decisão do CEMGFA na vertente da prospetiva e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 103/2008 . Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos acessórios
... i) Dispositivos de conexão e de comando; ... ii) Transformadores ... 3 - Sempre que ... máquina receptora, ligando-os ao primeiro apoio fixo, sendo que sempre que seja ... colocado no ... ção destinado a ser utilizado por pessoal especializado que depende do fabricante ... ou do ... No caso de comandos à distância, cada unidade de comando deve indicar de forma inequívoca qual ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... , através da atuação dolosa, ilícita, pessoal, direta e voluntária do falecido EE, de uma ... do internamento de EE, vindo a falecer na Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da ... ções de culpa individual) lhe confira comando sobre o «se» e o «como» da situação ... encerra a angústia, a tristeza, falta de apoio, carinho, orientação, assistência e companhia ...
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Aviso n.º 11359/2018
... Polícia Municipal de Lisboa compreende o comando, os serviços e as subunidades, estruturadas ... é constituída exclusivamente por pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança ... Polícia Municipal compreende serviços de apoio ao comando, serviços transversais e ... ; f) Afetar pessoal dentro da sua unidade orgânica, aos serviços existentes, de acordo ...
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Decreto-Lei n.º 295/2000, de 17 de Novembro de 2000
... pessoal, regime disciplinar, instrução e formação dos ... ções de exercício das funções de comando ... Foram ouvidos órgãos de governo próprio ... bombeiros 1 - Corpo de bombeiros é uma unidade operacional tecnicamente organizada, preparada e ... de intervenção especial; e) Veículos de apoio ... Artigo 12.º Classificação dos ...
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Regulamento n.º 519/2017
... operacional, o Corpo de Bombeiros é a unidade operacional e tecnicamente organizada, preparada ... ção, funcionamento e estatuto de pessoal. Artigo 3.º Legislação aplicável O CBSF e os ... legislação aplicável; e) «Unidade de comando» o princípio de organização do corpo de ... ão estabelecidos em NEP, elaborada com o apoio do Serviço de Higiene e Segurança do Trabalho ...
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Regulamento n.º 306/2021
... da Câmara Municipal de Santa Cruz: Comando dos Bombeiros Sapadores de Santa Cruz; Membros da ... , ainda, pela legislação em vigor para o pessoal da administração local e pela demais ... e demais legislação aplicável; e) «Unidade de comando» o princípio de organização da ... Bombeiros, sob orientação do Gabinete de Apoio à Presidência; s) Submeter a despacho do ...
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Decreto Regulamentar n.º 13/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... -General das Forças Armadas é o órgão de apoio direto e pessoal ao Chefe do Estado -Maior ... CAPÍTULO III ... Comando Conjunto para as Operações Militares ... Avaliação e Certificação (CTAC); e) A Unidade" Nacional de Verificações (UNAVE) ... Artigo 5.\xC2" ...
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Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro de 2006
... de fogo que se destina a permitir o seu apoio no ombro do atirador; m) 'Corrediça' a parte da ... ou por circunstâncias de defesa pessoal ou de propriedade; c) Sejam idóneos; d) Sejam ... PSP, da Guarda Nacional Republicana, ou unidade militar que melhor garanta a sua segurança e ... e bastante em certificado a emitir pelo comando" ou direcção competente, nos termos da legislaç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 184/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... uma maior integração de estruturas de comando e direção e de órgãos e serviços ... , foi ainda criada na sua dependência a Unidade de Ensino, Formação e Investigação da Saúde ... k) O Comando de Apoio Geral (COAG) ... 2 - No âmbito do EMGFA inserem ... do CEMGFA é o órgão de apoio direto e pessoal ao CEMGFA e também presta apoio técnico e ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2019
I - O n.º 1 do art. 6.º do DL Regional n.º 2/2004/M apenas veda o exercício da actividade de manutenção de elevadores a entidades que não estejam inscritas como empresas de manutenção e assistência a esses equipamentos, o que se justifica por razões de segurança, garantindo que tais tarefas são executadas por entes devidamente habilitados e apetrechados. II - O âmbito da proibição mencionada em
... da casa das máquinas e quadros de comando, e que indicámos à Direcção Regional do ... R3) A A. solicitou apoio técnico ao Sr. ZZ ... S3) Foram registadas e ... 11:30h, e terminaram a intervenção - a unidade estava desligada - pelas 12:00h desse mesmo dia, ... sócio ou sócio-gerente, quer a título pessoal, não configuram, para si, actos de comércio, ... -
Regulamento n.º 343/2017
... designada por PMP), bem como do pessoal afeto a este serviço municipal, nos termos do ... às regras gerais de hierarquia e de comando da Polícia de Segurança Pública. 2 - O mapa de ... Unidades, Núcleos e Subunidades: A) Unidade de comando que integra o cargo de Comandante e de ... , respetivamente; B) Gabinete de Apoio ao Comando (GAC) e o Gabinete de Deontologia e ...
