unidade apoio comando do pessoal
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Aviso (extrato) n.º 10105/2020
... assistente técnico, previstos no mapa de pessoal civil do Exército.Procedimento concursal comum ... -386 Lisboa - 1 (um) posto de trabalho;c) Comando das Forças Terrestres, Rua Gonçalves Ramos, ... Lisboa - 4 (quatro) postos de trabalho;k) Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército, Rua dos ...
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Aviso (extrato) n.º 14909/2023
... DEFESA NACIONAL ... Comando do Pessoal ... Aviso (extrato) n.º 14909/2023 ... tente operacional da área funcional de apoio de serviços ... Procedimento concursal comum ... l) Referência L: Messe Militar de Lagos, Unidade de Apoio do Comando da Logística, Praça ...
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Aviso (extrato) n.º 15694/2023
... DEFESA NACIONAL ... Comando do Pessoal ... Aviso (extrato) n.º 15694/2023 ... funcional de apoio de serviços, previstos no mapa de pessoal civil ... l) Referência L: Messe Militar de Lagos, Unidade de Apoio do Comando da Logística, Praça ...
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Aviso (extrato) n.º 12658/2021
... operacional, previstos no mapa de pessoal civil do Exército.Procedimento concursal comum ... apoio de serviços.5 - Locais de Trabalho:a) Campo ... Lisboa - 03 (três) postos de trabalho;d) Comando das Forças Terrestres/Destacamento de Apoio do ... Amadora - 01 (um) posto de trabalho;v) Unidade de Apoio da Brigada de Intervenção, sita em ...
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Aviso (extrato) n.º 17138/2023
... DEFESA NACIONAL ... Comando do Pessoal ... Aviso (extrato) n.º 17138/2023 ... posto de trabalho; ... d) Referência D: Unidade de Apoio do Comando do Pessoal, Rua Rodrigues de ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... Gabinete do CEME (GABCEME) é o órgão de apoio direto e pessoal ao CEME ... 5238 2 - Ao ... jurídica e apoio no contencioso ao comando do Exército, assegurar as atividades de ... b) A Unidade de Apoio do EME ... Artigo 15.º ...
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Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... saúde compete ao serviço de saúde da unidade, estabelecimento ou órgão competente ... 6 - O ... 1 - O militar que exerça funções de comando, direção ou chefia exerce o poder de autoridade ... nas modalidades de consulta jurídica e apoio judiciário, que se traduz na dispensa do ... os lugares correspondentes aos quadros de pessoal ... 3 - Designam -se efetivos fora da estrutura ...
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Acórdão nº 08/19.2BCPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Abril de 2023
I - Ainda que se defenda, mesmo relativamente a atos nulos, a imposição da interposição de um recurso hierárquico necessário legalmente previsto – em nome da conveniência de obter da Administração uma última palavra (ou seja, como pressuposto da abertura da via contenciosa) -, esse pressuposto não poderá estar a sujeito a prazo, por não se poder, por natureza, colocar aí, contrariamente à...
... do ato, de 04-02-2019, do Comandante da Unidade de Apoio do Comando do Pessoal do Exército ... -
Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... a assegurar o princípio fundamental da unidade de ... comando, no sentido de reforçar o papel ... A criação do EMC visa reforçar o apoio à decisão do CEMGFA na vertente de prospetiva e ... transversais às áreas funcionais do pessoal, material, finanças e informação, ...
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Decreto-Lei n.º 243/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
... , de cujo âmbito de aplicação o pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança ... No que respeita ao apoio judiciário, esclarece -se que os polícias gozam ... d) Pela subordinação à hierarquia de comando na PSP; ... e) Pela sujeição a um regulamento ... ções detidas ser entregues na respetiva unidade, subunidade ou serviço, nas seguintes ...
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Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008
... de incêndio» a carga de incêndio por unidade de área útil de um dado espaço ou, para o caso ... b) Os edifícios de apoio a postos de abastecimento de combustíveis, tais ... B -- local acessível ao público ou ao pessoal afecto ao estabelecimento, com um efectivo ... centros nevrálgicos de comunicação, comando e controlo. 2 -- Quando o efectivo de um conjunto ...
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Lei n.º 63/2007, de 06 de Novembro de 2007
... - Os militares da Guarda no exercício do comando" de forças têm a categoria de comandantes de for\xC3" ... d) Os comandantes de unidade e subunidades de comando de oficial; ... e) ... pessoal militar em organismos de interesse público, em ... Órgáos de inspecçáo, conselho e apoio geral ... 1 - Na dependência directa do ...