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Regulamento n.º 1075/2022
... e correspondentes organograma e quadro de pessoal, foi criado, em 14 de dezembro ... de 2009, o dro de Comando Profissional do Corpo de Bombeiros Municipais de ... com o princípio da hierarquia e da unidade de comando, com o objetivo de obter a ... máxima ... éritos e aptidões especiais e prestar-lhe apoio nas dificuldades que ... e) Apresentar ao comando ...
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Despacho n.º 1338/2019
... n.º 35/2014, de 20 de junho, no mapa de pessoal dos serviços diretamente dependentes da Câmara ... da Câmara Municipal: a) O Gabinete de Apoio" à Presidência; b) O Serviço Municipal de Prote\xC3" ... : a) Superintender, gerir e coordenar a unidade e as subunidades sob a sua dependência ... 4 - Ao Comando de Proteção Civil Municipal compete, ...
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Regulamento n.º 604/2022
... e correspondentes organograma e quadro de pessoal, foi criado, em 14 de dezembro ... de 2009, o dro de Comando Profissional do Corpo de Bombeiros Municipais de ... com o princípio da hierarquia e da unidade de comando, com o objetivo de obter ... a máxima ... éritos e aptidões especiais e prestar-lhe apoio nas dificuldades que denote; ... e) Apresentar ao ...
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Decreto-Lei n.º 186/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... uma maior integração de estruturas de comando e direção e de órgãos e serviços ... e serviços essenciais à organização e apoio geral do Exército ... Artigo 4.º ... d) As indemnizações devidas pelo pessoal, por situações previstas em legislação ... a) O Estado -Maior Coordenador; ... b) A Unidade de Apoio ... SECÇÃO III ... Órgãos centrais ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... da sua estrutura interna à extinção do Comando de Instrução e Formação da Força Aérea, às ... ça Aérea (CEMFA) dispõe de um gabinete de apoio direto e pessoal ... 2 - Depende diretamente do ... a) A Unidade de Apoio de Lisboa (UAL); ... b) O Serviço de ...
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Louvor n.º 111/2023
... de Segurança Pessoal" que desempenham ou desempenharam funções na For\xC3"ça Des- ... tacada da Unidade Especial de Polícia do Comando Metropolitano da ... nas cerimónias, e prestaram um importante apoio operacional ao Destacamento ... de Segurança ...
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Louvor n.º 310/2019
... medalha de ouro de serviços distintos ao Comando" Distrital de Setúbal da Polícia de Segurança P\xC3" ... do tecido social que assiste, tem esta Unidade territorial da PSP dado ênfase ao fortalecimento ... dos oficiais, chefes, agentes e pessoal técnico de apoio à atividade operacional que ...
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Decreto-Lei n.º 93/2020
... de serviço ao largo; j) Embarcações de apoio. 3 - O disposto no capítulo III do presente ... ou uma zona abrigada semelhante; ww) «Unidade Auxiliar da Marinha», os navios e as ... próprios de navios de guerra, sob o comando de um oficial de Marinha devidamente nomeado para ... a reduzir o ruído a bordo e a proteger o pessoal do ruído de acordo com o Código da OMI relativo ...
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Diretiva n.º 19/2023
... , das contribuições individuais de cada unidade física submetida a este tipo de regulação; g) ... de energia elétrica; x) Programa de Apoio entre Sistemas - Programa de interligação que ... comunicação com o respetivo centro de comando do agente agregador. 3.1 U NIDADES F ÍSICAS H ... centros de controlo/manobra e o pessoal de operação local nas subes tações devem ...
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Portaria n.º 325-B/2021
... de comando próprio e integrado na estrutura da Autoridade ... de um centro de operações, de uma base de apoio logístico e de um centro de ... formação e ... b) Garantir a unidade e a prontidão operacional da FEPC; ... c) ... trabalhadores da FEPC integram o mapa de pessoal da ANEPC, que fixa a sua do- ... tação global, ...
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Portaria n.º 174/2014
... de cuidados continuados de saúde e de apoio ... social, de natureza preventiva, reabilitadora ... b) Identidade pessoal" e reserva da vida privada; ... c) Não discrimina\xC3" ... unidade de ambulatório ... 1 — As unidades de ... Equipada com tina e torneira de comando ... não manual ... Sala de ...
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Em vigor
Decreto Regulamentar n.º 10/2015 . Aprova a orgânica da Marinha
... Artigo 17.º Estrutura de apoio" ... Capítulo III Órgãos centrais de administra\xC3" ... Secção II Superintendência do Pessoal ... Artigo 21.º Missão ... Artigo 22.º ... Capítulo IV Comando naval ... Artigo 59.º Natureza ... Artigo 60.º ... Artigo 111.º Unidade de Apoio às Instalações Centrais de Marinha ...
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Diretiva n.º 23/2022
... , das contribuições individuais de cada unidade física ... submetida a este tipo de regulação; ... cc) Programa de Apoio entre Sistemas — Programa de interligação que ... à comunicação com o respetivo centro de comando do agente agregador ... 3.1 — Unidades ...