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Decreto-Lei n.º 231/2009, de 15 de Setembro de 2009
... çáo das estruturas, da gestáo de pessoal e de recursos, bem como continuar a investir na ... úmero de infra -estruturas utilizadas; e o apoio à criaçáo e desenvolvimento de sistemas ou ... áo excepcional, reformulando a cadeia de comando operacional, tornando -a mais ágil e pronta no ... unidade" de apoio e o sub -registo do Exército ... SECÇ\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 220/2008 - Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios
... de incêndio» a carga de incêndio por unidade de área útil de um dado espaço; h) «Densidade ... e respetiva envolvente; b) Os edifícios de apoio a instalações de armazenamento de produtos de ... B - local acessível ao público ou ao pessoal afeto ao estabelecimento, com um efetivo superior ... os centros nevrálgicos de comunicação, comando e controlo. 2 - Quando o efetivo de um conjunto ...
- Despacho n.º 13680/2015 - Diário da República n.º 231/2015, Série II de 2015-11-25
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Lei n.º 53/2007, de 31 de Agosto de 2007
... os níveis da sua estrutura, estando o pessoal com funçóes policiais sujeito à hierarquia de comando e o pessoal sem funçóes policiais sujeito às ... d) O comandante da Unidade Especial de Polícia; ... e) Os comandantes das ... do director nacional, o Departamento de Apoio Geral e serviços para as áreas de estudos e ...
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Decreto Regulamentar n.º 74/2007, de 02 de Julho de 2007
... Comando do Pessoal, o Comando da Logística, o Comando da ... j) A Unidade de Apoio ... 2 - O comandante do Pessoal, ...
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Decreto Regulamentar n.º 33/94, de 01 de Setembro de 1994
... ção e funcionamento das unidades de apoio pertencentes à Marinha ... Alterou-se a signação da Unidade de Apoio aos Organismos da Administração ... impõe a alteração da designação de Comando das Instalações Navais de Alcântara para a de ... administrativa e disciplinar relativos ao pessoal militar apresentado nas respectivas unidades de ...
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Em vigor
Lei n.º 53/2008 . Lei de Segurança Interna
... Artigo 19.º Competências de comando operacional ... Artigo 20.º ... Artigo 23.º Unidade de Coordenação Antiterrorismo ... Artigo ... à actualização e ao aperfeiçoamento do pessoal ... das forças e dos serviços de segurança ... ça Interna dispõe de um gabinete de apoio, ao qual é aplicável o regime jurídico ... dos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... Deste jeito, satisfaz-se a unidade compreensiva do diploma e dá-se resposta aos ... 2 e 3 do artigo 54.º) e a possibilidade do apoio de assistentes sociais (artigo 62.º, com ... realização requer, desde logo, meios e pessoal competente e adequados. A problemática ... agente, não tendo exercido funções de comando, se render sem opor resistência, ou entregar ou ...
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Portaria n.º 1532/2008, de 29 de Dezembro de 2008
... a) Área não inferior a 10 m 2 por Unidade de Passagem (UP) da saída; ... b) Altura não ... comando de sistemas ou dispositivos de segurança das ... ência de pessoas, com excepção do pessoal especializado referido no número seguinte. 3 -- ... locais de energia de emergência, para apoio de instalações de potência reduzida, devem ser ...
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Decreto n.º 5/2023
... o aparelho de governo e os sistemas de comando ... associados, as instalações elétricas e ... 40 mm, e a largura das suas superfícies de apoio não deve ser inferior a 65 mm ... (3) Devem ... (2) Nos espaços de máquinas com pessoal, as tomadas de água do mar e as descargas ... (3) Unidade motora do aparelho de governo significa, no caso ...
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Lei n.º 65/2007, de 12 de Novembro de 2007
... c) Um elemento do comando de cada corpo de bombeiros existente no ... f) O dirigente máximo da unidade de saúde local ou o director do centro de saúde ... f) Planear o apoio logístico a prestar às vítimas e às forças ... é de total disponibilidade, pelo que o pessoal que nele exerce funçóes náo pode, salvo motivo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Artigo 84.º Entidades instaladoras de unidade de produção para autoconsumo ... Artigo 85.º ... Artigo 90.º Divulgação de informação e apoio ... Secção XIV Equipamentos e contagem ... Permitir e facilitar o acesso às UPAC ao pessoal técnico das entidades referidas na alínea ... medida e proteção e comando, usando os sinais gráficos normalizados ... 6 - ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
... e infraestruturas, nos mecanismos de apoio à decisão, no ... dispositivo de combate aos ... o sistema de gestão de operações com pessoal com qualificação física, psíquica e técnica reconhecida; ... m) Apoia o comando e controlo da responsabilidade da ANEPC, na fase ... unidade especial de proteção e socorro ... 4 - A ...